A Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, instituiu o Plano Nacional de Educação que estabelece 20 metas da Educação Básica e da Educação Superior até o ano 2021. Com objetivo de socializar e debater as metas e as estratégias propostas para alcançar os resultados, o mestre em Educação e doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), Carlos de Almeida, palestrou no último dia 8, no auditório Alalaú da Faculdade de Educação (Faced).

“Um dos pontos em debate foi o direcionamento de 10% do PIB para a educação pública. No texto original, enviado pela Conferência Nacional de Educação do Ministério da Educação ao Congresso Nacional, havia a palavra ‘pública’, que foi suprimida na votação do Senado Federal. Mas os movimentos populares fizeram pressão para que o termo fosse reintroduzido ao texto final, sendo essa passagem sancionada pela presidente tal como aparece na proposta inicial”, explicou o doutorando, ao destacar que esta é apenas uma das questões polêmicas do PNE.

No Plano aparecem pontos que tiveram o destaque do pesquisador Carlos de Almeida, como o disposto no inciso III do artigo 2º daquela lei, que diz: “III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação”. No texto aprovado pelo Senado, disse o pesquisador, estava escrito isto: “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. Com isso, o PNE propõe texto genérico que não elenca “todas as formas de discriminação por causa da pressão religiosa”, sustentou Carlos.

Pós-graduandos e servidores da Ufam acompanharam a apresentação realizada pelo pesquisador no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Políticas Públicas e Educação na Ufam, sob a orientação da líder do grupo e diretora da Faced, professora Selma Baçal. Ela afirma que o debate deve ser contínuo e necessário, razão pela qual foi preparado um ciclo de palestras para discutir todo o texto. “Este encontro é para tomarmos contato com a lei 13005. É preciso dar conhecimento do Plano e dominar as metas para poder pensar a educação nos próximos dez anos”, esclareceu a professora. A próxima palestra será em outubro de 2014.

Metas para a educação brasileira

Para a Educação Infantil, a meta do PNE é de que as crianças até três anos estejam na creche ou na pré-escola até 2021. Almeida esclarece que a Educação Infantil é a que apresenta a maior desigualdade entre as classes no País. Quanto ao Ensino Fundamental, o PNE prevê que a educação seja universalizada entre os alunos de 6 a 14 anos, e mais do que isso, garantir que eles concluam a escolarização. “De acordo com o Censo Escolar do MEC (2013), 22,9% dos que cursam séries da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio) estão atrasados dois anos ou mais”, alertou o pesquisador.

Em relação ao Ensino Médio, a meta é elevar, até o fim da vigência do PNE, a taxa de matrícula no Ensino Médio em 85%. Esse percentual diz respeito às pessoas de 15 a 17 anos, para quem devem ser implantadas práticas pedagógicas diferenciadas com forma de retenção escolar. Temas como a qualificação do corpo docente, a erradicação do analfabetismo absoluto e a redução, em 50%, da taxa de analfabetismo funcional no Brasil, foram também destacados durante a apresentação, pelo palestrante e pela plateia.

Presidente da CNDP, Adelaide Strapasson, recebe prêmio da Pró-reitora Kathya Tomé

XXXIV Encontro Nacional de Dirigentes de Pessoal e Recursos Humanos das Instituições Federais de Ensino (ENDP 2014) termina com saldo positivo após quatro dias de atividades. O evento foi organizado pela Comissão Nacional de Dirigentes de Pessoal (CNDP) e sediado pela Ufam, por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários (Procomun) e demais setores. O evento ocorreu desde segunda-feira e terminou na quinta-feira, 4, no auditório Eulálio Chaves, no setor Sul do campus da Ufam.

Com a participação de um número expressivo de servidores públicos de diversas instituições de ensino superior de todo o Brasil, em torno de 380 inscritos, o Encontro discutiu diversos temas relativo à gestão de pessoal no sistema federal de ensino superior. Durante a semana foram discutidas, por meio de palestras e oficinas, várias questões de interesse do público presente. Conteúdo sobre legislação, prática de gestão e assédio moral no ambiente de trabalho despertaram grande interesse.

A solenidade de encerramento foi coordenada pela Pró-reitora de Assuntos Comunitários da Ufam, Kathya Thomé, e da presidente da Comissão Nacional de Dirigentes de Pessoal (CNDP), Adelaide Strapasson, que foi agraciada com um troféu dado pela Pró-Reitora.

“Foi muito positivo o ENDP 2014 no nosso ponto de vista. Foram mais de 30 instituições de ensino superior do País representadas. O conteúdo apresentado foi muito bem aceito pelo público. Também ficamos satisfeitos com a participação de servidores dos vários setores da Ufam que contribuíram, efetivamente, para a realização do Encontro. O resultado em termos de aprendizado, para os servidores de todo o Brasil que estiveram aqui, foi muito bom. Agradeço o empenho de todos na organização”, disse a Pró-Reitora Comunitária, Kathya Thomé.

A presidente da Comissão Nacional de Dirigentes de Pessoal (CNDP), Adelaide Strapasson, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, agradeceu a Ufam por realizar o Encontro. “Tenho que agradecer a Ufam por realizar o Encontro. A região Norte nunca havia sediado o Encontro Nacional e o número de inscritos provou que o Brasil tinha anseio de conhecer essa região. Foi muito bom porque o pessoal veio participar. Em relação ao trabalho, ao que foi discutido aqui, penso que foi bastante produtivo, pois conseguimos atingir a finalidade do evento no sentido de propiciar um espaço para mostrar as melhores práticas nos diversos órgãos. As mesas todas com muitas perguntas sobre assédio moral, dúvidas de legislação e como as pessoas devem se cuidar. A lotação constante do auditório mostrou o sucesso do evento. O próximo Encontro será em Porto Alegre. Vai ser um desafio para os gaúchos superar esse de Manaus”, afirmou Adelaide Strapasson.

Servidor da Universidade Federal de Viçosa, Ricardo Lugão

O servidor público da Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais, Ricardo Gandini Lugão, achou o Encontro fantástico. “O Encontro foi espetacular, fantástico, contribui muito para o nosso dia a dia no trabalho, nas questões práticas e teóricas. A organização foi espetacular, as pessoas muito receptivas, a hospitalidade incrível. Gostei muito de ter vindo a Manaus. As oficinas serviram para trocar experiências e esclarecer algumas dúvidas sobre legislação”, ressaltou Ricardo Lugão.