Estudantes e pesquisadores refletem sobre mídia e política.O papel da mídia na democracia do Brasil após a Constituição de 88 foi abordado durante o V Encontro Regional Norte de História da Mídia, realizado dias 16 e 17 de agosto, no auditório Rio Solimões, setor Norte do campus universitário. O evento busca suscitar a reflexão sobre a história recente do país e fortalecer a democracia como regime de governo.

Promovido pelo Programa de Pós-graduação em Ciências da Comunicação (PPGCCOM), da Faculdade de Informação e Comunicação (FIC) em parceria com a Associação Brasileira de Pesquisadores de História da Mídia (Alcar), o Encontro realizou na quinta-feira, 16, o primeiro dia de atividades com destaque para a palestra de abertura ministrada pelo professor Lucas Milhomens, diretor do curso de jornalismo do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (Icsez), sede da Ufam em Parintins.

Realizado a cada dois anos, o evento traz para a comunidade acadêmica da Ufam o debate sobre o papel dos meios de comunicação na democracia brasileira a partir da atuação destes em alguns importantes momentos da história do país. Segundo organizador do V Encontro, professor Israel Rocha, a proposta é refletir sobre o passado para evitar incorrer nos mesmos erros e construir uma sociedade que de fato respeite os direito de seus cidadãos. “A ideia é, já que estamos vivendo tempos polarizados, também tentar fazer uma discussão em torno de uma Constituição que visou promover direitos sociais, ampliá-los, e do outro lado um ato que visava restringir direitos políticos, sociais, entre outros”, declarou o professor.

De acordo com o organizador, o papel da mídia atualmente é de fortalecer as instituições democráticas, mostrar o quanto elas são importantes e necessárias para a real governança do país e para o bem estar da sociedade brasileira. “A gente vive um acirramento do diálogo, então, acredito que precisamos valorizar mais as instituições democráticas e a mídia atual precisa cumprir um pouco esse papel, que em certa medida cabe a ela, de protegê-las e fazer com que atos que aconteceram no passado, como os anos de repressão, não sejam esquecidos e não voltem mais. A gente precisa manter essas instituições a todo o custo, lutar por elas”, expôs.

Um fator diferencial e significativo para a sociedade é uso cada vez mais frequente das redes sociais e internet, sendo incluídas, por exemplo, no processo eleitoral brasileiro deste ano como plataforma de divulgação dos candidatos. Segundo o docente, como a emergência das novas tecnologias de comunicação se deu rapidamente, os usuários ainda vivem o processo de educação sobre como lidar com a nova realidade. “As novas tecnologias trouxeram possibilidade de anonimato, de hipercontato com pessoas, que podem falar o que querem, parece que não há controle. Então, a gente precisa ao mesmo tempo exaltar essa liberdade no acesso a tudo, mas, sobretudo, pensar em formas de regulação e controle para que as pessoas não agridam minorias, não firam o direito do outro. Estamos seguindo nesse caminho para encontrar um meio termo, de um amadurecimento para lidar com essas novas situações”, avaliou.

Palestra de abertura

Fake news é um dos grandes problemas da democracia atual, diz palestrante.Fazendo um resumo histórico sobre o processo democrático brasileiro, com foco no período anterior, durante e depois da ditadura militar, em especial, no AI5, o diretor do curso de jornalismo do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia, em Parintins, professor Lucas Milhomens, apresentou o Brasil como um país que tem tradição em sofrer golpes políticos. Segundo ele, o primeiro deles ocorreu em 1889, quando o marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República. Outro exemplo citado pelo palestrante foi o dado que apresenta o país como cujo regime de governo é o democrático, mas que dos seus 37 presidentes, apenas cinco foram eleitos democraticamente e concluíram seus mandatos: Eurico Gaspar Dutra (1946); Juscelino Kubitschek (1956); Fernando Henrique Cardoso (1995 e 1999), Lula (2003 e 2007); e Dilma (1º mandato, 2011). “Isso mostra o quanto antidemocrático o nosso país é”, afirmou.

Sobre a redemocratização do Brasil, o professor destacou os avanços, principalmente na área da comunicação, obtidos com a promulgação da Constituição de 1988, que completa 30 anos em 2018. “Ela aborda a comunicação como um direito inalienável do povo brasileiro e garante que a liberdade de expressão seja efetivada no país. Obviamente, estamos falando de uma Constituição que é, no papel, uma das mais avançadas, mas não é cumprida. Isso é um fato concreto”, disse Milhomens. “O artigo 222 da Constituição diz que os meios de comunicação não podem se tornar monopólio e oligopólio. Mas nós sabemos que é justamente o contrário que acontece no Brasil. Ou seja, entre a letra da lei e a realidade há um abismo”, exemplificou.

O professor do Icsez abordou ainda a atuação dos meios de comunicação durante os anos da ditadura militar. Segundo ele, a Rede Globo fez o papel de assessoria de comunicação do governo, recebendo investimentos para executar sua tarefa com eficiência em todo o território nacional. Acerca do AI5, Milhomens o denominou de “o golpe dentro do golpe”, cujo objetivo principal era dar poder irrestrito ao presidente e controlar as pessoas. “O AI5 permitia decretar o recesso do Congresso Nacional e suspender os direitos políticos de qualquer cidadão, por exemplo. Como defender o retorno da exceção. Como autorizar o Estado a matar pessoas? E tem pessoas fazendo apologia a isso. Não é possível. Não é compreensível essa atitude”, revelou.

Quanto ao acesso à informação e à qualidade desta, o pesquisador ressaltou o cuidado que a população deve ter com as chamadas fake news (do inglês: notícias falsas) devido ao risco de tomar decisões baseada em informações não verdadeiras, o que para uma sociedade democrática representa um perigo. “Isso é um problema seriíssimo para a democracia brasileira”, avaliou. “A gente precisa ressaltar o papel da mídia, mas de uma mídia crítica, que faça o trabalho jornalístico efetivo, ou seja, checar se a informação é verdadeira”, finalizou.