Representantes de instituições públicas do AM e do PA compuseram a mesa

“O que não se mede e compara não se gerencia”. Em torno dessa máxima é que se estrutura o I Seminário Inter-Regional de Custos, Governança e Auditoria no Setor Público - Um Sistema de Governança para o Brasil. Na tarde de quinta-feira, 6, a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) assinou o Termo de Cooperação para implantar o sistema baseado em custos. A solenidade ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), uma das entidades  parceiras na ação regionalizada.

Os professores Marilson Dantas e Magda Lúcio, ambos docentes na Universidade de Brasília (UNB), vêm desenvolvendo um trabalho de pesquisa e de extensão sobre governança pública há cerca de uma década. O trabalho resultou na criação do Sistema de Gestão e Governança Baseado em Custos, um software que materializa uma gama de procedimentos teóricos e metodológicos, típicos da Academia, num padrão simples gerenciamento de informações públicas tanto pelos gestores das municipalidades quanto pelos órgãos de controle.

Na avaliação do reitor da Ufam, professor Sylvio Puga, é exitosa a oportunidade de encabeçar o evento ao lado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), do Tribunal de Contas do Pará (TCE-PA) e da Prefeitura Municipal de Santarém, PA. “A Ufam ajuda a construir a identidade amazônica, a qual se manifesta nas mais diferentes esferas, na pesquisa, na extensão, na graduação e também no que tange à governança. Portanto, trabalhar em conjunto com entidades públicas da região Norte é um motivo de imensa satisfação”, ressaltou o gestor da Ufam.

Professor Sylvio Puga firmou a parceria pela UfamO professor Sylvio Puga prospecta que a implantação do sistema na Universidade representará ainda mais transparência na atuação junto à sociedade. “Tradicionalmente, trabalhamos com a noção de ‘custo-aluno’, que é um dado bem amplo. Agora, temos a oportunidade de saber, por exemplo, qual é o impacto numa atividade de extensão, de pesquisa, enfim, de outras variáveis. Cada vez mais, temos ferramentas disponíveis para a compreensão desse processo, que é complexo, mas do qual necessitamos fixar o entendimento”, destacou.

O principal articulador do Seminário junto à UNB é o assessor especial da Reitoria, professor Bruno da Silveira. Ele apontou que a Universidade está se propondo a iniciar esse processo para que compreenda melhor a temática da gestão pública. “Isso é notadamente importante, porque vem de um trabalho de um grupo da universidade brasileira, da UnB, vem com a tese do doutoramento do Marilson Dantas, aprofundado pela professora Magda”, disse.

“A mudança que o sistema traz é a capacidade de mostrar como os recursos públicos são aplicados, o que estão produzindo de resultados e como isso retorna para a sociedade. Acho que isso é uma das grandes diferenças, e transformações vão acontecer. É sempre no sentido de facilitar a atuação do gestor. E a gente percebe que isso é uma tendência do novo Brasil. Uma tendência que veio pra ficar”, apontou o professor Edmilson da Silveira.

A proposta

“Entendemos haver uma demanda do prefeito – e de todos os gestores – e nos últimos anos houve um aumento bastante considerável de atribuições e de condições de controles internos e externos, seja pelos tribunais de conta quanto pelas controladorias. Ora, o gestor, por exemplo, o prefeito de uma cidade do interior do Amazonas, quando chega ao cargo se depara com uma série de dispositivos, processos e procedimentos que ele desconhece”, informou a professora Magda Lúcio, ao mencionar o enfoque inicial do projeto.

Ferramenta apresentada correlaciona governança, custos e técnicas de auditoria para garantir mais efetividade no setor públicoEmbora tenha sido pensado a partir da percepção da realidade das prefeituras, o Sistema tem plenas condições de ser implantado em diversas realidades institucionais. “O processo pode ser utilizado em ministérios, em universidades, em tribunais de justiça. Inclusive, nós iremos fazer a implantação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte”, exemplificou a idealizadora, para quem o aspecto mais relevante é o olhar para a complexidade de cada espaço, superando, pois, a ideia de homogeneização e de um padrão pronto e acabado.

“O Brasil é muito diferente, tendo, sob o ponto de vista da sustentabilidade – biomas diversos, climas diversos, populações diversas, origens diversas”, indicou a professora Magda Lúcio, ao complementar que, em se tratando do ambiente universitário, o sistema pode ser utilizado caso as Universidades Federais queiram, gerando um mapa gerencial de distribuição de toda a força de trabalho, tanto dos professores quanto dos técnico-administrativos, para que os reitores e seus gabinetes, e os pró-reitores, possam tomas decisões acertadas.

A parceria

A partir da institucionalização do projeto pelo Ministério da Educação (MEC), tendo em vista que as universidades federais compõe o sistema de educação superior do Brasil, foi um passo essencial para a expansão das possibilidades de estabelecer parcerias em todo o País. Desse modo, o trabalho passa a ser no sentido de fortalecer a gestão pública brasileira a partir de alianças e redes de atuação, a exemplo deste evento inter-regional.

Para o coordenador-geral de Planejamento e Orçamento da Rede de Universidades Federais, professos Weber Gomes, que representou o MEC no Seminário, este é um exemplo prático do papel extremamente relevante que essas instituições têm na sociedade. “Esse é um projeto que mostra que o conhecimento gerado pode ser utilizado para retroalimentar a gestão pública. Com muita alegria, o MEC participa desse projeto, que certamente vai continuar prestando um serviço relevante para o poder público no país todo”, analisou o professor.

Ainda segundo ele, a expectativa do Ministério é de que a Ufam, como a primeira universidade federal a implantar aderir á iniciativa, seja como “uma espécie de piloto na rede nacional, para que outras possam posteriormente também estar aderindo e utilizando essa ferramenta”.  “É um trabalho de cooperação, de integração, de articulação. Um trabalho que procura tirar a melhor qualidade que cada instituição tem, permitindo a melhoria da sua gestão. É efetividade que estamos buscando”, salientou a pesquisadora responsável pela apresentação do Sistema, professora Magda Lúcio.

No momento de aderir ao protocolo de intenções, a Ufam incorpora aos processos de gestão conceitos atualizados de governança baseada em custos, partindo, em seguida, para a qualificação de seus quadros na nova sistemática. “Na Ufam, estaremos sempre trabalhando para implantar as inovações que ensejem melhorias dos nossos serviços para a sociedade”, garante o professor Sylvio Puga, ao assinar o documento de cooperação interinstitucional.

2º. Dia 7/12/2018 – Auditório do TCE-AM

8h30 Recepção dos Participantes.

9h - 10h30 Mesa 2: Experiências de Implantação do Sistema de Gestão e Governança Baseado em Custos — Um Modelo para o Brasil.

10h45 - 12h15 Mesa 3: Governança Municipal em Educação, Saúde, Inovação e Melhores Práticas.

12h25 Encerramento.