O Polo Avançado do Núcleo de Conciliação das Varas de Família, um projeto de extensão da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), e a Defensoria Pública do Estado, inauguraram na manhã de quinta-feira (05) mais um serviço em prol do acesso facilitado à Justiça para a população de baixa renda: o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – Polo Avançado Manaus.

A solenidade de inauguração contou com a reitora da UFAM, professora Dra. Márcia Perales Mendes Silva; a presidente do TJAM, a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo; a coordenadora do Polo Avançado, professora Lidiany de Lima Cavalcante; e com o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, e supervisor do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, juiz de Direito Gildo Alves de Carvalho Filho.

Sobre o Centro e a parceria

Segundo a coordenadora do Polo Avançado do Núcleo de Conciliação das Varas de Família, professora Lidiany de Lima Cavalcante, a implantação do Centro de Solução Consensual de Conflitos é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça que prima pela conciliação prévia dos conflitos, evitando a judicialização.Assinatura da ata. Da esquerda para direita: professoras Márcia Perales e Lidiany Cavalcante, e a desembargadora Maria das Graças Figueiredo

“Além dos serviços que nós [Polo Avançado] temos na área de família – questões relacionadas à guarda de crianças (tutela), soluções de união estável, divórcio –, também vamos atender o juizado cível, e o especial. Essa parceria [UFAM e TJAM] só agrega. Quem ganha é a sociedade amazonense, os alunos - no âmbito da formação profissional-, efetivando assim o tripé ensino-pesquisa-extensão”, destaca a docente do Serviço Social da UFAM.

Após o descerramento da placa de instalação do Centro de Solução Consensual de Conflitos, dentro do Polo Avançado, a reitora da UFAM, a presidente do TJAM, e o supervisor do Centro, assinaram a ata de instalação, instituída pela portaria nº 1843/2015 – PTJ, de 03 de novembro de 2015.

Em seu discurso, a reitora da UFAM, destaca o projeto "Justiça, Cidadania e Família – Polo Avançado do Núcleo de Conciliação das Varas de Família da Comarca de Manaus", como um espaço de formação de cidadãos, e exercício da cidadania. “O índice de conciliação é fantástico aqui. Este Projeto é exitoso, contribui efetivamente para a formação de recursos humanos e para o exercício de uma cidadania que todos nós buscamos neste País.   

Descerramento da placa de inauguração do CentroEla também ressaltou a multidisciplinaridade do Projeto, como parte dos resultados da resolução de conflitos. “A Psicologia, o Direito e o Serviço Social são cursos que atuam desde o início do Projeto. Mas outros cursos também podem participar. Existe espaço para que essa atividade multidisciplinar possa crescer, se consolidar e ser uma referência para outros estados do Brasil. As ações individuais são extremamente difíceis. Mas quando estamos juntos podemos fazer muito mais. Tenho convicção que os bons exemplos são mais do que referências, são sinalizações para que outros caminhos sejam trilhados em direção a um estado, a um País que nós queremos que seja muito melhor do que esse que vivemos hoje”.           

A presidente do TJAM ressaltou que o momento é de comemoração, e de mais planos: “É uma enorme alegria para o Tribunal de Justiça, ter essa parceria com a UFAM. Estamos com previsão de instalar até o final de 2015, mais seis polos de conciliação e solução de conflitos, no interior do Amazonas. Aqui [Polo Avançado Manaus] é um local de esperança, de pacificação social. Então quero agradecer muito essa parceria, e que continuemos firmando outras para recebermos muito mais pessoas, procurando, assim, retirar da Justiça, processos que se eternizam, não ajudando em nada na solução de conflitos”, disse a Desembargadora.    

Já para o supervisor do Centro, o juiz de Direito Gildo Alves de Carvalho Filho, o Polo Avançado transforma a vida das pessoas: “Hoje está nascendo um Centro, mas diferenciado porque está maduro. Aqui sonhamos com um mundo melhor pra nós e para os nossos usuários. Nas manhãs que passamos aqui, controlamos emoções, choros, e até as alegrias porque conseguimos transformar a vida das pessoas. Isso não tem preço”.   

Localização                                                                                 

O Polo Avançado do Núcleo de Conciliação das Varas de Família está localizado na Avenida Pedro Teixeira, nº 1000, Chapada, ao lado da Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas. O atendimento é realizado de segunda a quinta-feira, das 08 as 14 horas.