Consentimento é palavra de ordem!

O carnaval é um período marcado por muita alegria e festejos que invadem as ruas e avenidas da cidade, num mix colorido e vibrante de confetes, serpentinas, marchinhas carnavalescas, amigos e familiares. No entanto, a folia também é marcada por excessos que podem se transformar em atos de violência e abuso sexual, tendo como principais vítimas mulheres e outros sujeitos vulneráveis, como crianças, adolescentes e população LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros).

Para orientar como aproveitar melhor a festa, a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Social da Ufam (CDS), traz dicas e esclarecimentos sobre como identificar e evitar as formas de violência sexual. A ação faz parte de um calendário de temas que a Coordenação pretende suscitar debate dentro da comunidade acadêmica, através da disponibilização de informações e reflexão.

A CDS tomou a iniciativa de tratar sobre o tema tendo em vista a importância do assunto e sua presença no dia a dia. “O carnaval é uma comemoração tradicional, embalada por muita alegria, mas que, infelizmente, também traz à tona as violências tão naturalizadas e arraigadas nas relações de amizades, de afeto, no trabalho e com familiares, como o abuso sexual, assédio sexual e o estupro. Portanto, fomentar a discussão de  tais violências é atuar no sentido de preveni-las, através da informação e da divulgação dos canais de denúncia (disque-denúncia 180 e os postos policiais)”, declara Laís Gonçalves, assistente social da Coordenação de Desenvolvimento Social.

O abuso sexual caracteriza-se por ferir e constranger a liberdade sexual sem consentimento. A famosa “mão boba” ou o beijo forçado são exemplos desse tipo de violência. Já o estupro, amparado pelo Código Penal Brasileiro, no seu artigo 213, consiste em ‘constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso’. O principal elemento é a prática da violência e da grave ameaça, mesmo que não haja a conjunção carnal, e a pena de reclusão varia de 6 a 10 anos.

O assédio sexual, por sua vez, é uma violência que consiste no ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, com base na condição de superior hierárquico ou ascendência, inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função, com pena que varia de 1 a 2 anos de detenção.

A orientação da CDS é que, no caso de presenciar atitudes suspeitas, ou o fato do abuso, assédio ou violência, não hesite, utilize os canais de denúncia. O efeito do uso de bebidas ou drogas não valida qualquer atitude de violência. Consentimento é a palavra de ordem. Para denunciar – procure o posto policial mais próximo ou utilize o Disque 180.

A Universidade Federal do Amazonas, em respeito aos mais de 300 servidores (ativos/aposentados) e pensionistas componentes da folha de pagamento da instituição, e que possuem conta salário junto à Caixa Econômica Federal (CEF), vem esclarecer que:

1) Em 31 de janeiro de 2018, o Departamento de Finanças, da Pró-reitoria de Administração (Proadm), transferiu os recursos financeiros, via ordem bancária, para pagamento da folha de servidores da instituição junto aos bancos conveniados, inclusive à CEF, a fim de que os depósitos salariais fossem repassados pelos bancos no primeiro dia útil do mês;

2) Na data de 02/02/2018, após detectarmos a ausência de pagamento aos correntistas da CEF, a Progesp e a Proadm realizaram todas as averiguações necessárias, concluindo que a situação envolvia especificamente o banco e, portanto, acionaram os mecanismos necessários para busca de respostas junto à agência regional competente pelo convênio da Ufam com a CEF desde então, bem como junto à sede do banco em Brasília;

3) Segundo a gerência estadual da agência da Caixa Econômica Federal, detentora do convênio de pagamento da folha de servidores da Ufam, em resposta ao nossos vários questionamentos informou, já na data de 06/02/2018, que o ocorrido no mês de fevereiro de 2018, em âmbito nacional, relaciona-se ao fato da Caixa ter migrado a folha de pagamento do Mpog para um sistema que processa toda a folha de forma automatizada, sem necessidade de comandos manuais na agência, porém ocorreu uma falha tecnológica, a qual impediu o credito automatizado.  E que desde o momento da detecção da situação a Gerencia Nacional de Pessoa Jurídica Publica da Caixa, em Brasília, vem tentando regularizar a folha, sem solução até o presente momento.

4) Por fim, a mesma gerência informa que o banco busca ter uma solução para o caso até o final do dia de hoje (06/2)

Neste sentido, a Ufam reforça o compromisso e o empenho em comunicar às autoridades competentes para solucionar o problema de atraso de pagamentos dos (as) beneficiários (as), bem como a busca pelas respostas necessárias à comunidade. Assim, informamos aos servidores afetados que estaremos em contato direto com a gerência supramencionada do banco a fim de obter quaisquer novas informações com previsões corretas até que o problema esteja completamente sanado.