"A Fronteira Norte é a porta de entrada de diferentes grupos de imigrantes em razão da proximidade geográfica e de redes de acolhida constituídas desde a chegada dos haitianos", analisa o professor Sidney Silva, coordenador do evento

Refugiados em fila de acolhimento (Fonte: ACNUR)Por Cristiane Souza

A problemática dos refugiados no Amazonas será debatida a partir dos desafios de se propor políticas públicas efetivas nesse setor. Organizada pelo Grupo de Estudos Migratórios na Amazônia (Gema), a mesa-redonda ocorre nesta quinta-feira, 21, das 8h30 às 12h, no auditório Rio Solimões do Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Amazonas (IFCHS/Ufam). A participação é gratuita.

De acordo com o líder do Grupo de Estudos interdisciplinar desde 2007, professor Sidney Silva, o enfoque do evento são as questões impostas pela presença de refugiados na elaboração de políticas públicas. Para discutir a temática, estarão presentes representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR Brasil), da Cáritas Arquidiocesana de Manaus, da Pastoral dos Migrantes, além dos próprios imigrantes.

“Esta é quarta edição desse tipo de evento. No ano passado, abordamos o tema da imigração venezuelana, particularmente a presença dos indígenas Warao em Manaus”, recorda o professor Sidney Silva, ao destacar que a discussão com enfoque migratório é atividade constante, embora esta seja a primeira vez em que se aborda especificamente 'os refugiados'. O pesquisador justifica: “Optamos por trazer essa temática em razão da atenção que ela tem recebido no contexto brasileiro e mundial”.

A presença de novos grupos de imigrantes, entre eles haitianos e cubanos, e, mais recentemente, venezuelanos, impõe mudanças nos locais de recepção. Uma delas é a dificuldade de acolhimento de grandes contingentes de imigrantes, a oferta de alimentação, de cuidados básicos de saúde, de apoio jurídico necessário à regularização de documentos e de meios de inclusão no mercado de trabalho. “O grande desafio é a inclusão de imigrantes nas políticas públicas locais e a construção de outras que atentem para as especificidades desses imigrantes”, avalia o coordenador da mesa-redonda.

“No encontro, não trataremos apenas um caso específico, como o dos venezuelanos, mas abordaremos questões inerentes ao estatuto do refúgio, apontando as implicações dessa modalidade de ingresso, utilizada pela maioria dos que ingressaram no País nos últimos anos”, argumenta o estudioso do fenômeno migratório.

A chamada Fronteira Norte, conforme acrescenta o professor Sidney Silva, tem sido a porta de entrada de diferentes grupos de imigrantes, particularmente de venezuelanos, em razão da proximidade geográfica e das redes de acolhida já constituídas desde a chegada dos haitianos.

Mais direitos

Segundo esclarece o professor Sidney Silva, a Nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), fundada nos Direitos Humanos, a tendência é de que a migração não seja mais tratada do ponto de vista da "Segurança Nacional", mas sim como parte da dinâmica das sociedades democráticas, para as quais a migração é vista como um fator de diferentes trocas econômicas, culturais e humanas. “A nova lei ampliou as modalidades de vistos de entrada e de permanência no Brasil, entre eles, o visto por questões humanitárias, já utilizado no caso das imigrações de haitianos e sírios”, informa o pesquisador.

Sobre o ‘Gema’

O ‘Gema’ é um dos grupos de estudos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social e ao Departamento de Antropologia, além de fazer parte da rede pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisa Brasil Plural, um dos Institutos de Ciência e Tecnologia do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (INCT/CNPq).

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