Da esquerda para a direita: Alberto Pellegrine Neto, Álvaro Gaia, Felipe Chads, e professor Sebastião Marcelice, diretor da Faculdade de DireitoFundada em 1909, a Faculdade de Direito do Amazonas, hoje Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (FD/UFAM) cumpre a tarefa de formar os juristas que servirão a sociedade amazonense no campo do Direito, trabalhando incansavelmente pela defesa do Império da Lei. 106 anos depois, três Filhos da Jaqueira, como é carinhosamente chamada a FD pelos seus alunos, mostraram que mesmo na graduação, estão preparados para servir ao povo do Amazonas.

No último dia 07 de agosto, os alunos Felipe Chads, Álvaro Gaia e Alberto Pellegrine Neto, do curso de Direito da UFAM, venceram a terceira edição do Júri-Simulado “Olavo Ribeiro de Faria”, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas.

Para vencer a competição, o trio precisou defender quatro casos da justiça comum num espaço de cinco dias, onde tiveram êxito, tanto na posição de Ministério Público quanto na posição de advogados de defesa. Os casos defendidos pelos alunos eram crimes de competência do tribunal do júri, no caso, os dolosos contra a vida.

“Uma das coisas mais complicadas foi tomar diferentes posições nos quatro casos, com qualificadores completamente diferentes. Um dia, nós tivemos que tomar parte na defesa, outro dia na acusação. Abordamos questões diferentes de um dia para o outro, participando de um júri no período da tarde, outro no período da manhã, com cada júri durando 3 horas. No entanto, é essa diversidade que move a gente dentro de um tribunal do júri”, ressalta o aluno Alberto Pellegrine Neto.

“Um fato interessante é que na competição, haviam casos que tinham tomado rumos diferentes na vida real. Por exemplo, o caso de um homem que recebera sentença de condenação na vida real, nós conseguimos absolvê-lo no júri-simulado. Mesmo em uma simulação, você pode escrever uma nova história para alguém que sentou no banco dos réus”, salienta o aluno Álvaro Gaia.

Rotina de estudos

A preparação para o júri-simulado começa desde os primeiros períodos, quando se começa a estudar Direito Penal, que é o Pellegrine, Gaia e Chads antes de uma das competiçõesprincipal ramo que norteia  o júri. “Dentro da Faculdade, a gente começa a ter esse tipo de dinâmica nos seminários que eram promovidos pelo professor Nasser (Abrahim Nasser Netto, falecido neste ano), e a partir dos seminários, os alunos vão se acostumando com esse tipo de dinâmica”, conta o aluno Felipe Chads.

“A nossa preparação vem desde o mês de março de 2014, com estudos de Direito Penal, processo penal, prática de oficina do júri, embates contra outras equipes da própria faculdade, além da seletiva que é feita dentro da FD para que se possa escolher a equipe que vai representar a Universidade na competição da OAB. Nesse ano, por exemplo, nós disputamos com seis equipes.”

Casos emblemáticos na competição

Para Álvaro e Alberto, o caso mais emblemático e mais difícil na defesa foi o da final da competição. Neste caso, o réu havia sido denunciado por homicídio qualificado com um tiro na nuca, o que impossibilita completamente a defesa. O réu teria chegado em um bar onde estava a vítima, e depois de uma breve conversa com a vítima, acertou-lhe o tiro.

“Quando olhamos o caso pela primeira vez, pareceu um caso impossível de ser resolvido. No entanto, nós optamos pelo meio mais difícil, tanto para desestabilizar a qualificadora, como para a solução do caso. Assim, nós conseguimos sustentar uma tese onde tivemos que sustentar o caráter psicológico e a emoção do momento”, conta o aluno.

“O mais difícil ainda era que nos depoimentos, o réu contava várias histórias diferentes, o que acabou nos complicando. No entanto, nós conseguimos absolve-lo. Na vida real, ele fora condenado por homicídio privilegiado, onde foi derrubada a qualificadora. Mesmo assim, o advogado conseguiu emplacar uma tese que reduz a pena, onde dizia que o réu fora impelido por violenta emoção. Na competição, nós fizemos mais bonito ainda. Conseguimos absolver o réu.”.

