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Flexibilização da jornada: reitor instala Comissão que tem 120 dias para apresentar proposta
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Comissão é composta por 18 membros de diferentes entidades representativas
Na tarde desta quarta-feira, 20 de junho, o reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) instalou a Comissão que será responsável por elaborar e submeter ao crivo dos Conselhos Superiores da Instituição a proposta de flexibilização da jornada de trabalho dos seus servidores técnico-administrativos em Educação (TAE) de 40 para 30 horas semanais.
Além disso, foram eleitos o presidente e a vice-presidente da Comissão, com seis e cinco votos dos pares, respectivamente, os TAEs Luan Luiz Batista e Crizolda Araújo. Durante a primeira reunião oficial do grupo, que é composto por 18 servidores da Ufam, estiveram presentes representantes do Sindicato dos Trabalhadores de Ensino Superior (Sintesam); da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos de Técnico-Administrativos em Educação (CIS); dos gestores de Unidades Acadêmicas, inclusive as localizadas fora da sede; e dos Centros Acadêmicos da Instituição.
Confira a Portaria 1.335 de 2018 e veja quem são os membros da Comissão.
Reitor explicou como será o processo de trabalho do grupoO reitor explicou que este primeiro passo é importante para concretizar a responsabilidade assumida por ele com a categoria. “Esse é um compromisso público que nós assumimos com todos vocês. A partir de agora, a Comissão terá 120 dias para trabalhar e, nesse prazo, apresentar a sua proposta de flexibilização que será apreciada pelos Conselhos Superiores”, disse ele, referindo-se ao trâmite necessário à conclusão dos trabalhos.
Em seu pronunciamento, a pró-reitora de Gestão de Pessoas, TAE Maria Vanusa, fez questão de destacar que, mesmo sendo a Pró-Reitoria com a maior proximidade do tema em questão, a Progesp optou por não estar representada na Comissão. “Queremos que vocês discutam entre si, sem qualquer interferência nossa na parte decisória. Não significa que estamos distantes; inclusive, estaremos dando todo o apoio necessário para que sejam sanadas as dúvidas que surgirem e para indicar os posicionamentos dos órgãos de controle externo”, assegurou ela, ao mencionar o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU).
Direcionamento
Eleito presidente com os votos de um terço dos membros da Comissão, o TAE Luan Luiz Batista atua na Faculdade de Educação (Faced), tendo sido eleito representante da categoria no Conselho Universitário (Consuni). O responsável pela condução dos trabalhos a partir de hoje lembra que a flexibilização da jornada é uma pauta histórica não apenas do Sintesam, mas de servidores técnico-administrativos de todas as Universidades Federais.
Eleito presidente, TAE Luan Luiz Batista conduzirá as próximas etapas em parceria com a vice, TAE Crizolda Araújo“Desde março, nós iniciamos as articulações entre o sindicato e a administração superior da Universidade com o objetivo de tornar efetiva essa pauta, que é histórica para a gente. Nessa audiência pública, tivemos a participação do reitor da Ufam, representantes do Ifam [Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas] e da própria categoria”, disse Luan Luiz Batista.
Segundo ele, dezenas de universidades do País já aplicam a jornada flexível aos seus servidores TAE, uma decisão que faz parte da autonomia administrativa das instituições. “O Decreto 1.590, de 1995, regulamenta essa questão da jornada para as atividades contínuas”, esclareceu o presidente.
No artigo 3º, é possível conferir o fundamento apontado por ele: “Art. 3º Quando os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período igual ou superior a doze horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno, é facultado ao dirigente máximo do órgão ou da entidade autorizar os servidores a cumprir jornada de trabalho de seis horas diárias e carga horária de trinta horas semanais, devendo-se, neste caso, dispensar o intervalo para refeições”.
As palavras da representante institucional na Comissão, também eleita vice-presidente, Crizolda Araújo foram para encorajar os colegas ao estudo aprofundado do aspecto normativo. “Precisamos nos reunir e nos debruçar na análise de notas técnicas e de todas as questões legais sobre as nossas proposições”, apontou, concluindo que se sente honrada ao defender o que seja justo para a categoria e para a Universidade.
