A prática jurídica aliada ao conhecimento acadêmico será utilizada pelos estudantes de Direito da UFAM na Pré-Semana de Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ/AM), que ocorre entre 17 e 19 de novembro. Em três dias, que antecedem a Semana Nacional de Conciliação [de 24 a 28 deste mês], os discentes atuarão como conciliadores em até 500 processos que envolvem empresas fornecedoras de serviços em Manaus.

A atividade é resultado do projeto de extensão intitulado ‘Capacitar e conciliar’, coordenado pelo professor da Faculdade de Direito Adriano Fernandes. “A UFAM foi pioneira na parceria com o TJ em projeto dessa natureza, cujo trabalho teve início ainda em 2012”, afirmou o juiz da 4ª Vara de Família e Sucessões de Manaus, Luiz Cláudio Chaves. Mais tarde, a parceria foi estendida para outras instituições públicas e particulares.

“A partir da iniciativa, os alunos têm a oportunidade de vivenciar a prática jurídica em prol da sociedade, e passam por uma experiência capaz de contribuir para a solução dos processos, tendo contato com noções práticas e trocando ideias com os juízes”, afirmou o magistrado. Ele destacou ainda que, em decorrência da parceria, a Corregedoria do Tribunal criou um Grupo de Trabalho para somar coordenar as atividades no âmbito do TJ/AM.

A atuação dos alunos torna o processo de conciliação mais rápido e dinâmico, já que são eles próprios a conduzirem as audiências. Nesses três dias, o número de conciliações pode chegar a 500, o que significa, segundo o juiz Luiz Cláudio, a multiplicação do quantitativo de soluções.

Bons frutos

Ao avaliar os resultados obtidos em 2013, o magistrado apontou: “A Amazonas Energia teve 59% de conciliações, enquanto a Manaus Ambiental teve 70%. Esse resultado é significativo”. Busca-se a participação dos grandes litigantes, ou seja, de empresas com grande número de processos relacionados a serviços de fornecimento de água, energia ou telefonia, por exemplo.

Antes do evento, estudam-se os processos e são apresentadas propostas de conciliação pelas empresas dispostas a participar. Neste ano, confirmaram a participação Manaus Ambiental, Amazonas Energia e Vivo, citadas em processos enviados por cinco juizados especiais de Manaus. Trata-se de ações em que as pessoas são autoras e as empresas são acusadas, pois o objetivo da ação é solucionar as questões da sociedade, cujos processos são mais numerosos.

Fonte das imagens: http://www.tjam.jus.br/