O professor e diretor da Faculdade de Direito (FD) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sebastião Marcelice, defendeu na manhã desta sexta-feira, 30, a tese de doutorado “Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais Associados: Possibilidade de Transformação e Criação de Novos Produtos e Tecnologia na Amazônia”.

Elaborado sob orientação da professora Socorro Chaves, atual Pró-reitora de Inovação Tecnológica da Ufam e coorientação do professor Fernando Antônio de Carvalho Dantas, professor da Faculdade de Direito da Federal de Goiás, a defesa da tese teve como integrantes da banca a reitora da Ufam, professora dra. Márcia Perales, a professora do Programa de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA), Rosemara Staub, o professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental (PPGDA) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Sandro Nahmias e o professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFGO), Fernando Dantas.

Segundo o então doutorando, a temática foi escolhida depois que ele passou a integrar o Grupo Interdisciplinar de Estudos Socioambientais e de Desenvolvimento de Tecnologias Apropriadas na Amazônia, a convite da pró-reitora da Protec, professora Socorro Chaves. “Desconheço outra Instituição que tenha uma pró-reitoria de Inovação Tecnológica tão atuante e que tenha um papel tão ativo no estabelecimento da proposta da política de inovação tecnológica e propriedade intelectual”, frisou.  

A tese teve como escopo a análise do uso do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético em possibilidades de transformação e criação de novos produtos e tecnologias na Amazônia.

Discutiu-se a proteção jurídica do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético analisando a soberania e garantia de titularidade dos Estados e seus povos sobre recursos naturais como patrimônio comum da humanidade, inquirindo sobre a subjetividade dos povos e conhecimentos tradicionais relacionados com o consentimento e autorização.

O acesso aos conhecimentos tradicionais e ao patrimônio genético como novo modo de apropriação da natureza e dos recursos naturais e a justa repartição de benefícios também foram abordados na defesa. Com efeito, a grande riqueza dos recursos genéticos do Brasil, e especialmente da região amazônica, poderá ser utilizada de forma sustentável, para tanto é imprescindível infraestrutura científico-tecnológica.