Nota Protec - Prorrogação do prazo para cadastro e regularização de projetos junto ao CGEN

No último dia 5 de novembro, a Pró-Reitroria de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Amazonas (Protec/Ufam) encaminhou o Termo de Compromisso nº 7, seguindo a resolução 19, de 31/10/2018, do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). O documento prorrogou o prazo para cadastro e regularização das atividades de acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado.

Dessa forma, os pesquisadores da Universidade que estiverem enquadrados nesse tipo de pesquisa terão o prazo de um ano, contado da data de assinatura do Termo de Compromisso pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), para listar seus projetos passivos de regularização. Desta forma, a Ufam enviará a lista única dos projetos que serão regularizados no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen).

A Protec, por meio do Departamento de Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado (DCT) ficará responsável pela elaboração da lista dos referidos projetos.

 

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