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Aplicação e interpretação do Direito no Brasil e em Portugal serão tema de palestra com PhD alemão
Publicado em 22 Outubro 2018 | 
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Por Acyane do Valle
Equipe Esmam
A iniciativa é da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo na região Norte, Esmam e Ufam, com apoio do TJAM
Manaus foi escolhida na região Norte para a realização da palestra 'Aplicação e Interpretação do Direito no Brasil e em Portugal', com o doutor em Direito Civil pela Universidade Ruprecht-Karl de Heidelberg (Alemanha) e Case Handler na Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia, Benjamin Herzog. O evento, marcado para o próximo dia 25, a partir das 15h30, já está com as inscrições abertas no portal www.tjam.jus.br/esmam - são gratuitas e as vagas limitadas.
A iniciativa é da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (RDCC) na região Norte e Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (FD-Ufam), com apoio da Corte Estadual de Justiça (TJAM). O coordenador da RDCC na região, o professor adjunto da FD-Ufam Juliano Ralo Monteiro, disse “ser de uma enorme alegria a vinda do doutor Benjamin Herzog a Manaus para divulgar à comunidade jurídica do Amazonas uma nova abordagem hermenêutica comparada do Direito à luz dos ensinamentos de Savigny”. Este é o primeiro evento da RDCC no Norte do Brasil.
Para o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, trata-se de uma oportunidade importante para aprender mais sobre o funcionamento do Direito em outro País, fazendo um comparativo com a legislação brasileira e detalhando pontos em comum. “O que nos permitirá uma visão mais ampla da aplicação e interpretação do Direito e suas repercussões no dia a dia das pessoas, não apenas no Brasil. É uma oportunidade ímpar para o profissional e os acadêmicos do Direito e nós agradecemos a parceria da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo e da Ufam na realização desta palestra”, comentou o magistrado.
O coordenador da RDCC, Rodrigo Xavier Leonardo, professor associado da Universidade Federal do Paraná (UFPR), enfatizou a participação da Ufam na Rede de Direito Civil e a palestra de Benjamin Herzog para os profissionais e acadêmicos de Direito na região. “O ingresso da Universidade Federal do Amazonas na Rede de Direito Civil Contemporâneo é motivo de grande honra e felicidade. Trata-se de uma das mais importantes escolas da Região Norte do Brasil, comprometida com um sofisticado estudo do Direito Privado. Este momento acadêmico será celebrado com uma palestra internacional, no qual os profissionais, alunos e professores serão presenteados com a conferência do Professor Dr. Benjamin Herzog, da Universidade de Heildelberg, na Alemanha. O tema a ser abordado é instigante: a hermenêutica, em perspectiva comparatista, entre Portugal e Alemanha, à luz de Savigny e Ihering”, declarou.
Inscrições
O evento vai ocorrer no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao edifício-sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), localizado à avenida André Araújo, Aleixo, zona centro-Sul de Manaus, e para se inscrever basta acessar o portal da escola: www.tjam.jus.br/esmam e clicar no ícone 'Ambiente Virtual de Aprendizagem' até 12h do dia 25.
Aos participantes será concedido Certificado de 3 horas/aula de atividades complementares. A organização da palestra está solicitando ainda a doação de um quilo de alimento não perecível, exceto sal. Tudo o que for arrecadado será entregue a instituições filantrópicas de Manaus, devidamente credenciadas junto a órgãos do Estado e Poder Judiciário. Mais informações: (92) 2129-6820 ou através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo
A RDCC foi fundada há quatro anos e é uma organização de grupos acadêmicos de pesquisa, reunindo instituições de ensino nacionais e internacionais, com o objetivo de desenvolver investigações, eventos, pesquisas e edições de interesse legislativo e jurisprudencial, conforme o site oficial da Rede (http://www.)