O Centro de Ciências do Ambiente (CCA) reuniu representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) para discutir roteiro de ajustamento de propostas ao Fundo Amazônia na última sexta-feira (8).

Segundo a coordenação do evento, objetivo da Chamada Pública consiste em selecionar propostas candidatas a obter apoio financeiro não reembolsável do Fundo Amazônia, para o desenvolvimento e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em terras indígenas do bioma Amazônico, os quais deverão atender aos princípios e diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), conforme o Decreto Presidencial 7747.

Para a diretora do CCA, professora Terezinha Fraxe, o Centro concedeu espaço para a realização do evento, entretanto,há interesse na  participação de alunos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (PPCASA) para compreensão de elaboração de projetos junto ao Fundo Amazônia.

Terezinha Fraxe entende que a Ufam ganha com isso, permitindo a eles a preparação para atender aos povos tradicionais, que é o foco principal nesse processo. "O CCA dever ser uma porta aberta para a sociedade e para todos os financiadores, como os Institutos de fomento ao Estado do Amazonas, que trabalham os povos tradicionais, o ambiente e a sociedade", frisa a diretora.

Dentre os projetos que o Fundo Amazônia apoia, são abrangidas as seguintes áreas: Gestão de florestas públicas e áreas protegidas; Controle, monitoramento e fiscalização ambiental; Manejo florestal sustentável; Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; Zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; Conservação e uso sustentável da biodiversidade e Recuperação de áreas desmatadas.

Para o representante do Fundo Amazônia, Gabriel Arial, a demanda principal é implementar os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) que é o principal objetvo da PNGATI. Apesar de alguns povos indígenas manterem sua cultura ultrapassando as fronteiras do território Nacional, para que seja possível receber o financiamento do Fundo Amazônia, é necessário que as Terras Indigenas estejam inseridas no Bioma Amazônico.

Segundo ele, os critérios estabelecidos para a elaboração desta Chamada Pública foram amplamente discutido com a Funai, MMA e BNDA. "Tentando resumir o que foi estabelecido, o proponente dever ser uma Associação ou um a Fundação com destinação de R$ 4 milhões e no máximo R$ 12 milhões. O projeto dever ter uma execução de 42 meses e pode abrange mais de uma Terra Indígena, podendo implementar mais de PGTAs, completa o representante", disse.

O que é o Fundo Amazônia?

O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia.