O Departamento de Direito Aplicado da Universidade Federal do Amazonas promove de hoje, 26, até esta sexta-feira, dia 27, as defesas de monografias de alunos do curso, programadas para acontecer no auditório da FD.

Segundo o diretor da Faculdade de Direito, professor Sebastião Marcelice Gomes, a semana de defesa de monografias é muito importante porque é a última atividade acadêmica dos alunos. “É um período de pesquisa em que nossos acadêmicos despertam para a pesquisa científica e, para nós, professores, é gratificante perceber o empenho pessoal dos alunos que trazem ao debate temas relevantes do campo do Direito”, explicou.

Nesta sexta-feira à tarde, dia 26 de setembro, às 15h, o trabalho inicial terá como tema “O que a lei assegura ao paciente diagnosticado com câncer”, elaborado pelo aluno Marcos Prata Bentes. Às 16h, “Mandado de Injunção: Instrumento pós-positivista de concretização institucional” é o tema do trabalho a ser defendido pela aluna Helem Simone Abreu Almeida.

As apresentações seguem com as monografias dos alunos Diego Souza da Luz e Marco Antônio Gonçalves Gusmão Lobo, os quais defenderão, respectivamente, os temas “A Responsabilidade Civil do Empregador Decorrente de Acidente de Trabalho” e Trabalhador Doméstico: da Discriminação à Igualdade de Direitos Proporcionada Pela Emenda Constitucional nº72.

As defesas desta quinta-feira, 26, terminam com a apresentação do aluno Heverton Ferreira de Sousa Sobrinho, cujo tema abordado foi “O Uso de Provas Ilícitas pro Societate e o Princípio da Proporcionalidade do Processo Final”.

Amanhã, dia 27, o Departamento aprecia as defesas dos alunos Paulo Raimundo Costa Braga Junior, com o trabalho “A Lei 12.403/2011 e as Novas Medidas Cautelares”, “A Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Fiscal”, da aluna Bárbara Gomes de Oliveira e, por fim, “Responsabilidade Civil Contratual nos Contratos de Internet e a Segurança da Informação do Contratante Junto aos Provedores de Serviço”, elaborado pelo graduando Roberto Pontes do Nascimento Júnior.