Representantes de instituições públicas do AM e do PA compuseram a mesa

“O que não se mede e compara não se gerencia”. Em torno dessa máxima é que se estrutura o I Seminário Inter-Regional de Custos, Governança e Auditoria no Setor Público - Um Sistema de Governança para o Brasil. Na tarde de quinta-feira, 6, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) assinou o Termo de Cooperação para implantar o sistema baseado em custos. A solenidade ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), uma das entidades  parceiras na ação regionalizada.

Os professores Marilson Dantas e Magda Lúcio, ambos docentes na Universidade de Brasília (UNB), vêm desenvolvendo um trabalho de pesquisa e de extensão sobre governança pública há cerca de uma década. O trabalho resultou na criação do Sistema de Gestão e Governança Baseado em Custos, um software que materializa uma gama de procedimentos teóricos e metodológicos, típicos da Academia, num padrão simples gerenciamento de informações públicas tanto pelos gestores das municipalidades quanto pelos órgãos de controle.

Na avaliação do reitor da Ufam, professor Sylvio Puga, é exitosa a oportunidade de encabeçar o evento ao lado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), do Tribunal de Contas do Pará (TCE-PA) e da Prefeitura Municipal de Santarém, PA. “A Ufam ajuda a construir a identidade amazônica, a qual se manifesta nas mais diferentes esferas, na pesquisa, na extensão, na graduação e também no que tange à governança. Portanto, trabalhar em conjunto com entidades públicas da região Norte é um motivo de imensa satisfação”, ressaltou o gestor da Ufam.

Professor Sylvio Puga firmou a parceria pela UfamO professor Sylvio Puga prospecta que a implantação do sistema na Universidade representará ainda mais transparência na atuação junto à sociedade. “Tradicionalmente, trabalhamos com a noção de ‘custo-aluno’, que é um dado bem amplo. Agora, temos a oportunidade de saber, por exemplo, qual é o impacto numa atividade de extensão, de pesquisa, enfim, de outras variáveis. Cada vez mais, temos ferramentas disponíveis para a compreensão desse processo, que é complexo, mas do qual necessitamos fixar o entendimento”, destacou.

O principal articulador do Seminário junto à UNB é o assessor especial da Reitoria, professor Bruno da Silveira. Ele apontou que a Universidade está se propondo a iniciar esse processo para que compreenda melhor a temática da gestão pública. “Isso é notadamente importante, porque vem de um trabalho de um grupo da universidade brasileira, da UnB, vem com a tese do doutoramento do Marilson Dantas, aprofundado pela professora Magda”, disse.

“A mudança que o sistema traz é a capacidade de mostrar como os recursos públicos são aplicados, o que estão produzindo de resultados e como isso retorna para a sociedade. Acho que isso é uma das grandes diferenças, e transformações vão acontecer. É sempre no sentido de facilitar a atuação do gestor. E a gente percebe que isso é uma tendência do novo Brasil. Uma tendência que veio pra ficar”, apontou o professor Edmilson da Silveira.

A proposta

“Entendemos haver uma demanda do prefeito – e de todos os gestores – e nos últimos anos houve um aumento bastante considerável de atribuições e de condições de controles internos e externos, seja pelos tribunais de conta quanto pelas controladorias. Ora, o gestor, por exemplo, o prefeito de uma cidade do interior do Amazonas, quando chega ao cargo se depara com uma série de dispositivos, processos e procedimentos que ele desconhece”, informou a professora Magda Lúcio, ao mencionar o enfoque inicial do projeto.

Ferramenta apresentada correlaciona governança, custos e técnicas de auditoria para garantir mais efetividade no setor públicoEmbora tenha sido pensado a partir da percepção da realidade das prefeituras, o Sistema tem plenas condições de ser implantado em diversas realidades institucionais. “O processo pode ser utilizado em ministérios, em universidades, em tribunais de justiça. Inclusive, nós iremos fazer a implantação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte”, exemplificou a idealizadora, para quem o aspecto mais relevante é o olhar para a complexidade de cada espaço, superando, pois, a ideia de homogeneização e de um padrão pronto e acabado.

“O Brasil é muito diferente, tendo, sob o ponto de vista da sustentabilidade – biomas diversos, climas diversos, populações diversas, origens diversas”, indicou a professora Magda Lúcio, ao complementar que, em se tratando do ambiente universitário, o sistema pode ser utilizado caso as Universidades Federais queiram, gerando um mapa gerencial de distribuição de toda a força de trabalho, tanto dos professores quanto dos técnico-administrativos, para que os reitores e seus gabinetes, e os pró-reitores, possam tomas decisões acertadas.

