A oficina fez parte da programação do VII Workshop de Tecnologia Social do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC).

Tornar conhecida e socializar com a sociedade a lei de Tecnologia Social. Estes foi o foco da oficina sobre a Política Nacional de Tecnologia Social (Projeto de Lei 3329/15), conduzida pela professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Amazônia (Ufam), Debora Cristina Rodrigues. A oficina fez parte da programação do VII Workshop de Tecnologia Social do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC). 

O Projeto de Lei 3329/15 do Senado Federal que cria a Política Nacional de Tecnologia Social foi aprovado em caráter conclusivo em agosto de 2017 e está em tramitação final para sanção presidencial. 

Com o tema Economia solidária e gestão estratégica pública, o VII Workshop de Tecnologia Social teve início na quarta-feira (21) e reúne até o final da tarde desta quinta-feira (22), no Inpa, cientistas, professores, estudantes e líderes de movimentos sociais. O objetivo foi aproximar no processo de conhecimento da base legal dada pelas políticas públicas na área de t4cnologias sócias e aproximar atores envolvidos na produção de tecnologias de interesse social para a Amazônia.

Realizada na manhã desta quinta-feira (22), a oficina sobre a Política Nacional de Tecnologia Social (Projeto de Lei 3329/15), contou com a colaboração da professora Sonia Marise Salles Carvalho, coordenadora da Incubadora de Tecnologia Social e Inovação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, da Universidade de Brasília (UnB), e do professor Dr. Jesus Carlos Delgado Garcia, coordenador de projetos e pesquisador do Instituto de Tecnologia Social de São Paulo. 

A professora Rodrigues explica que a oficina teve como objetivo refletir sobre o projeto de lei que é de 2015 e que está em fase de finalização do trâmite no Legislativo para aprovação. “Queremos ouvir os participantes desse workshop de Tecnologia Social para saber se essa Lei, da forma como está formulada, se atende aos povos da Amazônia (indígenas, ribeirinhos, quilombolas), enfim, todas as populações”, diz. “Queremos que essa política tenha um caráter universal, nacional, e que atenda aos povos da região”, ressalta.

De acordo com Rodrigues, ao final da oficina foram formados grupos que refletiram sobre sete eixos existentes na política. A partir das sugestões de pesquisadores, professores e de pessoas que trabalham com tecnologias sociais na Amazônia foi elaborado um relatório, que será encaminhado ao Legislativo para que possa ser considerado nesse processo de aprovação de lei com a inclusão de propostas locais.

Já a professora Sonia Marise Carvalho explica que essa política é oriunda do movimento no Brasil, envolvendo entidades da sociedade civil, do governo e universidades para pensar essa tecnologia que já é desenvolvida, mas que nunca foi contemplada com recursos financeiros. “A grande importância de trazer para a Lei, é que ela seja legitimada e legalizada como uma boa proposta de tecnologia para um nível de desenvolvimento de grupos que estão exclusos das tecnologias convencionais”, explica.

Na opinião de Carvalho, a Tecnologia Social vem para responder às necessidade de desenvolvimento de uma cultura de determinados grupos. “Então, conhecer e discutir as políticas que foram pensadas pelo movimento e que pode ser legitimada nas suas necessidades para a qualidade de vida de r e povos é fundamental”, destaca.    

Encerrando a programação, também acontecem diversas oficinas que tratam do Sistema de Avaliação de Tecnologias Sociais (Dr. Jesus Delgado Garcia); oficina de produção artesanal de cerveja (equipe do Laboratório de Micologia); oficina de empreendedorismo socioambiental (Carolina Shmaedeck, da Aniba Consultoria); e a oficina para o desenvolvimento de uma metodologia de organização e intervenção comunitária na Amazônia (representantes do Grupo de Trabalho Amazônico/GTA).     

Comunidade Modelo

Lawrence Martins, líder do Instituto Origem, uma Organização Não Governamental (ONG), falou  da experiência de implantação de uma comunidade modelo, a Vila de São Raimundo, localizada no Km 150 da Estada AM-010 (Manaus-Itacoatiara). Com a missão de reconectar a vida vulnerável à vida plena, desde 2011, o Instituto apoia cerca de 100 famílias de agricultores para que tenham uma vida mais digna com infraestrutura de saneamento básico, água potável, luz e, principalmente, o ramal para o escoamento da produção agrícola.

“A nossa intenção é encontrar famílias de agricultores espalhadas a centenas de quilômetros umas das outras pelos assentamentos e juntá-las em uma comunidade e organizá-las socialmente”, diz martins ao contar que nesse aspecto contou com o apoio do Inpa no projeto de arborização da vila  e no horto comunitário.

O projeto foi desenvolvido em 2015 pelos técnicos de extensão do Inpa, o engenheiro florestal Marcel Leão, e pelo engenheiro agrônomo Gario Carvalho.