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Técnico-administrativos da Ufam realizam audiência pública sobre flexibilização de jornada de trabalho
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Centro de Atenção Integral à Saúde (Cais) promove vacinação itinerante e também em sua sede
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Discentes são imunizados em ação do CaisPor Sebastião Oliveira Uma fila se forma quando a equipe do Centro de Atenção integral à Saúde (Cais), da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da Universidade Federal do Amazonas, coordenada pela enfermeira Maria José Aranha, dá início à imunização contra o sarampo. O público de interesse da incursão da equipe de saúde foi a composta por estudantes do curso de Administração e professores que se encontravam no local. A iniciativa ocorreu na noite dessa terça-feira, 19, na sala 34, da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas (FES/Ufam).
Nos próximos dias, o Cais procederá à ação itinerante em outras unidades acadêmicas no campus sede e fora dele. A campanha de imunização se fez necessária para eliminar os riscos de circulação do vírus entre os membros da comunidade universitária, uma vez que, segundo o Ministério da Saúde o Amazonas somou mais de 147 casos registrados.
Cais permanece vacinando - Além da campanha itinerante de combate ao sarampo, a vacina contra a doença está disponível no Cais para toda a comunidade universitária em caráter permanente, no horário de 8h às 16h.
Para receber a dose necessária do medicamento, os interessados devem estar munidos do documento de identidade e carteira de vacinação. No caso de servidores, crachá ou contracheque. O Cais está localizado no setor sul do Campus, ao lado do auditório Paulo Buhrnheim, no Setor Sul da Universidade. Também continua a vacinação contra a Influenza até o dia 25 de junho para alunos, servidores e seus dependentes.
Servidores aprendem sobre nova norma de contratação de serviços
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Andrea Ache, da equipe do MPOG, orienta sobre exigências da norma.
Representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) orienta servidores da Ufam sobre norma quanto à contratação de serviços. Capacitação ocorre nesta quarta-feira, 20, no auditório da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, setor Sul do campus universitário.
Em vigor desde maio de 2017, a Instrução Normativa Nº 05 do MPOG (IN 05) estabelece os novos procedimentos a serem observados na hora de preparar o edital que contemple a contratação de serviços no âmbito das instituições públicas. Com o objetivo de tornar os servidores capazes de planejar, executar e gerir os contratos de forma alinhada com a nova regra, a analista do Departamento de Normas de Sistemas de Logística do MPOG, Andréa Ache, apresentou as particularidades de cada etapa do processo. “A IN veio tirar as pessoas da acomodação e fazê-las pensar antes de contratar. Ela faz você ouvir o mercado para trazer o que de melhor e mais prático existe para as instituições”, declarou a palestrante.
De acordo com a analista, a IN 05 não contempla a contratação de empresas para realização de obras, mas somente de serviços, e para tanto, um dos pontos a serem considerados no processo é a integração entre setores responsáveis, entre eles, o setor de licitação para se conhecer as dificuldades encontradas na execução de contratos anteriores. “O processo pode envolver diferentes setores, mas o contrato será apenas um. Por isso, é recomendado o trabalho intergrado para prevenir equívocos”, disse Andréa Ache.
Servidores da capital e do interior participam de curso de capacitação.Aracely Perez atua como gerente substituta de licitação e pregoeira do setor de Licitação do Instituto de Natureza e Cultura, em Benjamin Constant, e para ela o curso desta quarta-feira é fundamental, pois a partir de 2019 os institutos fora da Sede passarão a realizar a contratação de serviços para suas unidades. “Estou gostando bastante do curso. A professora é bem didática em relação ao ensino da nova IN, que é muito importante para a contratação. Esta sendo muito interessante e bem proveitoso”, comentou Aracely. “Estou recente no setor de licitação e essa capacitação era fundamental, porque você precisa conhecer bem a teoria para poder aplicar nos contratos”, conta a servidora.
Também responsável pelo serviço, mas na Prefeitura do Campus Universitário (PCU), George Matos diz que a IN 05/2017 trouxe pontos positivos como a exigência do estudo preliminar e da análise de riscos do contrato. Segundo ele, tais requisitos permitem avaliar a viabilidade ou não do serviço. “Antigamente se fazia um termo de referência para determinado serviço sem essa dimensão do que iria gerar tanto quanto a recursos quanto ao impacto ambiental, então, agora estamos tendo mais cuidado com isso”, revelou.
