Por Sebastião de Oliveira

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) completa 20 anos de atividades. O Programa tem obtido conquistas relevantes no âmbito da Educação do Campo   

A palestra “Diálogo: 20 anos do Pronera como conquista da luta dos sujeitos do campo”, proferida pelo professor Salomão Hage da Universidade Federal do Pará (UFPA), integra programação do III Seminário de Educação do Campo e Educação Popular no Contexto Amazônico que acontece até sexta-feira, 14, no auditório da Faculdade de Educação (Faced), Setor Norte do Campus Universitário.   

De acordo com a coordenadora do Seminário, professora Heloisa Borges, a Educação do Campo, em 2013, foi criado no Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria da Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação (Secadi/MEC), e, implementado no ano seguinte para o atendimento de 18 municípios do Estado do Amazonas. Já em 2015,  24 municípios são  atendidos. E esse ano, 2018, passou para 50.   

Para a docente, no processo de consolidação foi fundamental o diálogo com as secretarias municipais, o Secadi/MEC e os movimentos sociais sobre a formação de professores. A professora acredita que o Seminário é uma vitória que marca a presença de vários representantes de municípios amazonenses. Ela menciona também a conclusão da Especialização da Educação do Campo resultado do Convenio de Cooperação Técnica.

“Para nós, realmente foi um desafio porque não tínhamos essa experiência enquanto Educação do Campo, que é chegar às comunidades distantes dos municípios amazonenses”, completa a professora.

A palestra

“Diálogo: 20 anos do Pronera como conquista da luta dos sujeitos do campo” foi o título da palestra proferida pelo professor Salomão Hage da Universidade Federal do Pará (UFPA). Inicialmente, Hage conceitua o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e destaca como o primeiro programa no movimento da Educação do Campo que surgiu na primeira Conferência Nacional Por Uma Educação Básica no Campo, em 1998.

O docente explica que, à época existia um grande contingente de adultos analfabetos nos assentamentos agrários e agroextrativistas que após a formação básica exigiram a complementação dos estudos  com o Ensino Fundamental e Médio, a Educação Superior e até mesmo a Pós-Graduação.   Ele acredita que o Movimento de Educação no Campo durante os 20 anos de atividades tem obtido muitas conquistas, tanto no âmbito da legislação educacional, com as diretrizes operacionais e complementares, o reconhecimento dos dias letivos da pedagogia da alternância, quanto ao decreto que institucionaliza a Educação do Campo como política pública.

Segundo o palestrante, para além das legislações, o movimento foi conquistando um conjunto de experiências educativas tendo como base às políticas públicas educacionais.  Outros programas estão agregados ao Pronera, comenta o professor e disse que,  eles atendem uma população que antes não era servida pela Universidade e tão pouco pelos Programas Educacionais. Mas, quando se fala em Amazônia dada a sua grande extensão territorial, o programa tem buscado demarcar a presença das identidades territoriais, disse o palestrante. 

Conforme o docente, a Amazônia apresenta ampla sócio diversidade. Enquanto no Brasil, prioritariamente, camponeses e assentados estão nos territórios rurais sendo atendidos pelo movimento, na Amazônia temos a presença dos extrativistas, quilombolas e ribeirinhos, e tentamos demarcar a existência do movimento que é do campo, mas também, é das águas e da floresta, finaliza Hage.