O prêmio nacional Rodrigo Melo Franco de Andrade, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) há 29 anos, é um concurso para selecionar ações preservacionistas acerca do Patrimônio Cultural do Brasil. O edital detalha as condições de inscrição. Quatro ações em cada categoria receberão a premiação no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais).

Os interessados devem inscrever seus trabalhos nas superintendências do IPHAN nos estados. A ficha de inscrição, disponível no portal do Iphan, acompanhada do resumo da ação e de materiais ilustrativos em forma de dossiê. O material deve ser entregue até o dia 25 de abril.

Participação – podem participar do concurso pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações voltadas à preservação do patrimônio cultural brasileiro com pelo menos uma etapa concluída em 2015. Outros critérios são detalhados no edital do Prêmio.

Categorias e áreas – o Prêmio está dividido em duas grandes categorias: i.  Iniciativas de excelência em técnicas de preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural e ii. Iniciativas de excelência em promoção e gestão compartilhada do Patrimônio Cultural.

A categoria I, cujo enfoque é nas ações para identificar, reconhecer e salvaguardar, além de pesquisas, projetos, obras e medidas de conservação e restauro, está dividida nas seguintes áreas: Bens Móveis e Paisagens Naturais e Culturais; Bens Móveis; Acervos Documentais; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Arqueológico.

Na Categoria II, com o fim de valorizar o compromisso e a responsabilidade compartilhada e que envolve todos os campos da preservação, tanto do setor público quanto do privado, as áreas são: Políticas Públicas; Programas e Projetos Governamentais; Ações de empresas com foto em responsabilidade social; Comunicação e mobilização social e Ações educativas.

Samba – Em 2016, o Iphan homenageia o Samba de Roda do Recôncavo Baiano, no ano em que se completam os 100 anos de gravação do primeiro samba. Este bem cultural foi inscrito no Livro de Registro das Formas de Expressão em 2004 e foi reconhecido pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade, em 2005. O resultado do concurso será divulgado no dia 29 de julho de 2016, na página do Instituto.

Sobre o PRMFA – foi assim denominado em homenagem ao fundador do Iphan, para destacar as iniciativas que compartilham dos mesmos ideais. O advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade nasceu em 1898, em Belo Horizonte. Redator-chefe e diretor da Revista do Brasil, ele iniciou a vida política como chefe de gabinete de Francisco Campos, atuando na equipe que integrou o Ministério da Educação e Saúde do governo Getúlio Vargas.

Entre 1934 e 1945, período em que Gustavo Capanema era ministro da Educação, Rodrigo integrou o grupo formado por intelectuais e artistas herdeiros dos ideais da Semana de 1922, quando se tornou o maior responsável pela consolidação jurídica do tema Patrimônio Cultural no Brasil. Em 1937 fundou o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, atual Iphan, o qual presidiu por 30 anos.

IPHAM/AM: Travessa Dr. Vivaldo Lima, nº 13/17, Centro, Manaus/AM, CEP 69.005-440, telefones (92) 3633-2822 e 3633-1532.

Com informações: www.iphan.gov.br

Anexos:

Edital-Prêmio-Iphan

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