Centro Aplicador do Inglês sem Fronteiras da Ufam abre vagas para teste de proficiência na língua Inglesa
O Centro Aplicador do Inglês sem Fronteiras divulga a abertura de vagas para aplicação do TOEFL na modalidade ITP para toda a comunidade acadêmica. As inscrições são feitas no endereço http://isfaluno.mec.gov.br
As provas do TOEFL ITP serão aplicadas na Ufam a partir de 21 de fevereiro e vão até o dia 26 de abril em datas selecionadas. As inscrições podem ser feitas até 4 dias antes da aplicação teste.
Procomun informa a servidores e estudantes da Ufam a extinção da Declaração de Isento emitida pela Receita Federal
O Departamento de Apoio ao Servidor (DAS/Procomun) informa aos servidores e estudantes da Ufam que a Declaração Anual de Isento (DAI), emitida pela Receita Federal, foi extinta. A orientação dada pelo órgão é de que a comunidade acadêmica não procure a Delegacia Regional da Receita em busca da DAI, evitando transtornos. A demanda de alunos em busca da Declaração Anual de Isento, no Centro de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal em Manaus, tem sido frequente com a finalidade de obterem ou manterem bolsas de estudos nas instituições de ensino.
A DAI foi instituída com o objetivo de manter atualizado o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Porém, desde 2008, com a edição da Instrução Normativa RFB nº 864/2008, de 25 de julho de 2008, a Declaração Anual de Isento deixou de existir.
A isenção de rendimentos poderá ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pelo próprio interessado, conforme previsto na Lei 7.115/83, abaixo transcrita.
“Art. . 1º - A declaração destinada a fazer prova de (...) dependência econômica, (...), quando firmada pelo próprio interesse ou por
procurador bastante, e sob as penas da Lei, presume-se verdadeira.Parágrafo único – O dispositivo neste artigo não se aplica para fins de prova em processo penal.
Art. . 2º - Se comprovadamente falsa a declaração, sujeitar-se-á o declarante às sanções civis, administrativas e criminais previstas na legislação aplicável.
Art. . 3º - A declaração mencionará expressamente a responsabilidade do declarante.”
Departamento de Pessoal (Depes) divulga cronograma de atividades
O Departamento de Pessoal (Depes) da Universidade Federal do Amazonas, observando o que determina o ofício circular nº 002/GR/Ufam, divulga o cronograma de atividades para 2014.
O cronograma de atividades faz parte das reformulações previstas no âmbito do Depes para o ano de 2014 com o propósito de adequar a demanda externa aos serviços internos do Departamento, a fim de evitar transtornos diversos e proporcionar a melhoria dos processos realizados.
O Departamento de Pessoal receberá documentos normalmente em todos os dias. Os prazos estipulados no cronograma servem para que servidores e demais interessados saibam que situações que gerem algum reflexo financeiro e configurem alguma aplicabilidade imediata (documentos, portarias, processos) deverão apresentar entrada até a data prevista. Após a data estipulada, aguardar-se-á o processamento da folha de pagamento subsequente.
Conforme o ofício citado acima, mensalmente divulgaremos, por meio do sítio (site) institucional e, encaminharemos circulares e cartazes para todas as unidades, a fim de que haja consolidação do entendimento sobre os prazos a serem respeitados e ciência de situações que restrinjam as atividades do Departamento de Pessoal.