O geógrafo e professor sênior da Universidade de São Paulo (USP),  Ariovaldo Umbelino Oliveira palestra aula inaugural `A questão Agrária no Brasil e a Geografia´, no III Seminário do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG)  que objetiva expor e discutir sobre os projetos de pesquisa dos alunos da turma 8 (2014) e recepção da turma 9 (2015). A apresentação faz parte da programação que acontece até sexta-feira (6) no auditório Rio Solimões do ICHL. Na ocasião, a Assessoria de Comunicação da Ufam (Ascom) esteve conversando como o geógrafo que contextualizou aspectos relacionados às questões agrárias na Amazônia. Veja a entrevista:

ASCOM: A contextualização da realidade brasileira no campo está presente em inúmeras obras publicadas pelo senhor. Como o senhor analisa as questões agrárias na Amazônia, uma vez que desde o seu processo histórico vem sendo ocupada pelo homem e pelo grande capital de forma agressiva em nossa atualidade?

Ariovaldo Umbelino Oliveira: A questão agrária brasileira contempla, no que se refere a porção da região Amazônica, basicamente, a ocupação como a corrida pelo solo em que há apropriação das terras pelas madeireiros, pecuaristas e produtores de grãos (soja) que chegam em algumas frentes da região como os Estados de Roraima, norte do Mato Grosso e Pará. Nesse processo, há um contraponto traduzido no processo migratório de camponeses, sobretudo de origem nordestina e, por outro lado, as populações que vivem na Amazônia como os povos indígenas e quilombolas e esses conflitos são decorrentes desse processo de corrida pelo solo que faz o sudeste do Pará, a região mais violenta do país, com mais de 30 anos onde apresenta uma grande quantidade de assassinatos e conflitos no campo.

ASCOM: O conflito por terras envolve populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas dentre outras que, geralmente perdem nesse processo para o capital. Como o senhor analisa o discurso propagado pelos governos federal e estadual quanto a sustentabilidade no processo de ocupação da Amazônia?

AUO: No movimento ambientalista brasileiro existe muito ingenuidade em que se acredita que por meio de medidas de proteção ambiental possam frear a violência. Isso não é verdade. É da lógica histórica do Brasil, a grilagem das terras. Então, por exemplo, a Corregedoria da Justiça do Estado do Pará descobriu registros em cartórios de registros e imóveis que havia uma área registrada com quase três vezes o Estado, então, a grilagem de terras não esta focada naqueles que praticam a violência nos conflitos de campo, mas é uma pratica da sociedade brasileira, das elites que se apropriam das terras públicas  e, o Amazonas é a última grande reserva de terras públicas dos Estados da Amazônia. É o único Estado que tem uma superfície com mais de 50% ainda de propriedade do Estado, portanto, podendo fazer políticas públicas não só de proteção ambiental, mas de eventuais garantias das populações que já vivem na região em que denominamos de populações tradicionais. A corrida pelo subsolo ou corrida mineral é outro tipo de ocupação em que não existe um milímetro o quatro da Amazônia que não tenha sido objeto, com possibilidade de ocorrência mineral, de solicitação de pesquisa do Departamento Nacional de Proteção Mineral do Ministério de Minas e Energia e, a maior parte delas está em terras indígenas para que empresas explorem, entretanto, para que isso ocorra, as empresas devem solicitar autorização ao Congresso Nacional, mas nenhuma delas fez o pedido.  

ASCOM: Na sua exposição, o senhor disse que o Amazonas é a ultima fronteira de ocupação na Amazônia. No Sul do Estado, a ocupação vem se consolidando. De que maneira isso pode ocorrer com menos danos a Floresta e aos povos que nela vivem, uma vez que, no sudeste do Pará tivemos e temos uma experiência drástica?

AUO: Eu penso que temos que cobrar do Estado Brasileiro, dos diferentes governos, a fazer a seguinte pergunta. Você tem os documentos legais?  Então nos estamos na frente da grilagem de terra. A Corregedoria do Amazonas, anos atrás, deu um exemplo para o Brasil, no sentido de fazer o bloqueio de matrículas dos cartórios de registro e imóveis e fazer com que,  agora, aqueles que se dizem proprietários demonstrem na justiça os documentos hábeis. A nossa sociedade não tem a pratica de argüir se aqueles que se apropriam são de fato proprietários, são portadores dos documentos legais.   

ASCOM: Sua participação no Seminário promovido pelo PPGG é muito importante para os acadêmicos que desenvolvem estudos relacionados às questões agrárias. Como o senhor analisa a sua participação no processo de formação de pesquisadores no Programa?

AUO: Os programas de pós-graduações são os lugares privilegiados da Universidade para o desenvolvimento da pesquisa. E é a pesquisa que não só fixar o corpo de pesquisadores numa universidade como consolida o processo de interação entre o corpo qualificado que tem e forma e a possibilidade da devolução para a sociedade dessa pesquisa. A Amazônia carece de um programa de doutorado, porque é nele que se consolidam as estruturas e os grupos de pesquisa e a relação da Universidade e a sociedade, a partir do desenvolvimento da pesquisa. Eu vejo essa atividade do PPPGG  como um momento importante de troca  experiência, em que os alunos vão mostra seus projetos de pesquisa e vão poder dialogar com outras turmas. Esse ambiente faz com que a Universidade deixa de ser uma mera escola de ensino para se torna, realmente,  o centro de desenvolvimento de estudo para se captar o que será o futuro de nossa sociedade.