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Professores, pesquisadores e alunos debatem sobre os 30 anos da Constituição de 1988
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Encontro debate a Constituição de 1988Por Sebastião de OliveiraO encontro entre professores, pesquisadores e alunos do curso de Serviço Social e da Faculdade de Direito discutiram na tarde do dia 9, quarta-feira, os 30 Anos da Constituição de 1988. O professor Everaldo Fernandes fez uma breve reconstituição da origem das Constituições, sobretudo no período da República de Weimar e a professora Elenise Scherer, dissertou sobre o capítulo da Ordem Social.
Na tarde de quarta-feira, 10, centrou-se nas ações do Sistema Único de Saúde (SUS), com a presença do professor Menabarreto França. O evento ocorreu no auditório Rio Solimões, do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais (IFCHS), localizado no Setor Norte do Campus Universitário.
O debate, promovido pelos professores do Departamento de Serviço Social (DSS) e da Faculdade de Direito (FD) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), estando à frente, a professora Elenise Scherer e o professor Everaldo Fernandez, objetivou discutir a atual conjuntura política brasileira e a Constituição de 1988. De acordo
A professora Elenise Sherer do DSS, coordenou o Encontro com a professora, desde a sua promulgação à Constituição vem sendo esvaziada em suas propostas contidas em capítulos específicos de interesse da sociedade brasileira.
Segundo Scherer, o descaso as normativas constitucionais que regem o país, ocorre desde o governo de José Sarney (1985/1990), passando pelo Fernando Collor de Melo (1990/1992) até os dias atuais. Ela afirma que desde sua promulgação foi questionada, sobretudo por se tratar de uma Carta dirigente e garantista, dirigente porque seus pressupostos exigem a forte presença do Estado que garante os direitos e deveres do cidadão, portanto, a cidadania. E por isso mesmo se constituiu num enorme avanço social, disse a docente.
A professora lembra que foi esvaziada no seu sentido original e já no governo Sarney, foi acusada de tornar o Brasil ingovernável e no governo Collor foi considerada anacrônica, porque não acompanhava as mudanças do mundo contemporâneo. A Constituição de 88, foi um avanço para a sociedade brasileira, no entanto, a professora atribui que ela foi promulgada no contexto societário de negação dos direitos no mundo capitalista, com o ideário neoliberal.
No encontro, o professor Menabarreto França discorre sobre Direito à SaudeDireito à saúde
Nesse contexto, o médico e professor aposentado da Faculdade de Medicina, Menabarreto França, inicia uma discussão quanto ao direito à saúde no atendimento da população conforme os direitos adquiridos junto à Constituição Federal de 1988. Antes, porém, realiza uma apresentação do vídeo institucional do Banco Bamerindus chamado “Gente que faz” do ano de 1997, em que o professor protagoniza sua inserção nos rincões amazônicos, fazendo o atendimento médico com aulas práticas junta às populações ribeirinhas.
No contexto brasileiro, o direito à saúde foi uma conquista do movimento da Reforma Sanitária, refletindo na criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal de 1988, comenta o professor que, em seguida cita o artigo 196 que em seu conteúdo dispõe que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”.
Por conta disso, a saúde consta na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, no artigo XXV, que define que todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis. Ou seja, o direito à saúde é indissociável do direito à vida, que tem por inspiração o valor de igualdade entre as pessoas.
França lembra que houve alguns encontros internacionais que referenciam o SUS. Dentre eles, o professor cita a “Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde” ocorrida em Alma-Ata/1978 que expressa a necessidade de ação urgente de todos os governos, de todos os que trabalham nos campos da saúde e do desenvolvimento e da comunidade mundial para promover a saúde de todos os povos do mundo.
Para tanto, França retrata a Declaração de Alma-Ata decorrente das discussões, em que enfatiza que a saúde – estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade – é um direito humano fundamental, e que a consecução do mais alto nível possível de saúde é a mais importante meta social mundial, cuja realização requer a ação de muitos outros setores sociais e econômicos, além do setor saúde.
Compec divulga gabaritos do Extramacro
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A Universidade Federal do Amazonas, através da Comissão Permanente de Concursos (Compec), divulga os gabaritos das provas aplicadas no domingo, 14, para o Processo Seletivo Extramacro (PSE).
O PSE é a forma de seleção para ocupação de vagas nas modalidades transferência facultativa, reopção de curso e portador de diploma.
