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Auditor do TCU fala sobre Receita Pública Municipal, em palestra para estudantes da FES
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Alunos do sétimo período da disciplina Administração Financeira Pública, do curso de Administração da Faculdade de Estudos Sociais, tiveram a oportunidade de conhecer aspectos teóricos, e reflexões sobre a eficiência e eficácia da Receita Pública Municipal, através do professor da FES, e auditor do Tribunal de Contas da União, Jorge Isper Abrahim Filho.
Durante sua apresentação, o Auditor pontuou tópicos relacionados à classificação dos ingressos públicos (movimento de fundos e caixa, receitas originárias e derivadas), aspectos críticos da realização da receita pública municipal, e propostas para soluções.
Segundo o Docente, o mais importante é entender as receitas originárias, que são obtidas com a exploração do próprio patrimônio da administração pública, por meio da alienação de bens ou serviços. “Receita originária é gestão pública. Você precisa ter sistema de cadastro, de medição, e de identificação. Isso é trabalho de gestor mesmo. Muito mais importante até do que tributação”.
A Receita Pública Municipal é melhor gerida quando se conhece a dinâmica de funcionamento da entrada monetária a nível federal e estadual. “40% do dinheiro da prefeitura vem de outras entidades. Ou do Estado, ou da União. Então, nesse caso, como se desempenha as receitas federal e estadual, é importante para o município”, afirma o Auditor.
Evento é parte da formação acadêmica
A palestra do auditor do TCU, professor Jorge Isper Abrahim Filho, faz parte de uma programação de atividades da disciplina Administração Financeira Pública, ministrada pela professora Maria da Glória Vitório Guimarães. Segundo a Docente, as palestras já acontecem há três anos, e surgiram a partir da necessidade de se preparar os alunos para os concursos públicos, uma vez que a disciplina consta na maioria das provas. Em vista disso, os próprios acadêmicos da disciplina organizam a programação de palestras, que tem como tema central Receita Pública.
“Então fazemos duas semanas sobre Receita Pública. Na primeira é o Feirão do Imposto, onde os alunos verificam a questão do imposto indireto, embutido nos preços dos produtos. Na segunda semana a gente faz duas palestras: a receita pública, imposto direto e indireto, e fazemos uma outra sobre receita municipal”.
Mayara SampaioAlém do concurso público, a disciplina também instiga o empreendedorismo nos acadêmicos. Eles são avaliados na organização de um tema, evento, e pastas, enquanto gestor. Essas atividades reforçam o conteúdo que é aprendido dentro da sala de aula, motivando-os.
Para Mayara Sampaio, finalista do curso de Administração, as palestras, como a do Auditor, preparam os alunos para serem gestores públicos e privados. “Isso traz sobre nós um peso de responsabilidade porque aumenta o nosso entendimento, e nossa certeza, que a gente pode ser a mudança no setor público que a sociedade tanto espera que aconteça”.
Grupo discute mobilidade urbana com exibição de documentário e convida para nova discussão nesta quinta-feira, 25
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Próximo encontro entre docentes e técnicos terá presenta de gestores municipais
Professores de cursos da Faculdade de Tecnologia, Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), além de alunos da Universidade Federal do Amazonas se reuniram, na tarde de ontem, terça-feira, 23 e se encontram novamente, amanhã, às 14, quinta-feira, 25, na Faculdade de Tecnologia, para discutir mobilidade urbana em Manaus.
A discussão foi iniciada há algumas semanas, quando da promoção de audiência pública reunindo a comunidade acadêmica e gestores da Prefeitura, que vieram à Universidade coletar sugestões sobre mobilidade.
Segundo os organizadores dos encontros, é preciso que a Instituição e os membros da comunidade acadêmica participem do processo de diálogo com o Executivo, de forma a debater melhorias na cidade com vistas às próximas décadas.
À mesa de abertura do evento, estiveram os professores Geraldo Alves, da Geografia, Taís Furtado, do curso de Arquitetura e Urbanismo, Ana Maria Seráfico e Professor Sérgio Augusto Pinto Cardoso, Engenharia Civil, além Nelson Nakauara, do Design.
O professor Sérgio Augusto Pinto Cardoso chamou a atenção para o fato de Manaus precisar elaborar o plano de mobilidade, uma imposição do governo federal para que não haja corte de recursos.
“A lei sobre a pauta foi promulgada em 2012 e até abril deste ano, esse plano precisaria ser discutido, apresentado e votado. Nossa preocupação é a de que esse processo não pode acontecer de forma descomprometida e unilateral, por isso é necessária a participação maciça. Não é apenas despender da escolha de um modal, mas dar direito de outros existirem”, observou.
Representando a sociedade civil organizada, por meio de um movimento denominado Pedala Manaus, Paulo Aguiar e os egressos do curso de Engenharia Florestal, Alberto Peixoto e Keyce Jhones.
Aguiar afirmou que há aproximadamente cinco anos, não se ouvia ou lia sobre a utilização de bicicleta como opção de modal. Nem mesmo o poder público, segundo ele, tem informações sobre as pessoas que utilizam esse meio de transporte.
