Estão abertas, entre os dias 13 e 17 de maio, as inscrições para a palestra ‘Noções Gerais sobre Direito do Consumidor’, que será ministrada pelo professor Maurílio Casas Maia, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O evento acontece no dia 23 de maio, das 14h às 16h, no Salão Bossa Nova na Arena da Amazônia, e é promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam).

As inscrições são gratuitas, com 100 vagas para o público externo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), e podem ser feitas no site da Instituição, https://www.defensoria.am.def.br/cursos. A palestra faz parte da programação do evento 'O Dia D', em alusão ao Dia do Defensor Público, comemorado dia 19 de maio.

Palestrante

Maurílio Casas Maia é professor da Ufam, defensor público do estado, doutorando em Direito Constitucional (UNIFOR), mestre em Ciências Jurídicas (UFPB), pós-graduado em Direitos Civil e Processual Civil e em Direito Público (CIESA). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) e Associado do Instituto Brasileiro de Direito de Consumidor - BRASILCON.