O docente da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), professor Rafael da Silva Menezes, ligado à Faculdade de Direito (FD), publicou o livro ‘Democracia brasileira: discurso, possibilidades e responsabilidades na Constituição Federal’. O volume é resultado da sua tese de doutorado, realizada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e trata da democracia brasileira, na perspectiva de que é possível responsabilizar o cidadão pelos erros e acertos praticados pelo Estado.

O prefácio da obra foi escrito pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a apresentação pela professora Mariah Brochado, pós-doutorada pela Universidade de Heidelberg, na Alemanha.  O livro faz um percurso histórico sobre a democracia brasileira e suas possibilidades, além de abordar a democracia como sistema de responsabilidade compartilhada. Elabora também um panorama acerca da acessibilidade cidadã aos canais institucionais, típicos e atípicos, de engajamento democrático. A publicação pode ser encontrada no site da Amazon.

De acordo com o professor Rafael da Silva Menezes, o livro busca maior compreensão a respeito dos direitos e deveres democráticos do povo. “A inspiração para a pesquisa e a publicação do livro está relacionada ao fortalecimento da democracia brasileira, a partir de um prisma direcionado para o cidadão, especificamente, para as suas possibilidades institucionais de alteração de rumos e para a sua responsabilidade perante seus concidadãos, a partir dos vínculos de cumplicidade que podem ser construídos e mantidos entre o cidadão e o Estado”, enfatiza. 

O autor destaca, ainda, outros aspectos sobre a publicação. O primeiro diz respeito ao grave momento de crise de representatividade e de eficiência democrática, permeado por uma perigosa e cerrada polarização político-social. Para Rafael da Silva Menezes é preciso apontar caminhos que fortaleçam a crença na democracia brasileira e nas suas instituições e, ainda, destacar a especial posição responsável do cidadão nos destinos do Estado.

“Atualmente, o cidadão não se percebe na qualidade de coautor das injustiças e dos erros perpetrados pelo Estado e, descomprometido, ele se autoimuniza à responsabilidade democrática decorrente dos atos e omissões engendrados pelo seu Estado. O distanciamento do cidadão das atividades do Estado e sua concomitante irresponsabilidade democrática, por outro lado, não permitem que eventuais avanços econômicos e sociais, por exemplo, sejam percebidos como resultados do amadurecimento histórico e do bom funcionamento das instituições públicas. Ao contrário, ao não se perceber sujeito partícipe dos acertos e das vitórias democráticas empreendidas pelo Estado, o cidadão fortalece o surgimento de um paternalismo estatal, em que os avanços políticos, sociais e econômicos são atribuídos, exclusivamente, a heróis do povo ou a salvadores da pátria”, encerra.

Autor

O professor Rafael da Silva Menezes é pós-doutor pela Universidade de Coimbra, UC, Portugal. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bacharel em Direito e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Graduação e Pós-Graduação). Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Amazonas.