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Acadêmicos da Faculdade de Direito conduzem quase 50 audiências de conciliação no TJAM
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Em mutirão realizado na segunda-feira, 9, finalistas do curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) conduziram 46 audiências de conciliação de processos que tramitavam na 4ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ao todo, foram firmados e homologados 26 acordos, ou 57% dos casos, o que equivale a conciliações obtidas normalmente durante um mês e meio no juízo.
No total, compareceram ao Plenário Juiz Luiz Augusto Santa Cruz Machado, no Fórum Ministro Henoch Reis, cerca de 300 pessoas, entre partes e advogados para participar do mutirão.
As atividades foram abertas pelo juiz titular da Vara, Luís Cláudio Cabral Chaves, e tiveram a presença do reitor da Ufam, professor Sylvio Puga; do diretor da Faculdade de Direito, professor Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho; do vice-coordenador da FD, professor Adriano Fernandes Ferreira; da promotora de justiça, Simone Braga Lunière da Costa; e das defensoras públicas Regina Jansen Simões e Maria Fátima Loureiro.
O professor Sylvio Puga declarou: “Esta é mais uma atividade da parceria entre a Ufam e o Tribunal de Justiça. Hoje, os nossos alunos vão atender a população, isso é uma atividade de extensão, em que a universidade atende a população, e os acordos que surgirem nessas audiências farão com que os alunos tenham um maior aprendizado e a universidade possa cooperar para que as ações também sejam mais efetivas para o Tribunal. Então, com essa parceria, ganham os alunos com conhecimento, e ganha o Tribunal, na medida em que a Universidade, a partir da Faculdade de Direito, vem participar das atividades”.
Para o diretor da Faculdade de Direito da Ufam, professor Carlos Alberto, a participação dos alunos no primeiro Mutirão de Conciliação do ano promovido pelo TJ-AM decorreu de uma exitosa parceria entre a Universidade e o judiciário amazonense: "Com tal inciativa, pretendeu-se agilizar a resolução de diversos casos submetidos à apreciação judicial.Os estudantes, ao participar deste importante projeto, puderam exercitar concretamente o que aprenderam durante o curso, além de contribuir para a solução pacífica de conflitos intersubjetivos mediante o instituto da conciliação".
O professor Adriano Fernandes Ferreira explicou que na semana que antecedeu o mutirão houve a capacitação de 24 alunos finalistas, do nono período, em conciliação e mediação, pela funcionária do próprio Tribunal de Justiça, Valda Calderaro, credenciada ao CNJ. “A grande maioria dos alunos já está fazendo Núcleo de Prática Jurídica e realizando atividades de estágio no próprio tribunal, em escritório de advocacia, e em outros órgãos, como Tribunal de Contas, Procuradoria, então todos eles fazem estágio em algum órgão ou escritório. A universidade, primeiro, tem uma responsabilidade social, nós somos mantidos por verba pública, e essa responsabilidade social é levar para a sociedade aquilo que a universidade produz de conhecimento dentro da própria universidade. Então essa responsabilidade consiste em atingir a sociedade e os alunos atuarem no tribunal para a resolução mais rápida dos processos que tramitam na 4ª Vara de Família.”
O magistrado disse que o mutirão é fruto de uma parceria vitoriosa da 4ª Vara de Família com a Ufam e permite acelerar os processos, diminuindo o seu tempo de duração, e dar um acesso maior à justiça a mais gente. “Então são esses dois pilares básicos: diminuir o tempo de duração dos processos e aumentar o rol dos atendidos pela justiça. Isso permite, por exemplo, que a nossa pauta de audiências da vara esteja para maio, porque hoje nós fizemos aqui o trabalho que é feito em mais de um mês na vara. Então é uma satisfação e participar com os estudantes é algo sempre renovador, em vários aspectos, primeiro porque se vê a possibilidade de eles colocarem em prática os conhecimentos teóricos aprendidos na faculdade e também por oportunizar aos estudantes da universidade pública devolver à sociedade em forma de serviço a todos nós; a sociedade se beneficia dos estudantes e o Judiciário também, porque permite prestar um serviço melhor para todos. Como dizia Ruy Barbosa, justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.
Os estudantes foram capacitados e realizaram simultaneamente as audiências conciliatórias dos processos de divórcio, alimentos, averiguação de paternidade, guarda, união estável, entre outros assuntos de competência da área de família.