Gabaritos: Exame1/Exame2/Exame3/Exame4/Exame5/Exame6
Vagas
Foram ofertadas 773 vagas no Processo Seletivo Extramacro (PSE), das quais 476 para ingresso nos cursos de graduação na capital e 297 para aqueles ministrados no interior do Amazonas.
Recursos
A interposição de Recursos contra as questões objetivas das Provas de Conhecimentos pode ser realizada até as 17h desta terça-feira, 16 de outubro.
Para mais informações: comvest.ufam.edu.br ou 3305-1181 ramais 4212 ou 4213
Ciclo de Palestras de Gênero, Sexualidade e Relações de Poder reúne alunas e professoras na Ufam
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II Ciclos de palestras de gênero, sexualidade e relações de poder Por Sebastião de OliveiraNa segunda edição, o "Ciclos de Palestras de Gênero, Sexualidade e Relações de Poder" apresenta o tema ‘Aspectos Psicológico e Jurídico sobre Assédio nas Universidades’. O evento teve inicio na tarde dessa quinta-feira, 11, no auditório Rio Negro, do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais (IFCHS), localizado no Setor Norte do Campus Universitário.
Dentre as convidadas para discussão sobre a temática, a representante do Instituto Mana, a advogada Naiana Góes, pontua o assédio no contexto universitário. Por conta disso, a advogada trata as relações de poder, e de como ocorre a influência nos casos de assédio na Universidade. Além dessas questões abordadas, Góes aponta também casos que extrapolam as relações de poder, e, exemplifica as relações de pares, ou seja, assédio entre colegas, que apresenta o aspecto de divisão e de superioridade.
Os fatos relatados pela advogada estão respaldados no levantamento realizado pelo “Coletivo todas por todas
As palestrantes Naiana Góes, à direita, e Alessandra Pereira, à esquerda. AM”, em que estão sendo registrados os casos de assédio entre os pares e os de professores. Diante de um cenário político em que a eleição de 2018, elegeu para o congresso nacional uma bancada de políticos que, em sua maioria, é de extrema direita, Góes analisa que não vê com tanto otimismo o avanço da política brasileira, mas acredita que haverá um grande retrocesso para as discussões de gênero, sexualidade, dentre outros.
Quanto ao aspecto psicológico; a psicóloga Alessandra Pereira explica que o assédio é um fenômeno de violência que acontece em vários níveis, caracterizando-os em três aspectos: o moral, o sexual e o psicológico. Ela destaca os relacionamentos abusivos que ocorrem no contexto universitário. Para ela, o espaço universitário está suscetível para esse tipo ocorrência, que denomina de assédio moral ou sexual que se caracteriza nas relações entre professor e aluno, professor e professor e, entre alunos.
Para a docente, essas três dimensões estão o tempo todo se configurando nos espaços em que podem gerar conflitos. Compreender esses momentos de violência, disse à psicóloga é caracteriza os aspectos psicológicos. Dentre eles, estão: a identificação quando alguém esta passando por essa circunstancia, perceber e se colocar como apoio a vitima. Para ela, quando ocorre esse fato, existe uma relação de domínio em que o assediador procura um perfil mais fragilizado na abordagem.
A psicóloga entende que o espaço da Universidade não é diferente da maioria dos espaços institucionais, mas que acredita que pode identificar o assédio, a partir das relações de poder. Ela exemplifica a condição do professor nesse processo que tem a capacidade de negociar o lugar que ocupa numa relação com o aluno, possibilitando à ideia de domínio. Nesse sentido, a psicóloga considera que o sistema de educação acaba colocando o professor numa condição de detentor do poder. “Isso nós precisamos repensar”, disse Pereira.
Em outro aspecto, a palestrante relata que a Universidade ausenta-se em mecanismos para o auxilio daquele profissional que defende uma postura ou uma ideia misógina. Diante desse processo, ela considera que, o assediador, em alguns casos, apresenta uma visão conservadora. “Hoje, os mecanismos de educação precisam ser repensados, desde os processos de avaliação até as formas que as aulas se dão, assim como, a figura do professor. Quem de fato é essa pessoa?”, completa à psicóloga.
Uma das coordenadoras do evento, a discente do Curso de Ciências Sociais, Monike Ventilare, disse que a primeira palestra do II Ciclo aborda os aspectos jurídico e psicológico do assédio na Universidade, segundo ela, o evento possibilita compreender os dois aspectos. Ela disse que estes se contrapõem, em razão, da interpretação através da legislação e o psicológico que está numa dimensão da agressão.
