Somente em agosto, um dos autores da ‘História do Direito Brasileiro’, professor da Universidade de Coimbra Ibsen Noronha, realiza cinco lançamentos da obra no Brasil, entre elas, Manaus. A Ufam foi a primeira universidade a recebê-lo para a palestra ‘Da História do Direito como uma das belas artes’, ocorrida no último dia 4, na Faculdade de Direito (FD). Antes de ser iniciada a palestra, o Coral Vozes da Ufam, parte da Orquestra de mesmo nome, apresentou músicas regionais e de composições do professor e maestro Adelson Santos.

O anfitrião, professor Sebastião Marcelice, recebeu o autor com elogios sobre sua capacidade intelectual e seu espírito culto, atributos que o conduziram à Universidade de Coimbra. O diretor da FD destacou ainda que a temática abordada no livro está inserida na grade da Ufam em duas disciplinas, Introdução ao Estudo do Direito e Hermenêutica. “Fico muito feliz porque a Ufam foi escolhida sediar tal lançamento, especialmente de um escritor que é filho de uma amazonense nascida em Benjamin Constant”, frisou, garantindo que um exemplar da obra fará parte do acervo da Ufam.

Escrever uma obra histórica, na avaliação de Ibsen Noronha, é uma verdadeira missão para se formar os novos juristas brasileiros. “Vamos divulgar esta obra como mancha de azeite, de forma simples e constante entre os alunos e professores das universidades”, disse o professor. A História do Direito é indispensável para que os juristas reflitam sobre o direito praticado hoje no Brasil, pois é ela que explica, entre outros temas, quando e como o pensamento jurídico positivista [baseada nos códigos do ordenamento] se consolida. Segundo Ibsen, essa história pode ser dividida em História das fontes do Direito, História das instituições e História do pensamento jurídico.

“O que se estuda nas universidades é o que gera novos profissionais”, destacou o professor Ibsen. Com o livro, será possível, por exemplo, o esclarecimento de temas como a liberdade dos índios no Brasil nesses mais de 500 anos, segundo o olhar jurídico. “O nosso Direito é fruto de uma construção histórica que remonta do Corpus Juris Civilis [do Direito Romano] e passa pela Idade Média e suas concepções de lei divina e moralidade”, explicou o autor.

Sobre o livro

A obra é fruto de uma parceria com os professores Figueiredo Marcos, catedrático da Universidade de Coimbra, e Mathias de Souza, docente aposentado pela Universidade de Brasília (UNB), onde lecionou História do Direito Brasileiro por mais de duas décadas.O objetivo é servir à Ciência jurídico-histórica, pois, segundo os autores, há ainda uma lacuna na bibliografia histórico-jurídica brasileira. O trabalho busca atualizar e sistematizar a História do Direito Brasileiro e dar, com isso, uma contribuição para a Ciência Jurídica.

Divido em três momentos [Direito no Brasil Colônia, no Brasil Império e na República], o livro revela um panorama das questões relevantes para a construção do ordenamento jurídico vigente. Tal ordenamento leva em conta, assim como ‘uma bela arte’, as liturgias, solenidades e linguagens do Direito, revelando assim, como se constitui, inclusive, seu sentido estético derivado do bom e do justo, mas também do belo.

O livro foi publicado pela Editora Forense, em abril de 2014. Possui mais de 600 páginas e a sua capa é ilustrada por uma figura de Debret representando a chegada dos desembargadores da Casa de Suplicação ao Tribunal. A importância da obra dependerá, segundo o autor, do tempo, ao passo que é lida, seu valor cultural e histórico será cada vez maior. Além do destacado aspecto histórico, o livro traz imersões na Literatura e da Ciência Política.

Sobre o autor Ibsen Noronha

Formado em Direito pela UnB, Noronha sempre demonstrou grande inclinação para os estudos históricos, o que se revelou na dissertação do mestrado que cursou na Universidade de Coimbra, cujo tema era o Direito no Brasil Quinhentista. De volta ao Brasil, passou a lecionar a disciplina História do Direito Brasileiro na UnB, sendo convidado, após dois anos, para ser assistente na disciplina História do Direito Português em Coimbra.