A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Amazonas (Propesp/Ufam) divulga a abertura do processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), com inscrições entre os dias 27 de maio e 13 de junho de 2019. São ofertadas 20 vagas regulares e outras quatro suplementares. Podem concorrer bacharéis em Direito de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Leia o edital.

O PPG, cuja área de concentração é ‘Constitucionalismo e Direitos na Amazônia’, está divido em duas linhas de pesquisa: 1) Institucionalidades estatais e pluralidades sociojurídicas, com dez vagas regulares e duas reservadas; e 2) Mecanismos e processos de efetivação de direitos, com outras dez vagas regulares e mais duas suplementares. Havendo sobra de vaga numa delas, poderá haver remanejamento para outra linha que tiver candidatos aprovados, sendo obedecida a ordem de classificação do processo seletivo.

Inscrições

As inscrições serão efetuadas com o preenchimento do formulário de inscrição, que deve ser impresso e entregue na secretaria do Programa, localizada na Coordenação  do  Curso  de  Direito,  Bloco  Administrativo, do  Campus Universitário da Ufam (Av. General Rodrigo Octávio Jordão Ramos, nº 6.200,  Coroado I,  Manaus,  Amazonas,  CEP 69.080-900),  de  segunda  a  sexta-feira,  das 10 às 12h e das 14 às 18h.

Podem ser realizadas inscrições mediante procuração por instrumento público e os seguintes documentos devem ser entregues no ato da inscrição: a) Requerimento de inscrição; b) Cópia do Diploma de curso superior devidamente registrado em Direito, se for obtido no exterior devidamente revalidado; c) Carteira de identidade (cópia); d) Cadastro de Pessoa Física – CPF (cópia); e) Cópia autenticada do Passaporte – somente para estrangeiros; f) Comprovante de pagamento original da taxa de inscrição R$ 250,00 (exceto para candidatos isentos), com pagamento conforme o item 3.4 do edital de seleção.

Cronograma e Resultados

A seleção será realizada em três etapas. A primeira delas consiste na Prova de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, com peso 1e notas de 0 a 10, realizada no dia 21 de junho de 2019, às 14h. A prova será composta por quatro questões dissertativas, cujo resultado será divulgado no dia 28 de junho de 2019, a partir das 17h, na secretaria do PPG e na página de acompanhamento do processo seletivo na Propesp.

A segunda fase será a Avaliação do Projeto em Banca, de caráter eliminatório e classificatório, com peso 1 e notas de 0 a 10, a ser realizada entre os dias 8 e 10 de julho de 2019, das 8 às 18h. A avaliação será em sessão pública e consistirá em arguições orais pela Banca Examinadora sobre o projeto e sua aderência à linha e à área de estudo pretendidas. Apenas os aprovados na Prova de Conhecimentos podem participar desta etapa.

A última fase será a Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso 1 e notas de 0 a 10, e os títulos devem ser apresentados apenas pelos aprovados na fase eliminatória. No dia 22de julho de 2019, até às 16 h, os candidatos aptos deverão fornecer cópias do Currículo Lattes atualizado e dos comprovantes dos itens que pontuam, identificados ou numerados conforme o Anexo II do edital, na Secretaria do PPGD.

A classificação final será divulgada a partir das 17h do dia 29 de julho de 2019, na Secretaria do PPGD e na página de acompanhamento do processo de seleção.

Anexos:

Edital 028.2019 PPG Direito

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