A Faculdade de Direito iniciou nesta quinta-feira, dia 6, as apresentações de monografias dos graduandos do curso de Direito, que no total terá 130 trabalhos defendidos até o início da segunda quinzena do mês de março.

O aluno Marcel Silva de Melo iniciou o cronogama de apresentações com o trabalho “Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho e a Busca da Reparação Plena do Dano Sofrido Pelo Trabalhador”, que teve como orientador o professor do curso, Anderson Lincoln Vital e como coorientador, o juiz da Justiça do Trabalho, Túlio Macedo Rosa e Silva. Além deles, compunha a banca examinadora a também professora do curso Naiane Magalhães Andrade Costa Conde.

Durante seu pronunciamento, o graduando teve como proposta abordar o ressarcimento dos honorários a partir da aplicação dos artigos 389 e 404 do Código Civil, que dizem que a pessoa que vem a sofrer danos deve ser ressarcida pelo infrator ou ofensor, geralmente os empregadores.

Marcel afirmou que Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabelece o oposto disso, ou seja, que o trabalhador não deve ser ressarcido dos gastos com os honorários advocatícios, alegando que ele possui direito ao exercício da capacidade postulatório.

“Em resumo, o trabalhador não precisaria de um representante advocatício para fazê-lo, poderia ele mesmo fazer isso”, justificou.

O graduando revelou, ainda que, com base no III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, de 2009, que apenas 0,66 das subseções judiciárias são atendidas pela Defensoria Pública da União, totalizando estes, 20 defensores públicos em todo País com a função de representar trabalhadores na Justiça do Trabalho e que não tenham condições financeiras de arcar com os honorários dos advogados.    

“Senti bastante dificuldade de encontrar bibliografia sobre o assunto que abordei. Busquei embasamento para o trabalho em artigos e livros digitais, mas acredito que consegui argumentar o discurso com os trabalhados encontrados”, afirmou.  

Os integrantes da banca examinadora consideram que o trabalho rendeu um bom resultado.

“Existe uma contradição grande no que se refere às leis, em especial aos honorários na área trabalhista, embora saibamos que o Direito é dinâmico. A abordagem do trabalho apresentado foi corojosa, porque vai de encontro com se tem como regra do TST”, salientou a professora Naiane Magalhães Andrade Costa Conde.

Anexos:

Calendário de defesas de monografias Direito

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Uma avaliação da disciplina Instrumentação para o ensino de Biologia que é ministrada pela professora do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara (ICET), Samantha Aquino está integrando os alunos do curso de Licenciatura em Ciências: Química e Biologia aos alunos do Ensino Médio de escolas públicas de Itacoatiara.

Na avalição os acadêmicos do ICET tiveram que confeccionar material didático em forma de jogos educativos que tratam de temas relacionados à biologia.  A iniciativa da professora Samantha visa mostrar aos futuros licenciados de biologia e química que é possível inserir no contexto pedagógico, jogos com fins educativos que são preciosos aliados dos professores nas mais variadas disciplinas.

Os alunos da Escola Estadual José Carlos Martins Mestrinho (EEJCMM) em visita ao ICET puderam participar da atividade e aproveitam para aprender os conteúdos jogando.

A aluna do segundo ano do Ensino Médio, Tamires Maia, (16), que deseja ser professora de biologia, conta que gostou muito da experiência vivenciada na Universidade. “Conseguimos colocar em prática, no jogo, o que aprendemos nas aulas. Às vezes, se um assunto fica muito na teoria, não entendemos a importância dele. Quando usamos o jogo, compreendemos melhor a aula”, comentou.

Segundo o professor de biologia da EEJCMM, Brás Serrão, a relação das escolas públicas com UFAM consubstanciou-se como uma parceria que deu muito certo. “É notório o salto de aprovação dos alunos do Carlos Mestrinho nos vestibulares, e essa interação tem contribuído e muito para o sucesso destes. Seja nas visitas ao Campus Universitário seja nos estágios acadêmicos, os universitários têm dado boa contribuição para melhoria da educação itacoatiarense”, salientou.

Já a acadêmica Daiana Cruz conta que a disciplina vem dar mecanismos para auxiliar o professor da educação básica em sala de aula. “Para os jogos didáticos buscamos parceria com escolas estaduais e objetivamos ensinar por meio de um jogo de tabuleiro as características dos animais invertebrados de forma simples e lúdica”, explicou.

Foi uma oportunidade de mostrar o quanto de fato estes jogos educacionais são eficientes ao ensino, garante a professora Samantha. “A atividade foi muito eficiente tanto para os alunos do Carlos Mestrinho que puderam aprender de uma maneira diferente, quanto para os acadêmicos que viviam muito no campo teórico com muitas afirmações sobre comportamento, sobre o conhecimento dos alunos do ensino médio e agora com esse contato estão percebendo e reconstruindo os conceitos que têm sobre o conteúdo e comportamento dos alunos do ensino médio”, afirmou.Uma avaliação da disciplina Instrumentação para o ensino de Biologia que é ministrada pela professora do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara (ICET), Samantha Aquino está integrando os alunos do curso de Licenciatura em Ciências: Química e Biologia aos alunos do Ensino Médio de escolas públicas de Itacoatiara.

Na avalição os acadêmicos do ICET tiveram que confeccionar material didático em forma de jogos educativos que tratam de temas relacionados à biologia.  A iniciativa da professora Samantha visa mostrar aos futuros licenciados de biologia e química que é possível inserir no contexto pedagógico, jogos com fins educativos que são preciosos aliados dos professores nas mais variadas disciplinas.

Os alunos da Escola Estadual José Carlos Martins Mestrinho (EEJCMM) em visita ao ICET puderam participar da atividade e aproveitam para aprender os conteúdos jogando.

A aluna do segundo ano do Ensino Médio, Tamires Maia, (16), que deseja ser professora de biologia, conta que gostou muito da experiência vivenciada na Universidade. “Conseguimos colocar em prática, no jogo, o que aprendemos nas aulas. Às vezes, se um assunto fica muito na teoria, não entendemos a importância dele. Quando usamos o jogo, compreendemos melhor a aula”, comentou.

Segundo o professor de biologia da EEJCMM, Brás Serrão, a relação das escolas públicas com UFAM consubstanciou-se como uma parceria que deu muito certo. “É notório o salto de aprovação dos alunos do Carlos Mestrinho nos vestibulares, e essa interação tem contribuído e muito para o sucesso destes. Seja nas visitas ao Campus Universitário seja nos estágios acadêmicos, os universitários têm dado boa contribuição para melhoria da educação itacoatiarense”, salientou.

Já a acadêmica Daiana Cruz conta que a disciplina vem dar mecanismos para auxiliar o professor da educação básica em sala de aula. “Para os jogos didáticos buscamos parceria com escolas estaduais e objetivamos ensinar por meio de um jogo de tabuleiro as características dos animais invertebrados de forma simples e lúdica”, explicou.

Foi uma oportunidade de mostrar o quanto de fato estes jogos educacionais são eficientes ao ensino, garante a professora Samantha. “A atividade foi muito eficiente tanto para os alunos do Carlos Mestrinho que puderam aprender de uma maneira diferente, quanto para os acadêmicos que viviam muito no campo teórico com muitas afirmações sobre comportamento, sobre o conhecimento dos alunos do ensino médio e agora com esse contato estão percebendo e reconstruindo os conceitos que têm sobre o conteúdo e comportamento dos alunos do ensino médio”, afirmou.