Laboratório de Eletroquímica e EnergiaPor Juscelino Simões

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) tornam pública chamada para seleção de propostas para apoio financeiro de projetos de Pesquisas que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, em qualquer área do conhecimento.

Os interessados devem apresentar propostas até o dia 17 de setembro de 2018. O CNPq publicou chamada em sua página eletrônica ontem (www.cnpq.br), 22, mas no dia 1º de agosto será publicada no Diário Oficial da União a submissão das propostas.

O responsável pela apresentação da proposta deve atender, obrigatoriamente, alguns critérios estabelecidos como: ter seu currículo cadastrado na plataforma Lattes atualizado até data da inscrição da proposta; possuir título de doutor; ser obrigatoriamente o coordenador do projeto; ter vínculo formal com a instituição de execução; não ter inadimplência com o CNPq, com a Administração Pública, entre outros critérios.

A instituição de execução do projeto deve ser uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) ou empresa brasileira cadastrada no Diretório de Instituições do CNPq.  Entende-se por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituídos sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 200 milhões, sendo R$ 50 milhões do CNPq, e R$ 150 milhões oriundos do FNDCT/Fundos Setoriais, a serem liberados em até três parcelas.

Serão concedidas bolsas nas modalidades Iniciação Científica (IC), Apoio Técnico (AT), Iniciação Tecnológica e Industrial (ITI), Desenvolvimento Tecnológico e Industrial (DTI), Iniciação ao Extensionismo (IEX) e Extensão no País (EXP). Informações sobre estas modalidades de bolsas podem ser obtidas no sítio eletrônico do CNPq.

A duração das bolsas não poderá ultrapassar o prazo de execução do projeto. As bolsas não poderão ser utilizadas para pagamento de prestação de serviços, uma vez que tal utilização estaria em desacordo com a finalidade das bolsas do CNPq. Caberá ao coordenador fazer a(s) indicação (ões) do(s) bolsista(s), o que somente será possível após a assinatura do Termo de Outorga.