A VI Semana Jurídica Ministro Xavier de Albuquerque – cujo tema é “Democracia Brasileira: responsabilidade e deveres” – ocorre entre os dias 26 e 28 de novembro, no auditório da Seccional Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), localizado na Avenida Paraíba, 2.000, das 18h às 22h.

Todos os anos o CAD busca possibilitar a discussão de temas jurídicos instigantes e promover o intercâmbio entre a Academia e profissionais gabaritados durante as palestras. A Semana é uma promoção do Centro Acadêmico de Direito 17 de Janeiro (CAD), tendo sido criada em homenagem ao egresso da “Jaqueira”, apelido carinhoso dado à Unidade Acadêmica, que ocupou o cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o mais alto posto na hierarquia do Poder Judiciário brasileiro.

Os participantes terão direito a certificação de 30 horas complementares e os ingressos serão vendidos até a data do evento, antes do início das palestras de cada dia. Mais informações com os discentes Alecssandro e João Felipe Lucsinger, pelos telefones (92) 99330-4886 e (92) 98421-2550, ou pelo email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Programação

DIA 01 - 26/11: Direito dos povos indígenas e imigrantes venezuelanos frente à Constituição Federal e aos Direitos Humanos

*Marco Antônio de Almeida* - Procurador do MPF de Mato Grosso do Sul. Mestre em Antropologia pela UFGD.

Tema: O conceito de desenvolvimento e povos indígenas neste novo cenário, como justificativa para eventual arrendamento/venda de terras;

*Dr. Luís Felipe* - Defensor Público, DPU.

Tema: A questão da imigração venezuelana frente à constituição.

*Professora Dra. Caroline Barbosa Contente Nogueira* - Doutora em Direito pela PUC-PR. Mestra em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2012).

Tema: O direito de todos os povos indígenas, na atualidade.

DIA 02 - 27/11: Análise crítica sobre o Direito Penal no Brasil

Professor Thiago Miranda Minagé - Autor do livro "O Contraditório na Prisão Cautelar e o Devido Processo Penal Constitucional no Estado Democrático de Direito”.

Tema: Prisões e Medidas Cautelares Acertos e desacertos.

Professor João Batista - Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI-SC. Doutorado pela Universidade de Buenos Aires – UBA.

Tema: Aborto e condição feminina: Descriminalizar para salvar vidas.

Professor Maurílio Casas Maia - Defensor Público do Estado e professor da Ufam. Tema: O assento da defesa da (in)constitucionalidade da disposição cênica do Júri.

DIA 03 - 28/11: Direito, democracia e diversidade: como se relacionam

Juarez Clementino Junior - Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), nominado pela UNESCO pela Obra “Africanos livres na justiça amazonense no século XIX”.

Tema: A negritude no sistema jurídico.

Michelle Guimarães - Empresária, professora Executiva FGV, Líder Renova BR, RAPS 2017 e do Movimento Agora. Tema: Protagonismo feminino na política e na sociedade.

Michelle Andrews - Ativista de Direitos Humanos no Amazonas, faz parte do Coletivo Difusão.

Tema: Mulher na política, questões relacionadas ao mito do feminino.

Professor Rafael da Silva Menezes - Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Ufam, Doutor em Direito pela UFMG, Especialista em Direito Processual Civil pela Ufam. 

Anexos:

Semana Jurídica 2018

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