Compensação Ambiental é discutida em Workshop Cientifico sobre Engenharia Florestal na Amazônia

Na etapa final da programação da VI Semana de Engenharia Florestal e do I Workshop Científico sobre Engenharia Florestal na Amazônia, foi realizada a palestra "Compensação ambiental no Amazonas: operacionalização e perspectivas", proferida pelo representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), João Rodrigo Leitão dos Reis. Ele expôs pontos negativos e positivos quanto à questão ambiental.  O evento ocorre até esta quarta-feira, 29, no auditório Samaúma, da Faculdade de Ciências Agrarias (FCA), Setor Sul.

Na atualidade, o desmatamento em favor da lógica do progresso tem causado grande preocupação de órgãos governamentais quanto ao avanço de grandes empreendimentos implementados na Região Amazônica. Para João Rodrigo Reis, é necessário entender, enquanto sociedade que toda e qualquer infraestrutura causa impacto ambiental e que este deve ser mitigado a partir da Compensação Ambiental, que deverá conciliar a biodiversidade afetada na área empreendida.

João Rodrigo conceitua Compensação Ambiental como um mecanismo financeiro para compensar os efeitos de impactos não mitigáveis ocorridos quando da implantação de empreendimentos, e identificados no processo de licenciamento ambiental. Segundo ele, os recursos são destinados às Unidades de Conservação para a consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), de acordo com o Art. 36 da Lei 9985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Os empreendimentos aplicados devem conter um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) passíveis de cobrança de compensação ambiental que estão balizadas dentre outros itens, a mitigação ambiental e compensações financeiras. Para aquela área empreendida de impacto ambiental  irreversível, a  criação de uma área com os mesmos padrões ambientais, ou seja, uma Unidade de Conservação, deverá ter proteção integral, onde se destinará ao uso de estudos e pesquisas, promovendo a preservação ambiental, comenta João Rodrigo Reis.

O Linhão de Tucuruí é um exemplo de empreendimento que recebeu  compensação ambiental tanto em nível federal quanto estadual. No Estado do Amazonas, João Rodrigo Reis apresenta a experiência do Gasoduto Coari-Manaus, onde foram beneficiadas Unidades de Conservação Estaduais e Municipais que estavam na área de influência do empreendimento, completa o representante da SDS.  

A "VI Semana de Engenharia Florestal e o I Workshop Cientifico sobre Engenharia Florestal na Amazônia: perspectivas, inovações e desenvolvimento de competências" têm como objetivo principal discutir a pesquisa, a inovação, a tecnologia e o desenvolvimento de competências.

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