Tese propõe reflexão sobre a Amazônia a partir do pensamento marxista
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Promover o encontro entre o Marxismo e a região Amazônica, propondo uma leitura sociológica do Brasil e do mundo a partir deste ponto de vista. Com essa ideia, o professor Luiz Fernando de Souza Santos, do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amazonas seguiu para cursar o doutorado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A tese, intitulada ‘Entre o Mágico e o Cruel: a Amazônia no Pensamento Marxista Brasileiro’, foi defendida no dia 5 de março de 2018 e apresentada em debate no dia 9 de abril, no auditório Rio Solimões do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais (IFCHS).
Ao receber os convidados, a professora do curso de Serviço Social Elenise Scherer, que coordena o grupo de pesquisa ‘Estado e Políticas Públicas na Amazônia’, afirmou que a tese é um dos primeiros estudos que analisa o pensamento social amazônico da perspectiva marxista. “Estamos numa conjuntura política trágica e fatal e isso torna este dia ainda mais emblemático”, destacou ela.
Dentre os primeiros questionamentos trazidos pelo professor Luiz Fernando ao debate acadêmico é possível destacar a forte proposta de ruptura com o dualismo “centro/periferia” que permeia a forma de se perceber a Região em algumas perspectivas. “Trazemos uma forma de apreender a Amazônia como artefato sócio-histórico-cultural. Entendemos que, através dela, é possível fazer uma leitura sociológica ampliada”, ponderou o recém-doutor, que recebeu indicação da banca para transformar a tese em livro.
“Desenvolvemos a hipótese de que a Amazônia é elemento heurístico para a investigação sociológica que se envolve com o tema da região, da nação e da globalização”, explicou o professor Luiz Fernando, seguindo à exposição do pressuposto metodológico da tese. Nesse sentido, a região é vista como artefato cultural, econômico e histórico a partir do qual a sociedade nacional e, mais contemporaneamente, a sociedade mundial, podem ser explicadas.
“A partir daí, a gente consegue perceber que a Amazônia não é um determinação geográfica, física, somente natural. A Amazônia é um constructo histórico, social, político também, ela é muito mais do que uma determinada região geográfica, ela é aquilo que uma determinada perspectiva ideológica, cultural, histórica, política pôde criar”, assegurou o pesquisador.
Pensamento amazônico
No referencial, o pesquisador considerou obras de autores vinculados à Escola Sociológica Paulista, à qual o professor Luiz Fernando se filia, além de professores-pesquisadores da Ufam e da Universidade Federal do Pará (UFPA), dentre os quais: Florestan Fernandes, Octavio Ianni, Fernando Henrique Cardoso, José de Souza Martins, Francisco de Oliveira, Renan Freitas Pinto, Marilene Correa da Silva Freitas, Violeta Refkaleski Loureiro e Alex Fiúza de Melo.
Em primeiro lugar, ao explicar o que vem a ser a Escola Sociológica Paulista, o professor destacou que ela foi criada na Universidade de São Paulo (USP), num momento em que “a elite agrária era definidora dos rumos do País”. “Naquele contexto, a Amazônia era vista como um grande peso, um estorvo para a nação. Florestan Fernandes vai mostrar o equívoco dessa história, tomando como ponto de partida quem era visto como subalterno”, esclareceu.
Ou seja, naquele modelo, segundo o professor Luiz Fernando explanou, só havia o dualismo que marcava o desenvolvido versus subdesenvolvido. “Quando a cadeira de sociologia é criada na USP, uma das premissas é o desmonte dessa visão dualista que acaba não pensando, de fato, o Brasil. Esse é o ponto de partida metodológico, pensar a partir da periferia, pensar a estrutura do todo a partir da periferia. O que é isso? é pensar a partir do negro que é escravizado, é pensar a partir do caboclo, do caipira, do indígena”, apontou o pesquisador.
O processo de formação dos pesquisadores em Sociologia na Ufam e na Universidade Federal do Pará (UFPA) também compôs a metodologia da tese. Inclusive, o expositor é egresso do curso de Ciências Sociais da Ufam, onde se graduou em 1995.
Segundo informa o pesquisador, ele pôde traçar um itinerário da formação dos pesquisadores dessas duas instituições públicas. Grande dos pensadores da Amazônia deu continuidade à formação acadêmica em São Paula, na USP ou na Unicamp, tendo contato com a Escola Sociológica Paulista. “No plano local, dar continuidade a essa perspectiva de interpretação metodológica que toma a periferia como ponto de partida, tanto que a Marilene Correa, por exemplo, a partir dos trabalhos dela a gente pode pensar o planeta”, afirmou Luiz Fernando.
