A centenária Faculdade de Direito da Ufam, cuja história está ligada ao início da própria Universidade, recebe, no próximo dia 4 de agosto, às 18h, no auditório da unidade, um professor da área jurídica cuja produção já foi reconhecida inclusive na Europa. Ibsen Noronha, doutorando na Universidade de Coimbra, escolheu a Ufam para lançar a obra intitulada ‘História do Direito Brasileiro’, fruto de uma parceria com os professores Figueiredo Marcos, catedrático da Universidade de Coimbra, e Mathias de Souza, docente aposentado pela Universidade de Brasília (UNB), onde lecionou História do Direito Brasileiro por mais de duas décadas.

O professor Ibsen Noronha destaca que o objetivo primeiro da obra é servir à Ciência jurídico-histórica, pois para os autores, havia ainda uma grande lacuna na bibliografia histórico-jurídica brasileira. “Na Europa, o Protocolo de Bolonha, que visa unificar os cursos de Direito dos países membros, previu a manutenção da disciplina de História do Direito de cada país. Nota-se a importância relevante para a formação das gerações de juristas do conhecimento da História do Direito do seu País. O nosso trabalho busca atualizar e sistematizar a História do Direito Brasileiro e dar, com isso, uma contribuição para a Ciência Jurídica”, explicou.

Formado em Direito pela UnB, Noronha sempre demonstrou grande inclinação para os estudos históricos, o que se revelou na dissertação do mestrado que cursou na Universidade de Coimbra, cujo tema era o Direito no Brasil Quinhentista. De volta ao Brasil, passou a lecionar a disciplina História do Direito Brasileiro na UnB, sendo convidado, após dois anos, para ser assistente na disciplina História do Direito Português em Coimbra.

A vivência com as matérias históricas levou Noronha a constituir uma parceria para o projeto editorial do livro, cuja contribuição ele define desta forma: “a obra atualiza cientificamente, e contribui, assim, com o conhecimento mais aprofundado de certas questões até então nebulosas”. Ao apresentar o livro, o autor faz questão de declarar que se trata de uma obra do conhecimento cultural, histórico e político, que poderá ser lida tanto pelos especialistas e estudantes das Ciências Jurídicas como por historiadores, sociólogos e até pelos curiosos. “Todos os interessados em conhecer as raízes do nosso Direito terão muito a lucrar com a leitura, mas é bom que sirva de Manual para os neófitos das Escolas jurídicas”, acrescentou.

Saiba mais sobre a ‘História do Direito Brasileiro’

A obra foi publicada pela Editora Forense, em abril de 2014. Possui cerca de 670 páginas e a sua capa é ilustrada por uma figura de Debret representando a chegada dos desembargadores da Casa de Suplicação ao Tribunal. A importância da obra dependerá, segundo o autor, do tempo, ao passo que é lida, seu valor cultural e histórico será cada vez maior. Além do destacado aspecto histórico, o livro traz imersões na Literatura e da Ciência Política.

De acordo com o autor, é importante que um dia as Faculdades de Direito adotem a disciplina História do Direito Brasileiro como obrigatória nas grades, pois os juristas terão, com isso, uma formação mais sólida e embasada.  “Como dizia o Imperador da língua portuguesa, Padre Antônio Vieira, o presente nada mais é que o futuro do passado”, referenciou Ibsen Noronha sobre a relevância das disciplinas históricas para a formação dos futuros juristas braseiros.

Anexos:

Informações sobre o livro

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