O encontro é organizado pelos professores Ticiano Silva, da Universidade Federal do Amazonas, Rafael Barbosa, do Centro Universitário Luterano de Manaus, e pelo promotor de justiça Vitor Fonseca. O professor Fábio Monnerat, da Escola da Advocacia Geral da união e autor do livro “Curso de Direito Processual Civil: Tutela Jurisdicional Executiva” é o convidado especial do Encontro, que vai contar, também, com a participação de professores da Universidade Federal do Amazonas, do Centro Universitário do Norte, da Faculdade Martha Falcão e de outras instituições de ensino superior de Manaus.

Em virtude dos 25 anos da promulgação da Constituição de 1988, o eixo temático escolhido é o “Processo Civil e os Direitos Fundamentais”. Serão abordados temas atuais e relevantes como: O princípio da oralidade como imposição constitucional; Benefício da justiça gratuita; Tratamento coletivizado para demandas repetitivas; O garantismo no processo civil; Vulnerabilidade, isonomia e processo: a tutela processual dos vulneráveis e Tutelas de urgência e de evidência.

Estudantes, professores e demais operadores e profissionais da área de Direito que tiverem interesse de participar do Encontro, podem realizar as inscrições diretamente na Faculdade Martha Falcão ou pelo telefone (92) 9188-6557 (falar com Rafael Stone). O valor da inscrição para estudantes de graduação é R$40,00, para os estudantes de pós-graduação, R$50,00 e para os profissionais, R$60,00. No total, são 200 vagas para o Encontro e os participantes receberão certificados com carga horária equivalente a 10h.