Andrea Ache, da equipe do MPOG, orienta sobre exigências da norma.

Representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) orienta servidores da Ufam sobre norma quanto à contratação de serviços. Capacitação ocorre nesta quarta-feira, 20, no auditório da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, setor Sul do campus universitário.

Em vigor desde maio de 2017, a Instrução Normativa Nº 05 do MPOG (IN 05) estabelece os novos procedimentos a serem observados na hora de preparar o edital que contemple a contratação de serviços no âmbito das instituições públicas. Com o objetivo de tornar os servidores capazes de planejar, executar e gerir os contratos de forma alinhada com a nova regra, a analista do Departamento de Normas de Sistemas de Logística do MPOG, Andréa Ache, apresentou as particularidades de cada etapa do processo. “A IN veio tirar as pessoas da acomodação e fazê-las pensar antes de contratar. Ela faz você ouvir o mercado para trazer o que de melhor e mais prático existe para as instituições”, declarou a palestrante.

De acordo com a analista, a IN 05 não contempla a contratação de empresas para realização de obras, mas somente de serviços, e para tanto, um dos pontos a serem considerados no processo é a integração entre setores responsáveis, entre eles, o setor de licitação para se conhecer as dificuldades encontradas na execução de contratos anteriores. “O processo pode envolver diferentes setores, mas o contrato será apenas um. Por isso, é recomendado o trabalho intergrado para prevenir equívocos”, disse Andréa Ache.

Servidores da capital e do interior participam de curso de capacitação.Aracely Perez atua como gerente substituta de licitação e pregoeira do setor de Licitação do Instituto de Natureza e Cultura, em Benjamin Constant, e para ela o curso desta quarta-feira é fundamental, pois a partir de 2019 os institutos fora da Sede passarão a realizar a contratação de serviços para suas unidades. “Estou gostando bastante do curso. A professora é bem didática em relação ao ensino da nova IN, que é muito importante para a contratação. Esta sendo muito interessante e bem proveitoso”, comentou Aracely.  “Estou recente no setor de licitação e essa capacitação era fundamental, porque você precisa conhecer bem a teoria para poder aplicar nos contratos”, conta a servidora.

Também responsável pelo serviço, mas na Prefeitura do Campus Universitário (PCU), George Matos diz que a IN 05/2017 trouxe pontos positivos como a exigência do estudo preliminar e da análise de riscos do contrato. Segundo ele, tais requisitos permitem avaliar a viabilidade ou não do serviço. “Antigamente se fazia um termo de referência para determinado serviço sem essa dimensão do que iria gerar tanto quanto a recursos quanto ao impacto ambiental, então, agora estamos tendo mais cuidado com isso”, revelou.