A parceria

A partir da institucionalização do projeto pelo Ministério da Educação (MEC), tendo em vista que as universidades federais compõe o sistema de educação superior do Brasil, foi um passo essencial para a expansão das possibilidades de estabelecer parcerias em todo o País. Desse modo, o trabalho passa a ser no sentido de fortalecer a gestão pública brasileira a partir de alianças e redes de atuação, a exemplo deste evento inter-regional.

Para o coordenador-geral de Planejamento e Orçamento da Rede de Universidades Federais, professos Weber Gomes, que representou o MEC no Seminário, este é um exemplo prático do papel extremamente relevante que essas instituições têm na sociedade. “Esse é um projeto que mostra que o conhecimento gerado pode ser utilizado para retroalimentar a gestão pública. Com muita alegria, o MEC participa desse projeto, que certamente vai continuar prestando um serviço relevante para o poder público no país todo”, analisou o professor.

Ainda segundo ele, a expectativa do Ministério é de que a Ufam, como a primeira universidade federal a implantar aderir á iniciativa, seja como “uma espécie de piloto na rede nacional, para que outras possam posteriormente também estar aderindo e utilizando essa ferramenta”.  “É um trabalho de cooperação, de integração, de articulação. Um trabalho que procura tirar a melhor qualidade que cada instituição tem, permitindo a melhoria da sua gestão. É efetividade que estamos buscando”, salientou a pesquisadora responsável pela apresentação do Sistema, professora Magda Lúcio.

No momento de aderir ao protocolo de intenções, a Ufam incorpora aos processos de gestão conceitos atualizados de governança baseada em custos, partindo, em seguida, para a qualificação de seus quadros na nova sistemática. “Na Ufam, estaremos sempre trabalhando para implantar as inovações que ensejem melhorias dos nossos serviços para a sociedade”, garante o professor Sylvio Puga, ao assinar o documento de cooperação interinstitucional.

2º. Dia 7/12/2018 – Auditório do TCE-AM

8h30 Recepção dos Participantes.

9h - 10h30 Mesa 2: Experiências de Implantação do Sistema de Gestão e Governança Baseado em Custos — Um Modelo para o Brasil.

10h45 - 12h15 Mesa 3: Governança Municipal em Educação, Saúde, Inovação e Melhores Práticas.

12h25 Encerramento.

A Faculdade de Educação (Faced) promove o III Seminário de Educação de Campo e Educação Popular no Contexto Amazônico entre 12 e 14 de dezembro, no auditório Alalaú (Faced). O evento tem como objetivos comemorar os 50 anos do livro 'Pedagogia do Oprimido', de Paulo Freire, refletir a importância dos 20 anos do Promera como conquista da luta dos sujeitos do campo, partilhar os saberes do Programa Escola (Curso de Aperfeiçoamento em Educação do Campo) e avaliar o Processo Formativo da Especialização em Educação do Campo Práticas Pedagógicas.

Segundo a coordenação, o Seminário integrador é uma ação do curso de aperfeiçoamento em Educação do Campo Práticas Pedagógicas – Programa Escola da Terra, que envolve os núcleos: Estudos, Experiências e Pesquisas Educacionais (NEPE) e o Núcleo de Educação, Trabalho e Diversidade (NETD) da Faculdade de Educação da Ufam.

De acordo com a programação, o professor doutor Agostinho da Silva Lopes, da Universidade de Pernambuco (Centro Paulo Freire de Estudos e Pesquisas) proferirá a palestra 'Diálogo: o legado de Paulo Freire nos 50 anos da Pedagogia do Oprimido: A atualidade da educação popular e os desafios do horizonte político'.               

Anexos:

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Encerrando as atividades do 2º semestre de 2018, os Corpos de Dança do Centro de Artes da Ufam (CAUA) apresentam em dezembro três espetáculos: Lótus...Amor além do Tempo, no dia 03 de dezembro; Made in Brazil for Export , no dia 04; e, no dia 5 de dezembro, Natal Caboclo. Todos acontecem no Teatro do CAUA, localizado na Rua Monsenhor Coutinho Nº 724, esquina com Rua Tapajós, Centro, próximo ao Largo de São Sebastião, às 19h, com entrada franca.

Sobre as apresentações

No espetáculo Lótus...Amor além do Tempo, o Corpo de Dança conta a história de uma moça indiana que mora em uma comunidade rural, e vive um triângulo amoroso tendo que fazer uma difícil escolha. Com cenas de leveza campestre, o espetáculo enaltece a amizade, a família e a descoberta do amor.

