Publicado pela Editora Chiado, de Portugal, a obra ‘Logospirataria na Amazônia’ contém 318 páginas, distribuídas em cinco capítulos, cuja autoria é do professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (FD/Ufam), Pontes Filho. A Assessoria de Comunicação (Ascom) esteve conversando com o professor após lançamento da obra em Portugal. Veja a entrevista na integra:

ASCOM: Do que trata o livro ‘Logospirataria na Amazônia’? Este é um novo conceito? O que é e qual o impacto da logospirataria?

Pontes Filho: O livro trata da ocorrência da logospirataria na Amazônia e seus predatórios impactos na região. Procura responder questões centrais: O que se entende por logospirataria? Quais os impactos resultantes da logospirataria na Amazônia brasileira? Investiga a incidência da logospirataria e seus principais impactos na região, considerando as populações tradicionais, a biodiversidade e a crescente escassez de recursos ambientais. Sim, pode ser considerado um novo conceito no campo sócio-jurídico, ou seja, oriundo da área das ciências sociais e jurídicas. A logospirataria se evidencia com os impactos que produz, a partir do levantamento da realidade socioambiental, com a constatação de processos e situações concretas de pilhagem de recursos naturais e socioambientais, apropriação indevida de conhecimentos tradicionais associados ao uso da biodiversidade, e a exploração irregular do trabalho humano, impactando nocivamente a bio e sociodiversidade. Os processos logospiratas quase sempre envolvem corrupção, violência, crimes, espoliação do trabalho, saques irracionais de recursos da natureza, privação e violação a direitos. No caso, a pesquisa e os estudos se ocorreram tomando por base e a partir de fatos e eventos de logospirataria verificados na Amazônia brasileira.

ASCOM: Qual o objetivo da obra?

PF: Apresentar uma nova abordagem e linha de estudos de processos predatórios e aniquiladores da biodiversidade e das culturas na Amazônia; propondo medidas para prevenir e combater os mesmos. Produzir análises do nocivo movimento dos processos logospiratas na realidade amazônica. Em face disso, buscar medidas para promover maior reação e enfrentamento à logospirataria naturalizada ou institucionalizada na região antes que seja tarde demais. Recursos naturais, biológicos, culturas, conhecimentos e sociedades tradicionais na Amazônia dependem desse atento e permanente combate à logospirataria na Amazônia.

ASCOM: Qual a importância de discutir o tema - logospirataria na Amazônia? Como está a situação atual?

PF:É especialmente relevante debater o tema e os problemas gerados pela logospirataria na Amazônia, sobretudo com vista a manter o que ainda resta de diversidade biológica e sociodiversidade na região, bem como a preservar a qualidade do ambiente amazônico como um todo, essencial não só ao país como ao planeta. Isso implica em ampliar a compreensão do que representa a Amazônia em termos de diversidade de recursos naturais, biológicos e culturais, atento às características ambientais ainda existentes, sobretudo considerando o atual contexto de crescente escassez de certos recursos e no qual a região é constantemente pressionada e ameaçada com projetos de intervenções logospiratas, medidas exploratórias e atividades econômicas capazes de aniquilar a qualidade do meio ambiente amazônico, sociedades nativas e comunidades tradicionais. A logospirataria movimenta, opera e também resulta dos impactos de negócios socioambientais irresponsáveis, intervenções e atividades exploratórias que visam fins meramente pragmáticos e mercadocêntricos, não cumprem a função social da ordem econômica nem observam cuidados básicos da atividade para com a meio ambiente e suas populações. Por todos esses aspectos, é fundamental discutir a logospirataria na Amazônia.

ASCOM: Qual o público do livro?

PF:Os leitores que se interessam pela Amazônia e pela compreensão dinâmica da logospirataria e seus impactos nocivos na região, em especial, estudantes, professores, pesquisadores e profissionais do direito e cientistas sociais que trabalham e lidam com problemas socioambientais na Amazônia.

ASCOM: Quais as contribuições se espera dar à academia e à sociedade com o livro?

PF: Uma modesta contribuição para o aprofundamento de estudos, de pesquisas e ao enfrentamento de problemas decorrentes da logospirataria na Amazônia, como também colaborar com a compreensão, o diálogo e a prevenção de consequências decorrentes da logospirataria. A sociedade amazônica precisa compreender para saber lidar com os problemas, tensões e graves danos que a logospirataria tem historicamente imposto à região.  Nesse sentido, procura a obra contribuir com o desenvolvimento da pesquisa sobre os processos logospiratas, levantar os problemas decorrentes na realidade amazônica e colaborar para a formação de quadros com vistas ao desenvolvimento regional. Esse é também um aspecto relevante à sociedade nacional e planetária, pois todo o mundo se beneficia com a preservação da Amazônia.

ASCOM: Onde o interessado poderá adquiri-lo? 

PF:O livro poderá ser adquirido em sites de livrarias parceiras da editora Chiado, tais como: livraria Cultura, Martins Fontes, Saraiva, Galileo e outras, além do site da própria Chiado editora.

ASCOM: Algo mais a comentar sobre a obra?

PF: O livro resultou de uma longa jornada constituída de várias experiências, pesquisas, erros e acertos, aprendizagens e continua dedicação ao estudo sistemático da problemática da Logospirataria na Amazônia. Embora a obra exponha algumas considerações conclusivas, elas não são um ponto final ao estudo e à pesquisa dos problemas expostos na mesma. Pelo contrário, não há qualquer pretensão quanto a produzir uma “verdade final” sobre o objeto de estudo. Na realidade, apesar de todo o empenho, trata-se apenas de uma contribuição para ver, ler e tentar compreender processos tão impactantes sobre o universo amazônico. Por isso, não há um caráter definitivo na pesquisa sobre o assunto: a porta foi apenas aberta. A jornada que implicou no livro foi bastante exigente e, nesse sentido, não é uma obra qualquer, mas fruto de uma intensa caminhada de pesquisa, reflexão e elaboração da tese. Esse trajeto se faz perceber na produção escrita. É uma obra que propõe a oportunizar o diálogo – ir ao encontro do que se está por pesquisar, por descobrir, por revelar.

ASCOM: Obrigado professor pela atenção.