Conselheiro do TCE convida alunos a serem ecocidadãos.

Os lixões a céu aberto foram indicados como o maior problema ambiental do Amazonas em palestra proferida pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Júlio Pinheiro. A atividade resulta da parceira entre Ufam, TCE e Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em comemoração à Semana Mundial do Meio Ambiente.

O encontro reuniu estudantes de cursos de graduação e pós-graduação no Centro de Ciências do Ambiente (CCA) na manhã desta quinta-feira, 7. De acordo com o conselheiro do TCE, várias auditorias têm sido realizadas em todo o Estado com o intuito de verificar o cumprimento da legislação ambiental pelos órgãos fiscalizados.

Segundo o trabalho realizado pelo TCE, os lixões a céu aberto estão presentes em 61 dos 62 municípios do Amazonas, o que acarreta uma série de problemas não só para o meio ambiente, mas também para a saúde humana. De acordo com o palestrante, mesmo Manaus que, oficialmente é classificada como cidade que possui aterro sanitário, não atende aos critérios para merecer tal nomenclatura. “Manaus não tem um aterro sanitário porque não tem os pré-requisitos de aterro sanitário. Tão pouco tem um aterro controlado porque realmente não preenche os pré-requisitos. Não existe tratamento, como deveria existir, dos efluentes. As lagoas de decantação, por exemplo, são absolutamente desproporcionais daquilo que seriam efetivamente as condições técnicas de um aterro controlado”, revelou ao introduzir a expressão “lixão com porteira” como termo correto a ser utilizado.

O TCE passou a atuar no controle preventivo para evitar os danos ambientais com base na Constituição de 1988 e na Lei 8.666 de 1993, que regulamenta licitações e contratos da administração pública. “Defendemos a perspectiva do risco, porque quando acontece o dano, o agir posteriormente causa a instalação do prejuízo e dos conflitos resultantes também. Quando agimos preventivamente, monitoramos as ameaças, planejamos as ações e cumprimos o ordenamento jurídico, evitando o dano ambiental”, explica o conselheiro.

TCE defende atuação na perspectiva de risco ambiental para evitar danos concretos.Apresentando casos auditados pelo Tribunal em Manaus e nos municípios do interior do Amazonas, Pinheiro relatou a situação dos lixões a céu aberto localizados em todos eles. A presença de lixo hospitalar, urubus e animais domésticos, o predomínio de produtos plásticos, a queima de resíduos entre outros indicadores atestam a ausência de atenção como o tema, ignorando as consequências que cada uma dessas variáveis pode trazer tanto para o meio ambiente quanto para animais e seres humanos. No município de São Gabriel da Cachoeira, por exemplo, foram encontradas ampolas e bolsas de sangue, alem de seringas e vísceras humanas. “Isso é para mostrar o descaso das nossas autoridades com a saúde da população”, declarou o membro do TCE.

Como resultado das auditorias realizadas, o TCE desenvolveu uma cartilha educacional para orientar quanto à prática da ecocidadania, levando a sociedade a atuar na busca por um ambiente preservado. Outra ação do Tribunal foi a criação da ouvidoria ambiental itinerante, a qual a partir das informações colhidas com a população faz a fiscalização de órgãos denunciados. A iniciativa rendeu ao TCE o prêmio Innovare de 2015 para preservação do meio ambiente. “Não temos o poder de polícia, mas temos o poder de fiscalizar o poder público para que se faça a coisa certa”, disse Júlio Pinheiro.

Representando o reitor da Ufam, a assessora ambiental da reitoria, professora Terezinha Fraxe, informou que a palestra é mais uma das atividades que englobam as ações conjuntas entre os órgãos parceiros na Semana Mundial do Meio Ambiente. “Desde o dia 5 realizamos palestras, visitas às escolas públicas do entorno da Ufam, também uma bicicletada para verificar locais para a instalação de bicicletários na Universidade”, alistou. “A construção desses bicicletários vai mitigar com muita intensidade a emissão de gás carbônico na natureza”, avaliou a docente.