Made in Brazil for Export é um espetáculo que propõe evidenciar a dança e a música brasileira como produto de exportação, a partir da MPB na voz de Alceu Valença, Luiz Gonzaga e Vitor Kley entre outros, com batidas eletrônicas propõe releituras em música e dança, contextualizadas na contemporaneidade.

Natal Caboclo faz referência ao período natalino utilizando a temática regional ribeirinha, com músicas e poesias de Celdo Braga e Eliberto Barroncas, na voz cristalina de Márcia Siqueira. O espetáculo conta a história de um menino do interior que vem morar com os tios e estudar na cidade e acaba se perdendo nas ruas da grande e implacável Manaus, evidenciando a invisibilidade e vulnerabilidade dos menores, dos abandonados e dos moradores de rua, numa dramaturgia pontuada por ícones do cristianismo, num convite a reflexão sobre generosidade, humildade, alteridade e empatia, presentes nos ensinamentos de Cristo.

Sutileza, poesia e emoções fazem parte de todos os espetáculos. Sob a direção artística do TAE, coreógrafo Sandro Michael Ferreira, esta temporada traz grandes talentos dos Corpos de Dança do CAUA tais como Safira Fragata Aranha, Déborah Vieira Alves, Glauber de Lima Estevam e os estagiárias da UEA em residência artística Lorena Pinheiro Farias, Zuziane Roberto Mar e Manoel da Silva Parnaíba Júnior

Esta semana, o Cine Vídeo Tarumã faz suas últimas sessões e exibe filmes de comédia despretensiosas. Com produções da França, Argentina e Estados Unidos, o Cine & Vídeo encerra suas atividades e retorna em 2019, no início do próximo período letivo. As sessões do Cine Vídeo Tarumã são gratuitas. Elas ocorrem sempre às 12h30, no auditório Rio Negro, localizado no hall do IFCHS, no setor Norte do campus.

Ambulatório Araújo Lima do HUGV terá atendimentos neste sábado, 1º de dezembro

Neste sábado, 1º de dezembro, de 8 as 14 horas, o Ambulatório Araújo Lima (AAL) do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), filial da rede Ebserh, será novamente uma das sedes do 'Dezembro Laranja', Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele, promovida em todo país pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). Em Manaus, além do AAL, a campanha acontece também na Fundação Alfredo da Matta e Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado. O Ambulatório Araújo Lima fica na Rua Afonso Pena, 691 - Centro, entre Boulevard Álvaro Maia e Avenida Ayrão. 

Com o tema 'Se exponha, mas não se queime', a campanha visa, segundo a SBD, informar a população sobre as formas de prevenção com a adoção de uma série de medidas fotoprotetoras, e a procurar um médico especializado para diagnóstico e tratamento.

Uma equipe multidisciplinar, composta por médicos, dermatologistas, residentes, enfermeiros, técnicos e profissionais de apoio, estarão atendendo a população com suspeita de câncer de pele, fazendo exame preventivo. Não é necessário agendamento prévio. Além da consulta inicial, nos casos em que se mostrar necessário o paciente será encaminhado para procedimentos e tratamento.

Na edição  do ano passado, o HUGV atendeu 120 pessoas durante a campanha. O câncer de pele se caracteriza pelo crescimento anormal das células da pele e, dependendo da camada afetada, o paciente pode apresentar diferentes tipos da doença: os carcinomas do tipo Basocelular, Espinocelular (mais comuns) e o Melanoma, o tipo mais agressivo.

Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia, o câncer da pele não melanoma é o câncer mais comum em humanos. Em geral, ele se manifesta como uma pinta ou mancha acastanhada ou enegrecida (com alteração de cor) assimétrica, de bordas irregulares e diâmetro maior que seis milímetros. Além do HUGV, vários outros hospitais filiados à rede Ebserh participarão da campanha em todas as regiões do país, com expectativa de alcançar com atendimentos centenas de pessoas em todo o território nacional.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), 30% de todos os tumores malignos do Brasil correspondem ao câncer da pele. Para o biênio 2018/2019, estima-se que mais de 165 mil novos casos de câncer da pele não melanoma serão diagnosticados. No Amazonas, dados da Fundação Alfredo da Matta apontam 408 casos da doença diagnosticados na instituição em 2017 e dados parciais de 2018 (até setembro) já confirmam 308 casos.

Sobre a Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) atua na gestão de hospitais universitários federais. O objetivo é, em parceria com as universidades, aperfeiçoar os serviços de atendimento à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e promover o ensino e a pesquisa nas unidades filiadas.

A empresa, criada em dezembro de 2011, administra atualmente 40 hospitais e é responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que contempla ações em todas as unidades existentes no país, incluindo as não filiadas à Ebserh.