Para Alberto, o júri da final foi ainda mais difícil porque passou dos limites do Direito e chegou a outras ciências. “Nós tivemos que utilizar medicina legal, balística, psicologia, e isso fugiu muito ao Código Penal. Foi difícil, mas conseguimos encantar o júri e vencemos a competição”, ressalta.

Alberto ainda conta que uma das passagens do processo que mais o marcou foi que o réu dizia que toda vez que ia visitar o filho, era ameaçado de morte, e que cometera o crime para que não morresse na frente do filho. “Aquilo nos tocou demais e nós utilizamos isso no nosso discurso, conseguindo a absolvição do réu”.

Já na visão de Felipe, o caso mais complicado foi o da semifinal da competição, onde o trio fazia o papel do Ministério Público. O caso era de um segurança de uma casa noturna, que ao se envolver em uma confusão, sacava de um revólver e atirava em um rapaz que estava prestes a ataca-lo. Ainda no caso, quando a irmã da vítima tentava socorrer o rapaz, o réu atirava nas nádegas da irmã.

“O fato é que tínhamos duas vítimas, onde uma levou dois tiros no tórax e morreu. Aí, já podíamos enquadrar o réu. No entanto, havia mais uma vítima que não tinha morrido, mas tinha tomado um tiro nas nádegas. Eram duas tentativas de homicídio para ir para o júri. A dificuldade foi dizer que o homem tentara matar a irmã da vítima com um tiro na nádega”, de acordo com Felipe.

“Nós conseguimos trabalhar dentro do processo, conseguimos desmentir a história de que a arma era de um policial que estava na festa e a versão de que ele tentava ser agredido. No final das contas, conseguimos convencer os jurados que ele tentou matar tanto o rapaz quanto a irmã da vítima”, conta o aluno.

Importância para a carreira profissional

Álvaro pretende seguir a carreira de Promotor de Justiça, assim que conseguir experiência para tanto. Para ele, a experiência do júri-simulado mostrou o que ele deve fazer na vida. “Apesar de gostar muito de Direito, fica uma dúvida grande sobre a área a seguir, já que a nossa área é muito ampla. Depois do júri-simulado, tive ainda mais certeza que a minha vocação é seguir pela Promotoria de Justiça”, afirma.

Já Felipe pretende seguir a área de defesa, mas é interessado em análise econômica do Direito e Direito Criminal. Na visão dele, existe um mito de que o júri é teatro. “De fato, é mito, porque envolve técnica, conhecimento, e capacidade de fazer o que ele te exige, e isso envolve coisas que vão além do Direito. Em um júri, você vê pessoas que tem cabeças diferentes. Essa pluralidade de coisas que existe em um júri é impagável na vida acadêmica”, salienta.

“O júri me salvou dentro da faculdade”. A frase é de Alberto, que entrou no curso já no final do primeiro período. Ele conta que depois que conheceu o Direito Penal, percebeu que era aquilo que queria seguir, na carreira de Defensor Público. “O júri é algo sem igual. Você está diante de sete pessoas, decidindo sobre a liberdade de uma pessoa e tratando de um caso onde uma vida tentou ser tirada. É uma responsabilidade imensa, porque você está tratando da liberdade de um ser humano. É algo que me fascina muito”, conta.

Amizade fortalecida

Os três são unânimes em afirmar que estudar para o júri fortaleceu a amizade entre eles, que começou no Seminário dO trio, abraçado, ao final da competiçãoe Direito Penal promovido pelo professor Nasser Netto, na FD. “Eu e o Felipe tínhamos feito o seminário no ano anterior com um colega que saiu da equipe, e foi quando o Alberto entrou. Ele tinha acabado de sair do segundo período, tinha acabado de fazer o seminário e estava bem empolgado”, conta Álvaro.

Alberto conta que noites em claro uniram o grupo. “O júri une muito os alunos que dele participam. Quando um cai, o outro puxa de volta e levanta. É essa união que precisa haver na competição, que nós cultivamos, e que pretendemos levar até à nossa carreira profissional. Só espero que o Álvaro não fique chateado quando eu e o Felipe absolvermos os casos onde ele for da acusação”, finaliza Pellegrine, entre risadas dos três.

Fotos cedidas gentilmente por Alberto Pellegrine Neto.