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A Amazônia conta com as instituições de ensino superior públicas como canal de desenvolvimento, pesquisa e inovação. O assunto volta à pauta de discussões nacional em virtude de Lei sancionada do governo federal que trata sobre a utilização de recursos provenientes da Lei de Informática.
Os reitores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), professor Sylvio Puga e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), professor Cleinaldo de Almeida Costa estiveram na manhã desta quinta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) para se posicionarem sobre a questão dos investimentos em infraestrutura física nos institutos e universidades públicas, a partir de recursos provenientes da Lei de Informática. O assunto veio à tona por ocasião da conversão da Medida Provisória 810/2017, que foi sancionada como Lei (13.674) na última segunda-feira, dia 11, e que alterou a forma de aplicação desses recursos em itens como aquisição, implantação, ampliação ou modernização de infraestrutura física e laboratório de pesquisa e desenvolvimento de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), entre outros artigos. O fato gerou dúvidas na comunidade científica e política e, por isso, transformou-se em objeto de reflexão por parte dos atores envolvidos.
A ida dos reitores atendeu a um convite dos deputados da ALE-AM, formalizado pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), que desejavam entender os fatos no sentido de que também possam ajudar as universidade públicas do Amazonas e, desta forma, impedir maiores danos ou prejuízos para essas instituições.
Para o reitor da Ufam, Sylvio Puga, elementos técnicos fundamentais para o entendimento e a discussão do assunto foram claramente apresentados aos deputados amazonenses. Ele destacou que a ampliação do número de laboratórios impacta diretamente no processo de capacitação de alunos e de professores, impulsionando, inclusive a formação de capital intelectual.
"Cada aluno, mestre e cada novo doutor formado na nossa região poderá contribuir diretamente para o desenvolvimento da Amazônia. Para que possamos atuar dentro de um planejamento estratégico, os recursos da Lei de P&D são fundamentais", sintetizou.
O reitor da UEA, professor Cleinaldo de Almeida Costa, destacou a importância da sociedade saber sobre a união de forças das universidades públicas amazonenses no sentido de 'brigar' pelo recurso que essas instituições podem receber, via Lei de Informática, com vistas às pesquisas e desenvolvimento científico. Detalhar o quê pode ser investido em áreas administrativas dentro desses projetos e laboratórios também é outra necessidade dentro da Lei de P&D.
"É fundamental que a Lei torne-se clara e que tanto as universidades quanto as empresas entendam perfeitamente sobre as possiblidades de aplicação desses recursos de modo que o número de laboratórios possa ser ampliado e que as empresas tenham total segurança nos investimentos realizados. O Amazonas precisa liderar a quarta revolução industrial e é justamente para isso que esses recursos servirão. O recurso gerado por trabalhadores amazonenses precisa ser aplicado aqui mesmo, nas nossas universidades, gerando emprego, renda, ciência de ponta e investindo diretamente em benefícios para os cidadãos", declarou o reitor da UEA.
O deputado Serafim Correa informou que a ALE-AM irá encaminhar um documento para a Presidência da República com vistas a esclarecer todas as dúvidas existentes e para que não haja prejuízos para as universidades públicas amazonenses.
"Eu entendo que o governo federal deva disciplinar essa questão dos investimentos em áreas administrativas ligadas umbilicalmente aos laboratórios das universidades. A ALE-AM se manifestará à Presidência da República para que seja reeditada esta Lei, de forma que não haja dúvida sobre o que está posto e que o Amazonas não deixe de ser contemplado", destacou Serafim.
Ainda na ALE-AM, os reitores da Ufam e da UEA declararam que estão fortalecendo sua união e, ainda, juntamente do Instituto Federal do Amazonas (IFAM) para trabalhar situações conjuntas, inclusive de cursos, parcerias, co-tutela de forma que os alunos, professores e servidores técnicos de cada uma dessas instituições possa ser beneficiados. Em breve, as instituições formalizarão os detalhes dessa grande parceria.
