Por Sebastião de Oliveira

“Com certeza, se os estudantes socioeconomicamente vulneráveis não tivessem os auxílios, ficaria mais difícil permanecerem na Universidade”, afirma Mônica Pereira.

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por meio do Departamento de Apoio ao Estudante da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), consolida cada vez mais as ações do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Para 2019, as universidades brasileiras receberam um investimento aproximado de R$ 25 milhões para promover as ações do PNAES que envolvem alunos da capital e das Unidades Acadêmicas fora da sede, estes em condições socioeconômicas vulneráveis.  

Partindo de uma concepção histórica, a diretora do Daest, TAE Mônica Pereira, relata que as ações estudantis já ocorriam muito antes da disposição do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Ela explica que a Portaria Normativa 39/2007, que instituiu o PNAES, garante com segurança orçamentária do Governo Federal o desenvolvimento de ações de assistência estudantil.

Segundo ela, antes desse período, o mesmo não tinha obrigatoriedade legal para transferir recursos para essa finalidade. De acordo com a diretora, a transferência de recursos ocorria, mas, não havia uma demanda orçamentária específica para a assistência estudantil.

De acordo com Mônica Pereira, através do Decreto n° 7.234/2010, o qual dispõe sobre o PNAES, os Mônica Pereira, Diretora do Daest critérios principais exigidos ao estudante são elencados. Entre eles estão a vulnerabilidade sócioeconômica e a exigência de que o discente seja oriundo de escola pública. 

O PNAES apoia a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). O Programa tem como objetivo viabilizar a igualdade de oportunidades entre os estudantes e contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico, tudo isso a partir de medidas que buscam combater situações de repetência e evasão. 

Fonaprace e o Decreto n° 7.234/2010

Para a diretora, a grande demanda do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Estudantis (Fonaprace) é transformar o decreto nº 7.234/2010 em lei, o que possibilitará a criação de uma Política Nacional de Assistência Estudantil.     

“As ações de assistência estudantil desenvolvidas pela Universidade estão vinculadas ao PNAES, garante Mônica Pereira, ao assegurar a transferência orçamentária para o ano de 2019 de um valor aproximado de R$ 25 milhões às universidade brasileiras, com aporte reajustado em 10%. Esse é o resultado de um diálogo constante entre o  Ministério da Educação (MEC), parlamentares e o Fonaprace, disse a diretora do Daest.

A diretora, que também é a primeira secretaria do Fonaprace, avalia de forma positiva a assistência estudantil, pois somente através desse benefício o estudante carente permanece na Universidade, com a real possibilidade de conclusão do ensino superior regular. Nesse aspecto, Mônica Pereira exemplifica o egresso do Curso de Pedagogia, Airton Saldanha de Souza, beneficiário do PNAES, o qual recebeu assistência estudantil durante sua vida acadêmica e, atualmente, é professor da Secretaria Municipal de Educação (Semed/Manaus). “Segundo o depoimento dele, nas redes sociais, sem os benefícios do PNAES, possivelmente não teria conseguido conclui o ensino superior”, comenta a diretora.

Equipe técnica do Daest e a diretora Mônica Teixeira , lado esquerdo

Retorno à sociedade

Para Mônica Pereira, esse é um retorno à sociedade. “A Universidade entrega um excelente profissional, com uma visão ampliada da Educação, sob o aspecto democrático, a partir de sua vivência e experiências, o que foi possível conseguir ao  ser assistido pelo Programa”, completa a diretora.

Para o aluno interessado no Programa deve ficar atento no processo de inscrever que ocorre durante a publicação do edital, no site da Ufam. A diretora esclarece que o discente deve ficar atento quanto à documentação a ser entregue, como também o prazo de inscrição no edital. Auxilio Acadêmico, Residência Universitária, Auxilio Moradia são benefícios divulgados por meio de editais.

“Com certeza, os estudantes socioeconomicamente vulneráveis, se não tivessem os auxílios, teriam mais difioculdade de permanecer na Universidade e, consequentemente, não concluiriam em tempo hábil o ensino superior”, diz a diretora do Daest, ao enfatizar que uma das finalidades do PNAES é viabilizar igualdades e oportunidades aos estudantes.

