Políticas educacionais em debate no II Encontro da Anpae Amazonas 2014
´Educação, cultura e diversidade: desafios amazônicos´ é tema do II Encontro da Anpae Amazonas 2014 que teve solenidade de abertura nesta quinta-feira, 11, no auditório Rio Alalaú, da Faculdade de Educação (FACED). O Encontro objetiva discutir as políticas educacionais no contexto da diversidade amazônica, na perspectiva de produzir conhecimentos, visando intervir na melhoria da educação e da escola.
Para a coordenadora do evento, professora da Faced e diretora da Associação Nacional de Política e Administração Educação (Anape-Amazonas), Arminda Mourão, o grande desafio amazônico está na luta por uma política educacional direcionada a região, respaldada na diversidade de política de financiamento, formação de professores e, sobretudo, o respeito pela cultura local. Ela informa que o custo-aluno repassado pelo Ministério da Educação, é o mesmo para todo o território nacional, entretanto, lamenta que quando é destinado aos municípios amazonenses, esse valor se restringe ao preço de uma passagem para São Paulo.
A formação profissional no contexto amazônico traz novas perspectivas norteando mudanças na região. De acordo com Arminda Mourão, não há avanços para mudar a realidade vigente se não houver uma sociedade civil organizada. A realização de eventos desse porte na Academia é para, justamente, informar a comunidade acadêmica, mas especificamente, o corpo discente sobre a importância dessa discussão com viés a política diferenciada para a região amazônica, disse a coordenadora.
Nesse sentido, o evento é uma forma para que os alunos do curso de Pedagogia acompanhem às discussões sobre a Política Nacional de Educação, atentando aos processos organizativos no Estado do Amazonas. A desarticulação do movimento estudantil está enfraquecida na nossa atualidade, apesar de existir toda uma articulação com as redes sociais, estão apáticos ao processo sem dialogo para mudanças significativas.
Na palestra de abertura intitulada `O Plano Nacional de Educação e os Fóruns Estaduais de Educação: os principais desafios´, contou com a participação do professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Antonio Carlos Maciel. Segundo ele, o Plano Nacional de Educação (PLE), versão 2014, é resultado de intensos debates, no qual foram pontuados objetivos, princípios, metas e indicativos voltados ao favorecimento de pessoas discriminadas. É o caso dos índios, os quilombolas, as pessoas com necessidades especiais, dentre outras.
Entretanto, segundo Antonio Maciel, todo proposta em forma de lei, depende da força que tiver a sociedade civil organizada, do contrario será considerada uma `letra morta´. As leis criadas no país têm duas finalidades: a implícita e a não implícita. A primeira, geralmente, se destina a atender um determinado plano, visando apenas os anseios parciais da sociedade, o que prejudica toda a classe trabalhadora, refletida no contexto nacional. Enquanto que a não implícita, historicamente, no período de vigente, não são cumpridas.
Desse modo, a aplicação de uma lei depende da sociedade civil organizada e é aí que reside o nó da questão, comenta o professor que justifica como principal atraso no avanço da legislação, o atrelamento da sociedade ao governo vigente, completa.
Na solenidade de abertura, a diretora da Faced, professora Selma Baçal e o vice-diretor da ANPAE Amazonas, professor Francisco Junior, estiveram presentes, desejando a todos um ótimo evento.