Alunos, ex-alunos e professores da Faculdade de Direito da Ufam organizaram o I Tribunal Constitucional. O evento que simulou o caso que ficou conhecido como “mensalão” ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado.

Dada a excepcionalidade do julgamento dos embargos infringentes e a condenação dos acusados no caso de corrupção que teve grande repercussão na mídia e ficou conhecido como “mensalão” no ano passado, membros da Faculdade de Direito, através da Comissão de Extensão (Coext), organizaram o primeiro Tribunal Constitucional Simulado, realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado. O tribunal foi também uma homenagem à Ufam que completou 105 anos no dia 17 de janeiro e teve a Faculdade de Direito como primeira unidade acadêmica.

Acadêmicos que compuseram o I Tribunal Constitucional Simulado da UfamO objetivo é reproduzir a sessão realizada no Supremo Tribunal Federal para que os alunos contextualizem os acontecimentos recentes na sociedade com os conhecimentos adquiridos dentro de sala de aula. Para determinar os membros do tribunal constitucional, foi promovida uma seleção entre os alunos do segundo ao décimo período do curso, cujo critério de participação foi já ter cursado a disciplina de Direito Constitucional. A classificação para os cargos de ministro-relator, ministro-revisor, procurador e outros foram definidos pelo desempenho de cada discente na prova.

“Como os embargos infringentes não estão previstos na lei, cria-se um tribunal constitucional para definir essa situação. Aqui criamos o 'Delúbio Dirceu' como acusado para ser julgado”, comenta a professora Marina Araújo. Para a docente é um aprendizado ímpar, “pois contamos com apoio irrestrito dos alunos, ex- alunos e professores que compõem a Coext e também porque no projeto pedagógico da Faculdade de Direito existe, justamente, a integração entre o que é estudado em sala e a 'realidade', portanto além da realização desse primeiro tribunal, incentivamos, enquanto docentes, outras iniciativas e projetos como o Juri Simulado, o FD nas Escolas e também o Mundi, que é um evento internacional”,

A diferença entre o tribunal constitucional e o júri simulado, já realizado há alguns anos na FD, é que o júri apresenta uma conotação criminal e abrange outras áreas do Direito como trabalhista, cível, penal, etc.

Para Isaltino Neto, aluno egresso da Ufam, é importante a simulação de um tribunal constitucional para que os acadêmicos possam conhecer situações que irão enfrentar no mercado de trabalho, “amanhã podem ser esses alunos que estarão decidindo os rumos da sociedade”, destaca. Opinião partilhada também por Guilherme Barreiros, discente e presidente do Centro Acadêmico de Direito: “A faculdade é o laboratório onde o aluno produz o conhecimento científico e esse tipo de iniciativa é justa, por criar uma linha de filosofia em defesa da constituição”.