Promovida pelo Programa de Pós-graduação Sociedade e Cultura da Amazônia (PPSCA), a palestra “Sem tutela, uma nova moldura da Nação”, proferida pelo pesquisador do Museu Nacional e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), João Pacheco de Oliveira Filho, desconstrói a Constituição Brasileira, a partir do direito à cidadania indígena. O evento ocorreu na última quarta-feira, 14, no auditório Mario Ypiranga, ICHL.

"O reconhecimento da cidadania indígena pela Constituição Brasileira parece não consolidar-se, por conta do desrespeito aos povos indígenas que lutam pela garantia à cidadania no contexto social, político e econômico brasileiro", pensamento do pesquisador João Pacheco que estabeleceu em seu discurso de apresentação, três linhas para reflexão sobre a temática indígena e a cidadania desses povos. Para o primeiro, ele dá destaque à questão da não transitoriedade indígena no Brasil, exemplificando outros países da America Latina que adotam o sistema do Plurinacionalismo constitucional, garantindo aos povos indígenas uma cidadania plena por meio da  preservação cultural e dos direitos constitucionais; a  segunda linha de discussão refere-se à tutela como fator de garantia aos direitos indígenas e de sua proteção, não mencionada pela Constituição Brasileira e, a terceira, que aborda o Direito Fundiário, que traz a questão da ocupação tradicional organizada pelo homem branco em territórios indígenas em favor do sistema econômico vigente, deixando-os sem terra para viver e preservar sua cultura. 

Para o pesquisador, sobre a tutela como garantia de direitos, as revindicações indígenas não permitem pensar dessa forma, pois, o índio, atualmente, tem legitimidade para ingressar em juízo para qualquer ação contestadora, inclusive contra a ação do organismo tutelar.   

Para João Pacheco, isso fez com que se descaracterizasse a ocupação das terras indígenas pelos próprios índios, os quais são os donos legítimos das propriedades.  

O índio deve imaginar que a cidadania deve ser executada a partir de uma conscientização. Não é possível pensar em tutor perfeito, humanitário que pode resolver a problemática indígena. Ele deve pensar de como pode se organizar e revindicar direitos e administrar o uso desses direitos É um processo de cidadania plena e não uma atitude passiva, declara João Pacheco.   

Ele acredita que a partir daí, será possível uma mobilização política, em que eles encontrarão alternativas que possibilite a criação de estratégias a favor deles diante do Estado.        

Quem é o pesquisador

O professor possui graduação em Bacharelado em Ciências Políticas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1972), mestrado em Antropologia pela Universidade de Brasília (1977) e doutorado em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986). Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, membro de corpo editorial da Revista Caderno de Debates, Membro de corpo editorial da Revista Antropológicas e Membro de corpo editorial da Mana (UFRJ. Impresso). Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Teoria Antropológica, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Índios Tikuna, Pesquisa Antropológica, Etnicidade, Etnologia Indígena, Amazônia e Identidade Nacional.