Outro estudioso cujo trabalho foi abordado na tese é o professor Renan Freitas Pinto, que foi orientador de mestrado do professor Luiz Fernando no Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA), no ano 2002.
I Colóquio de Jornalismo aborda as fake news e a pós-verdade
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‘Fake news e a pós-verdade’ é o tema debatido no I Colóquio de Jornalismo, realizado nesta segunda-feira, 9, no auditório Rio Negro do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais (IFCHS). O objetivo consiste em discutir como combater a propagação de informações inverídicas em mídias comunicacionais e o impacto social que a nova realidade implica.
Conforme afirma a jornalista e professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Pollyana Ferrari, a pós-verdade ganha verbete nos dicionários Oxford em 2016, após a eleição de Donald Trump, atual presidente americano, cuja candidatura e ganho de poder foram sustentados através da manipulação de informações falsas. Foi constatada, então, a força e abrangência dos apelos emocionais interpostos em notícias falsas, para torná-las mais eficazes no que diz respeito à mobilização da opinião pública do que a verdade. “Esta ação provoca riscos enormes que ameaçam as sociedades democráticas”, avaliou a professora, ao justificar a discussão mundial sobre fake news.
A produção de conteúdo manipulativo e irreal para corresponder a finalidades de interesse econômico e político previamente estabelecidas não é algo novo, o termo “foi revigorado a partir da explosão das informações geradas ou compartilhadas nas redes sociais, pois houve um barateamento na produção e disseminação de conteúdos, saindo o polo emissor apenas das mãos dos jornalistas e ganhando escala entre os cidadãos comuns”, segundo esclareceu a professora Pollyana.
Com a explosão das redes sociais em 2004, a política foi mergulhada na chamada pós-verdade e, atualmente, existem escritórios dedicados a trabalhar exclusivamente com fake news em campanhas eleitorais e em outras situações. Uma ferramenta utilizada em larga escala por essas ditas organizações é a aplicação de bots, que são softwares programados para reproduzir ações humanas padronizadas, um mecanismo de inteligência artificial que funciona da mesma forma em divulgações de notícias verdadeiras ou falsas.
Em pesquisa divulgada recentemente, a revista Science revelou que as fake news possuem 70% de vantagem em relação às chances de propagação das notícias verídicas, que se difundem significativamente menos longe pela ausência do apelo sentimental geralmente contido nas falsas. O estudo concluiu ainda que a verdade demorou tempo aproximadamente seis vezes maior do que a falsidade para atingir um total de 1500 pessoas, e 20 vezes maior para atingir uma cascata (compartilhamento em diferentes mídias sociais) de 10 níveis de aprofundamento, enquanto a falsidade já alcança a profundidade 19.
Solução
Redes sociais não devem ser as únicas fontes de informação.Para driblar a situação, o ideal é adotar um modelo padronizado de checagem minuciosa de todas as informações recebidas antes de compartilhá-las, tal como sugeriu a Rede Internacional de Verificação de Fatos (IFCN), segundo a qual em menos de 72h é impossível checar fontes e dados de maneira adequada. Em 2017, as agências de checagem ganharam mais força ao redor do mundo, dada a urgência do que se transformou em problema social.
O representante do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Amazonas (SJPAM), Wilson Reis, destacou a relevância da releitura do Código de ética da profissão, em especial do trecho que estabelece o compromisso social dos jornalistas como sendo a verdade, enquanto papel crucial para o exercício da cidadania. “Jornalistas precisam decidir entre o enfrentamento e a submissão em muitas ocasiões, pois as relações de mercado acabam por determinar alguns posicionamentos, devido às imposições do sistema capitalista”, observou.
Pollyana Ferrari defendeu ainda a Educação como pilar para a resolução do problema, a fim de contribuir para um mundo onde o senso crítico prevaleça. “A sociedade precisa compreender, desde a infância, que nem todas as informações veiculadas são verdadeiras e essa Educação deve ser estendida aos estudantes e profissionais do Jornalismo, ao adquirir a consciência de que a Comunicação deve ser associada a áreas tecnológicas”, declarou, referindo-se ao controle de uso dos bots para fins de checagem.