A disponibilização do recurso está vinculada diretamente à apresentação de um relatório mensal encaminhado pelo discente no formato digital de qualquer parte do estado do Amazonas. No documento, o participante relata vivências, experiências e demandas que viabilizam melhorias no atendimento.

Daest inova nas ações de assistência estudantil

Nesse sentido, a diretora informa que o estudante tem acompanhamento pedagógico e psicológico. Fora isso, palestras são ministradas, tendo sido elas o resultado de demandas identificadas nos relatórios. Outra ação que integra o estudante a Universidade, é “Projeto Apoie-se”, em parceria com a Faculdade de Estudos Sociais (FES). Ele reúne estudantes e profissionais de psicologia do Daest para desenvolver terapia coletiva e acompanhamento psicológico.

Estudante Airton Saldanha, egresso do Curso de Pedagogia

Histórias de superação

Airton Saldanha de Souza, 23, egresso do Curso de Pedagogia, é exemplo de determinação. Oriundo de uma condição familiar socioeconômica instável, o jovem não tinha condição de se manter na Universidade. Nesse sentido, buscou informações sobre o Programa e logo se inscreveu. A partir da publicação do edital/PNAES, divulgado no portal da Ufam, foi possível continuar os estudos na Universidade, disse o recém-formado que ingressou na Universidade, em 2014, mas somente em 2015, já no 3° período, conseguiu ser agraciado por meio do Edital/PNAES - Auxilio Acadêmico, no valor de R$ 300, que garantiu a conclusão do curso.

Segundo ele, a partir disso foi possível viver mais a Universidade. “Diferente de outros estudantes que só passam pela Universidade, mas não se integram completamente às atividades acadêmicas, eu queria vivenciar a Ufam”, comenta o jovem. “A participação em eventos acadêmicos e científicos, de estudar em tempo hábil com a consulta de materiais didáticos indicados pelo curso foram fatores que permitiram integrar-me cada vez mais na Universidade”, completa.

Recentemente, o estudante foi aprovado no concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semed) em que obteve boa colocação e pôde escolher a escola onde irá trabalhar. "Isso tudo foi graças ao PNAES", reconhece Souza, ao recomendar que o estudante que deseja ingressar no Programa deve procurar se informar junto ao DAEST e, consultar, regularmente, o site da Ufam. “Isso deve ser uma rotina”, completa o egresso de Pedagogia.

Estudante Micaele de Paula, finalista do curso de Biblioteconomia

Assistência no interior

Micaele Marques de Paula, 21, estudante finalista do Curso de Biblioteconomia, relata sua experiência enquanto beneficiária do PNAES e da importância dele na vida acadêmica. Natural de Borba (a 208 quilômetros da capital), a jovem ingressou na Ufam em 2015. Ela já cursava o 5° período começou a receber o benefício do Programa. De acordo com a finalista, as dificuldades são enormes para quem vem do interior, principalmente 

quando não há ninguém para  te amparar e dar orientação nos primeiros dias de convivência na capital. “Nos primeiros meses, meus pais enviavam certa quantia em dinheiro para me manter, mas, não era toda vez. Quando podiam, eles mandavam”, diz Micaele de Paula.

Segundo a discente, somente através de comentários de colegas do curso, e depois, vendo informações divulgadas no site da Ufam, pôde se informar mais quanto à questão da assistência estudantil e, consequentemente, sobre o Programa.  Nesse sentido, Micaele de Paula recebe por meio do Programa o valor de R$ 600 (Auxílios Acadêmico e o Moradia), que permitiu custear a alimentação, reprodução de material didático, transporte, além do aluguel próximo à Universidade.

“Quando há alguém de Borba, estudando na Ufam, eu oriento sobre o PNAES, tiro dúvidas, e também falo sobre minha experiência”, disse a estudante que se sente agradecida ao Daest que toda vez que necessita  de orientação: "O Departamento está disponível com sua equipe técnica para dar o apoio necessário".