Os direitos das pessoas com deficiência física são o tema de palestras realizadas na Faculdade de Direito nos dias 4 e 5. Na última quarta-feira (4), a professora Alichelly Ventura iniciou o ciclo abordando questões sobre os avanços e convenções brasileiras.

A análise feita pela professora Alichelly Ventura buscou esclarecer os alunos quanto ao posicionamento do Brasil diante das conveções da Organização das Nações Unidas (Onu) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), bem como o andamento para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência e evolução dos direitos dos mesmos.

A promoção da acessibilidade é o meio que dará a oportunidade às pessoas com deficiência de participarem plenamente na sociedade, em igualdade de condiçõescom as demais.Há 600 milhões de pessoas com deficiência, sendo que 400 milhões encontram-se em países em desenvolvimento. “Nesse contexto, é preciso observar que a pobreza pode ser tanto uma causa como uma consequência da deficiência física, destacou Alichelly.

As palestras também são resultado das pesquisas realizadas durante um ano pelo Grupo de Estudo sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Gesidh). O grupo é responsável pela preparação dos alunos de graduação que participam da competição em Washington. Os alunos selecionados para representar a Universidade recebem aulas especiais de Teoria Geral do Direito, Direitos Humanos e Processo Internacional. O Sistema Interamericano e a Corte de Direitos Humanos também oportunizam aos graduandos estágios na área.  

Durante a abertura da palestra, o professor Sebastião Marcelice, diretor da Faculdade de Direito, anunciou a criação de uma associação ampla de pesquisa entre a Ufam e as universidade federais de Goiás, Pará e Mato Grosso. O objetivo do grupo é desenvolver a pesquisa em Direito do Conhecimento e, a partir disso, trabalhar na criação no programa de mestrado e doutorado. O professor Marcelice também ressaltou a importância em ter a Faculdade de Direito da Ufam a frente da coordenação do grupo de pesquisa.

Texto: Jéssica Botelho

Da Assessoria de Comunicação da UFAM
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