Reitor recebeu o documento e o encaminhará ao Consad para análise do mérito, logo na primeira reunião de 2019Nesta quinta-feira, 20, o reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), professor Sylvio Puga, recebeu em seu gabinete os membros atuantes da Comissão instituída por ele, em junho deste ano, para elaborar e submeter à análise dos Conselhos Superiores o relatório em que estuda a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em Educação (TAE) de 40 para 30 horas semanais.

Ao receber o grupo de TAEs, o reitor reafirmou o compromisso de encaminhar o documento para ser apreciado já na primeira reunião do Conselho de Administração (Consad). “Nós instalamos esta Comissão, que entrega hoje o resultado desse estudo. De posse desse relatório, iremos submetê-lo ao Consad para a análise do mérito, pautando a matéria já para a primeira reunião de 2019”, ressaltou o professor Sylvio Puga.

Estudo e trabalho coletivo

O TAE Luan Luiz Batista, presidente da Comissão, explicou sobre a metodologia de trabalho ao longo de pouco mais de quatro meses. “Estudamos profundamente a legislação pertinente, desde a Constituição Federal, o RJU [Regime Jurídico da União], o nosso Plano de Cargos e Carreiras, os decretos que regulamentam a flexibilização da jornada de trabalho, os relatórios do Tribunal de Contas [da União] e da CGU [Controladoria Geral da União]”, elencou o TAE.

Técnicos foram recebidos na sala de reunião da ReitoriaAinda segundo Luan Luiz Batista, o passo seguinte foi estudar experiências de flexibilização nos institutos federais e nas universidades federais do País. “Onde foi feito, como foi feito, quando foi feito... depois procuramos estudar as portarias ou resoluções que viabilizaram essa implantação da jornada flexível nessas instituições”, detalhou o presidente da Comissão, ao situar a análise do ponto de vista legal e do viés político.

“Nosso objetivo é de que a jornada de 30 horas seja aprovada na Ufam para todos os TAES, e fundamentamos isso no documento”, garantiu o servidor, que aproveitou o momento para reconhecer o trabalho árduo de membros da comissão e de colaboradores. Ele agradeceu, em especial, aos seguintes participantes: Crizolda Assis de Araújo, Lidismar Freitas de Farias, Carlos Augusto Gomes de Almeida, Jorge Kanda e Francisco Viana. Também colaboraram os servidores Francisco Araújo Parente Júnior, Clarice Maria Ramalho Xavier, Daniele Souza de Abreu e Ana Grijó. “Foi realmente um trabalho de equipe”, concluiu Luan.

Como resultados esperados após a flexibilização da jornada dos TAE na Ufam, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas (Sintesam), Francisco Viana, apontou dois principais: a manutenção da saúde laboral e da qualidade de vida dos trabalhadores da Universidade e a melhoria do atendimento aos públicos interno e externo. “A redução para 30 horas permite que estender o horário de atendimento aos professores, aos alunos e à comunidade externa também. Todos vão trabalhar com mais saúde e disposição”, argumentou o TAE Francisco Viana, um dos articuladores da atividade.

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