A Pró-reitoria de Inovação Tecnológica (Protec) iniciou nesta segunda-feira, 21, curso para servidores sobre registro de obras intelectuais. O objetivo Curso ministrado pela diretora do EDA da Biblioteca Nacional, Ryane Beatrizdo curso é capacitarservidores da Ufam para atuarem na recepção e coleta de obras no Escritório de Direitos Autorais (EDA) que a instituição vai inaugurar em novembro.  

O curso está sendo ministrado pela diretora do Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional, Ryane Beatriz Schneider, localizado no estado do Rio de Janeiro, que veio a Manaus com o objetivo de capacitar servidores para abertura do Escritório de Direitos Autorais na Ufam. O Escritório vai atender a demanda de registros no estado (de universidades, instituições científicas, artistas plásticos, músicos, desenhistas, entre outros).

A diretora fez um histórico sobre o registro de obras na Biblioteca Nacional, desde a primeira lei até a mais recente. Demonstrou alguns aspectos que definem o que é uma obra intelectual, a sua dimensão, as instituições que fazem os registros e de que maneira se faz o registro de uma obra. Fez uma explanação sobre vários registros que ocorrem na Biblioteca Nacional, casos curiosos, mas que são aceitos como obras. Deu vários exemplos do que pode e do que não pode ser registrado.

Os servidores (técnico-administrativos e professores) puderam tirar dúvidas sobre o direito de registrar obras literárias, músicas (partituras e letras), pinturas, cartas, entre outros. Foram muitas indagações sobre o tema. A palestrante explicou detalhadamente todos os procedimentos e as normas que uma obra precisa estar enquadrada para ser registrada.      

O posto de coleta do Escritório de Direitos Autorais (EDA) será inaugurado em novembro. Vai funcionar na Pró-reitoria de Inovação Tecnológica (Protec), no Centro Administrativo da Ufam, no setor Norte do Campus.  

Diretora da Protec Maria do Socorro de Lima

A ideia de ser um posto avançado de coleta do Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional foi da servidora técnica-administrativa de nível superior, a bibliotecária, Maria do Perpétuo Socorro de Lima Verde Coelho, diretora da Diretoria de Gestão da Inovação Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da Protec. Temos muita procura por registros de obras. Tive a ideia de um posto de coleta aqui no Amazonas. Procurei a direção de registros da Biblioteca Nacional para implantar aqui um ponto de coleta.  Vamos inaugurar oficialmente o posto avançado agora em novembro e preencher essa lacuna, disse a bibliotecária.

Bibliotecária da BC, Ângela Emi Yanai

A bibliotecária documentalista da Biblioteca Central, Ângela Emi Yanai, achou uma ótima iniciativa da Ufam, ter um posto de coleta de registro de obras aqui em Manaus. Vai ajudar bastante os autores esse vínculo com a Biblioteca Nacional. Com o posto avançado os autores vão receber toda orientação de como realizar o registro de suas obras. Com certeza isso vai facilitar a vida de muitos, disse Ângela Yanai.