Em reunião extraordinária do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Amazonas (Consepe/Ufam), foi homologado nesta terça-feira, 16, por unanimidade, o relatório do curso de especialização em Direito Eleitoral. O curso tem como objetivo a qualificação de servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) para que possam atender com mais eficiência o público em geral.

O relator do processo, Salomão Franco Neves, apresentou seu parecer favorável à homologação da especialização em Direito Eleitoral aos membros do Conselho. Ao analisar o processo, o relator se fundamentou em decisões anteriores de aprovação na Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Propesp, do parecer favorável da diretora do Departamento de Acompanhamento e Avaliação da Pós-graduação da Propesp da criação do curso, da planilha orçamentária, entre outros pontos.

O reitor da Ufam, Sylvio Puga, afirmou que é uma parceria importante entre a Universidade e o TRE, que vai permitir maior qualificação dos servidores. “Também vamos ofertar vagas à sociedade em geral, permitindo que operadores do Direito tenham oportunidade de cursar especialização numa área tão importante que é o direito eleitoral”, afirmou o reitor.

Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral, Fued Filho, com o reitor da Ufam, Sylvio Puga, e o coordenador da pós-graduação do curso de Direito, professor Adriano FernandesO coordenador do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito (FD), professor Adriano Fernandes Ferreira, disse que a especialização tem por objetivo atender uma demanda reprimida da sociedade amazonense em Direito Eleitoral. “Técnicos do Tribunal Regional Eleitoral há mais de uma década não tiveram oportunidade de se especializar nesta área. Como também advogados que militam na justiça eleitoral, juízes e promotores que atuam na área, no TRE. Essa especialização, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, vem fortalecer laços da Universidade com a população amazonense, na superação de carências específicas e assim atender sua função social”, destacou o docente.

“É com imensa alegria que recebemos a homologação da criação do curso de especialização em Direito Eleitoral ocorrida hoje no Consepe. A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE, em parceria com a Universidade Federal do Amazonas, disponibiliza aos seus servidores, aos operadores do Direito (advogados, juízes, promotores) e toda a sociedade amazonense, a qualificação na área do Direito Eleitoral. Isso vai tornar decisões mais justas e de acordo com a jurisprudência vigente. Estávamos em tratativa há mais de seis meses com a FD e agora, com a homologação por unanimidade no Conselho, finalmente vamos colocar à disposição da comunidade acadêmica (da área do Direito) uma especialização que vai somar na formação”, ressaltou o coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do TRE, Fued Filho.       

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