O “V Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia - O Novo Constitucionalismo Latino-Americano Democracia na América Latina: Direitos da Natureza (Pachamama) e Humanidades”, idealizado pela Rede para o Constitucionalismo Democrático latino- americano, realizado em Manaus no dia 29 de novembro à 2 de dezembro de 2015, contou com a participação da Faculdade de Direito (FD) da Universidade Federal do Amazonas.

Seu objetivo é promover a reflexão sobre as relações entre estado, direito e sociedade no atual contexto latino-americano, analisando os novos paradigmas trazidos pelas novas constituições novas latino americanas, especialmente a atribuição no que tange aos direitos ambientais.

Participaram do Congresso o professor e diretor da FD, Sebastião Marcelice Gomes, contribuindo como moderador na mesa “O regime Constitucional Descolonial dos Bens da Natureza”; o professor Valmir César Pozetti como moderador da mesa “Democracia na América Latina e Jurisdição Constitucional”, bem como o vice diretor Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho.

A professora Dorinethe Bentes dos Santos, juntamente com os alunos Aline Vasques de Castro, Gabrielle Gonçalves de Souza e Carlos Virgílio Duarte de Oliveira apresentaram o trabalho “O Novo Constitucionalismo Latino Americano: Um olhar diferenciado sobre as fontes processuais trabalhistas” dentro do Eixo de Formação e Perspectivas do Constitucionalismo Democrático Latino Americano.

Para ela um dos pontos importantes do evento, que é um dos cernes da discussão do novo constitucionalismo latino americano “é abrir a possibilidade, discutir e dar visibilidade a determinados sujeitos que juridicamente não eram visíveis. O trabalho que apresentamos busca justamente isso.”

O Congresso foi organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado de Amazonas (UEA), pelo Programa em Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), em associação com várias universidades nacionais, além do apoio institucional da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, do Ministério Público do Estado do Amazonas e do Centro de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).