Encontro de Direitos Humanos ocorre em 10 de outubro. Inscrições abertas
A comissão de formandos do curso de Direito de 2014 da Ufam organiza, no próximo dia 10 de outubro, o Encontro de Direitos Humanos dos indígenas e refugiados. O evento ocorre das 18 às 22h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM) - localizado na Avenida Humberto Calderaro Filho, 2000, Adrianópolis.
A discussão será dividida em três temas: o primeiro é ‘Os Direitos Humanos e os Refugiados’, apresentado em palestra proferida pela professora Flávia Piovesan, doutora e professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) em Direitos Humanos e Direito Constitucional.
A segunda temática será ‘O atual reconhecimento da Corte Internacional de Direitos Humanos dos povos indígenas como sujeitos de direito internacional. O tema será apresentado pela professora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) em Direito Constitucional, mestre Sílvia Loureiro.
Além desses, o defensor público federal titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU/AM), Edilson Santana, apresentará o tema ‘O papel da DPU no atendimento jurídico ao refugiado e análise de caso concreto’.
Os participantes terão 10 horas de atividades complementares. Informações e inscrições pelos telefones (92) 82475687, (92) 8816-0744 ou (92) 9146-2355.