Pesquisadores e profissionais do Direito, das Ciências Sociais e da Antropologia estão trabalhando juntos, para a criação de um curso de pós-graduação em Direito, com o tema "Direitos dos Conhecimentos". A proposição foi apresentada pelo diretor da Faculdade de Direito, professor Dr. Sebastião Marcelice Gomes e deverá ser instituída pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O curso será realizado mediante a associação das Universidades Federais do MatoGrosso (UFMT), de Goiás (UFG) e do Pará (UFPA) e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal).
Segundo o diretor, o objetivo do PPG é qualificar professores para o exercício docente no ensino superior, com projeções e multiplicação no ensino médio e fundamental; capacitar pesquisadores e estimular profissionais para atuação em áreas específicas relacionadas à proteção jurídica dos conhecimentos científicos e conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético na Amazônia e no Cerrado; e induzir o desenvolvimento de investigação científica jurídica nas Universidades integrantes da associação, valorizando sua integração com a sociedade, com a finalidade de apontar possibilidades teóricas e práticas para a promoção do desenvolvimento humano, social e econômico das regiões e do País.
Durante a apresentação, que contou, inclusive com gestores e também pesquisadores do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, João Paulo Dias e Bruno Sena Martins, o diretor da FD informou que as linhas de pesquisa influem sobre o desenvolvimento econômico e social em relação aos conhecimentos tradicionais.
"O conhecimento tradicional é um atalho para as pesquisas, para a criação de desenvolvimento de produtos biotecnológicos, mas a partir daí, deve-se achar uma maneira de compartilhar e repartir esses benefícios. De maneira geral, esses benefícios não contribuem para a melhoria da qualidade de vida dos povos tradicionais e também não ajudam a alimentar a produção científica. O PPG vai discutir isso e aproximar as populações tradicionais da Academia", disse.
O PPG terá como linhas de pesquisa: 1- Multiversidade dos conhecimentos: territórios e temporalidades plurinacionais, titularidades, gestões e jurisdições e linha 2: Pluriversalismos, cosmogonias e pluralismo jurídico na proteção dos conhecimentos.
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