“Hoje já se discute bicicleta em Manaus. E nós temos colaborado no sentido de municiarmos os gestores com informações para que pensem em políticas públicas. Manaus, assim como tantas outras cidades brasileiras, não são planejadas para receber tantos carros. Mais que isso, estimulam a utilizam de veículos mesmo quando não podem abarcá-los. Temos de repensar essa questão. Em 2020, o mundo terá 2 bilhões de carros, mais caos e consequentemente, mais doenças. Hoje, no País, pessoas passam em média três horas no trânsito”, salientou. Em Manaus, mais de 70% dos deslocamentos são abaixo de cinco quilômetros.
Documentário – Durante o encontro, os egressos da UFAM e integrantes do movimento da sociedade civil para discussão do projeto de Mobilidade Urbana, Alberto Peixoto e Keyce Jhones, exibiram o documentário Bikes vs. Carros, em que onde motoristas, ciclistas, taxistas, governantes, especialistas e pedestres das grandes metrópoles de diferentes países, colocam seus diferentes pontos de vista sobre o desafio global de enfrentar as cidades sobre os nossos anseios, sobre o que queremos de fato.
Dirigido pelo sueco Fredrik Gertten, da WG Films, o filme teve sua première internacional em Malmö, na Suécia, em março, mas já rodou o mundo, passando por Espanha, Reino Unido, Colômbia, Austrália e Estados Unidos, entre outros.
Entre as muitas observações inseridas no filme estão a de que, em Los Angeles, cidade dos Estados Unidos, que já teve o título de melhor sistema de transporte do mundo, 70% da área urbana é para alocar estacionamentos. Em Toronto, no Canadá, um pedestre é atropelado a cada três horas e um ciclista é atropelado a cada 7 horas.
O Brasil também foi mencionado de forma negativa durante o comentário, ao relembrar o caso do jovem que ia para o trabalho, de bicicleta, quando foi atropelado por um carro. O motorista arrancou o braço do ciclista e jogou o membro em um igarapé. O rapaz sobreviveu e recebeu a doação de um novo membro.
Em contrapartida, as cidades de Copenhague, na Dinamarca e Amsterdã, na Holanda, foram citadas como locais em que há um equilíbrio entre modais. Em Copenhague, quatro de cada cinco habitantes têm bicicleta. Coincidentemente, Amsterdã e Copenhague são as únicas que não têm indústrias automobilísticas nacionais. O lobby do setor automobilístico, inclusive, foi citado como o principal fator de as metrópoles estarem aborratadas de veículos, quando no início do século passado iniciaram, com os respectivos governos, uma verdadeira ação para construção de eixos viários.
Assista ao trailler do documentário: https://www.youtube.com/watch?v=et8iEIPhooM
Estudantes promovem palestra sobre carga tributária brasileira
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Estudantes do curso de Administração promoveram na manhã desta segunda-feira (22) palestra sobre a carga tributária brasileira com o ex-deputado Marcelo Ramos. O evento ocorreu no auditório Rio Amazonas, da Faculdade de Estudos Sociais (FES).
A proposta de realizar a palestra surgiu como forma de estimular os estudantes a participar ativamente do processo de construção do próprio conhecimento, uma vez que, em equipes com tarefas distintas, os alunos puderam pôr em prática os conceitos sobre a organização de eventos e, por meio deste, aprofundar o domínio sobre o tema proposto por meio do conteúdo transmitido pelo palestrante convidado.
De acordo com uma das organizadoras do evento da Faculdade de Estudos Sociais (FES), Ana Cássia Braga, os estudantes realizarão duas palestras sobre carga tributária, uma no âmbito federal e, posteriormente, no contexto municipal. “Eu já tinha visto duas palestras dele sobre carga tributária. Vi que ele tinha uma didática boa e conexão com o público”, disse Ana Cássia sobre a escolha do ex-deputado.
Durante a palestra, Marcelo Ramos apresentou uma síntese de como Brasil tem administrado a questão dos tributos. Partindo de princípios constitucionais que norteiam a arrecadação de imposto no país, segundo os quais, a população mais rica deveria contribuir mais e a população mais pobre, menos, Ramos explicou que, na prática, ocorre o inverso. Segundo ele, a carga tributária brasileira sobrecarrega a maior parte da população, que é formada pelos trabalhadores, enquanto que, isenta de alguns tributos, a mais abastada.
O advogado e escritor citou a cobrança do Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) como exemplo. Ramos expôs que pessoas que tenham um carro popular são obrigadas anualmente a pagar o imposto, enquanto que aquelas que possuem jatos e iates, também veículos automotores, são isentas da cobrança. “O país que decide subtaxar os ricos e sobretaxar os pobres escolheu um caminho perigoso”, disse.
Para Jenifer Soares, estudante de Administração, não só a exposição foi proveitosa como também a forma como os colegas de curso aprenderam sobre a elaboração de projetos e eventos. “É dinâmico e mais interessante porque a gente sai da sala de aula e aprende de forma diferente”, declarou.
