Reitor, professor Sylvio Puga (esquerda), recebeu os palestrantes no Seminário em homenagem ao ex-diretor da Faculdade de DireitoA proposta é fixar na agenda anual de eventos o seminário que homenageia o ex-diretor da FD

Uma justa homenagem ao ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (FD/Ufam), professor Sebastião Marcelice Gomes, falecido no dia 17 de julho de 2017, aos 67 anos, dos quais 26 foram dedicados à docência, à pesquisa e às atividades de gestão naquela Unidade Acadêmica. O Seminário Acadêmico, realizado na sexta, 10, teve como tema a tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais e do patrimônio genético, um dos prediletos do homenageado, e muitas vezes tratado em suas produções científicas.

Graduado em Geografia, em 1976, e em Direito, no ano de 1984, o professor Sebastião Marcelice cursou o mestrado em Direito Ambiental, pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), doutorando-se ao pesquisar sobre biotecnologia e sua relação com as questões agroflorestais, razão pela qual o Seminário aborda temas amazônicos.

O evento é uma iniciativa do Centro Acadêmico de Direito (CAD) em parceria com o grupo de pesquisa ‘Direitos dos Conhecimentos e Logospirataria’, liderado pelo professor Raimundo Pereira Pontes Filho, e foi realizado no auditório da Unidade. Além do professor Pontes Filho, o ciclo de palestras teve a participação do procurador-chefe do Ministério Público Federal no Amazonas, Edmilson Barreiros, e do professor aposentado da Ufam João Bosco Ladislau.

“Fazer o Seminário era uma das nossas propostas ao lançar a candidatura para o Centro Acadêmico, principalmente pela importância que teve o professor Marcelice na nossa Faculdade” explica o presidente do CAD, acadêmico do 6º período de Direito João Felipe Luchsinger. “Estamos apenas lançando a ideia, mas queremos que esse evento seja parte da agenda anual do curso. Nós sabemos que o professor ficaria muito honrado ao ver que os temas trabalhados por ele estão alcançando os acadêmicos”, afirmou.

Pesquisador e gestor

A realizar a abertura do evento, o reitor da Ufam, professor Sylvio Puga, se lembrou dos quatro anos durante os quais ele e o professor Marcelice foram parceiros no Conselho Universitário (Consuni), destacando o caráter conciliador e equilibrado do professor Sebastião. “Ele sempre apresentava uma proposta de mediação, e eu me socorria muitas vezes do conhecimento e dos bons conselhos dele... em especial nos momentos de discussão”, lembrou o reitor, que, à época, participava do Consuni como diretor da Faculdade de Estudos Sociais (FES).Público conheceu temas como biopirataria, proteção de conhecimentos tradicionais e patrimônio genético na Amazônia

As qualidades do ex-diretor da FD também foram destacadas pelo professor Sylvio Puga ao parabenizar a iniciativa pelo evento. “Sem duvida, ele deixou uma enorme lacuna na Universidade e na Faculdade de Direito. Foi um grande mestre e formou várias gerações de advogados. Na condição de gestor da FD, esta Unidade avançou em todos os índices, na graduação, na extensão e na pós-graduação, porque ele geriu voltado para a efetiva melhoria do curso, atuando de forma estratégica. Então, o professor Marcelice merece todas as nossas homenagens e o nosso reconhecimento pelo legado que nos deixou”, discursou o reitor.

Temas amazônicos

Aposentado desde 2014, quando se afastou da Faculdade de Tecnologia (FT), o professor João Bosco Ladislau foi um dos palestrantes da tarde. Ele continua atuando nos programas de Geografia (PPGEO), Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (PPGCASA), Engenharia Civil (PPGEC) e Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA). Neste último, orientou o professor Raimundo Pontes Filho na tese intitulada “Logospirataria na Amazônia”.

Na trajetória acadêmica, o professor Ladislau teve contato com o professor Sebastião Marcelice quando da defesa do doutoramento do professor Pontes Filho. Conforme declara o palestrante, o currículo diversificado e a trajetória acadêmica do homenageado possibilitaram que ele transitasse por vários temas multidisciplinares de pesquisa, fosse como palestrante, orientador ou avaliador de dissertações e teses.

“Sob a minha orientação foi desenvolvido o trabalho Logospirataria na Amazônia, que hoje, inclusive, não é apenas uma denominação, mas uma proposição acadêmica que distingue um grupo de pesquisa liderado pelo professor Pontes. À época, tivemos a oportunidade de contar com o professor Marcelice compondo a banca julgadora”, recordou o professor João Bosco Ladislau, lamentando pela partida súbita do colega de profissão.

Professor Pontes Filho pesquisa sobre logospirataria e lidera grupo de pesquisa homônimo na FDCom formação acadêmica em Direito e Ciências Sociais, mestrado em Direito Ambiental e doutorado em Sociedade e Cultura na Amazônia, o professor Pontes Filho atua desde 2016 como docente da FD. Ele, assim como o mestre e ex-diretor da Unidade Acadêmica, escolheu um caminho da transdisciplinaridade, optando por explorar o tema da biopirataria na dissertação e avançando para a discussão do conceito de logospirataria na tese.

Parcerias pela Amazônia

Conforme explicou o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), Edmilson Barreiros, o Ministério Público Federal no Amazonas tem um trabalho constante de proteção das comunidades tradicionais. “No nosso momento atual, há grande envolvimento com demandas de muitas comunidades que, por vezes, pelo fato de estarem lutando por questões identitárias e relativas aos direitos sociais, não recebem ainda a atenção necessária do poder público e da academia sobre o seu patrimônio genético, biológico ou mesmo sobre os seus conhecimentos tradicionais”, reconheceu Barreiros.

Hoje, existe um enfoque maior no sentido de lutar pela autonomia dessas comunidades, mas esse viés ainda não foi totalmente explorado. A esse respeito, o procurador-chefe do MPF/AM disse que pode ser feito um trabalho de modo a permitir uma autonomia bem maior. A respeito da atuação do MPF e da Academia, Barreiros apontou algumas possibilidades.

“O primeiro passo é jogar luz sobre o problema. Em segundo lugar, é importante a realização de projetos em comum, tanto na área da pesquisa quanto na extensão. É interessante a atuação da Pró-Reitoria de Inovação, especialmente para que os conhecimentos sejam trabalhados da melhor forma. O Ministério Público promove uma interlocução histórica com essas comunidades, e já possui dados importantes que podem auxiliar na elaboração de projetos em parceria com a Universidade”, afirmou o palestrante.