A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) está entre os órgãos e entidades federais que cumpriram com êxito todas as fases estabelecidas pela Portaria 1.089/2018 do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União para a criação e monitoramento de seu Programa de Integridade (PI). O documento reúne o conjunto de medidas institucionais voltadas para a boa governança no serviço público.

Publicada em abril do ano passado, a portaria tem o objetivo de instruir quanto às fases, procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento dos PI dos órgãos e entidades da administração pública federal. De acordo com o documento, o PI “é o conjunto de medidas institucionais voltadas para a prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção, em apoio à boa governança”.

A portaria apresenta as três fases (criação, aprovação e execução) de implantação do PI que deveriam ser observadas, segundo os prazos, pelos órgãos, mas expirados os períodos, alguns ainda não apresentaram os resultados desejados, enquanto que outros, como a Ufam, conseguiram atingir a meta completamente no atendimento das fases 1 e 2. A informação pode ser conferida no Painel da Integridade Pública da Controladoria Geral da União (CGU), que apresenta o panorama da ética pública do Poder Executivo Federal.

Segundo o reitor da Ufam, professor Sylvio Puga, a conquista é importante por indicar a prioridade dada pela Ufam para a temática e a preocupação em adotar todas as medidas necessárias para o combate às más práticas e para fortalecer a Universidade como instituição de ensino superior pública e de qualidade. “Isso se deve ao trabalho desenvolvido pela Pró-reitoria de Planejamento, que liderou esse processo, no sentido de implementação de todas as etapas necessárias da Portaria que envolve a matéria. Nós estamos não somente atentos ao cumprimento da norma legal, mas também muito felizes com esse resultado que coloca a Ufam num patamar de universidades que cumprem o Programa de Integridade, que é um programa importante para a cidadania”, declarou.

Para a diretora do Departamento de Estruturação e Processos Institucionais (DEPI) da Pró-reitora de Planejamento Institucional, administradora Joseane Batalha, responsável pela adequação da Universidade à nova norma, o PI é mais uma ferramenta para assegurar que a Universidade cumpra sua missão de forma excelente, primando pela boa gestão em todos os seus processos internos. “O Plano de Integridade, elaborado e aprovado em 2018, foi construído a partir da análise da situação atual da UFAM e suas medidas já adotadas, para que dessa forma pudéssemos propor novas medidas e procedimentos visando a Integridade da instituição e apoiar a boa governança. O Plano foi coordenado pelo Departamento de Estruturação e Processos Institucionais e elaborado em conjunto com as instâncias responsáveis pelos temas da Integridade (Nepotismo, Conflito de Interesses, Tratamento de Denúncias, Controles internos e recomendações de auditoria, Transparência ativa e Acesso à informação, Promoção de ética e regras de conduta e Procedimentos de responsabilização) em atendimento à Portaria nº 1.089/2018 da CGU”, ressaltou a diretora.

Conforme a Proplan, as fases 1 e 2 tinham por finalidade a coleta de dados sobre o cumprimento dos dispositivos da Portaria CGU, que versava sobre: Indicação de Unidade de Gestão de Integridade; Definição de Fluxo Interno para Verificação de Situações de Nepotismo; Instituição de Unidade de Comissão de Ética; Definição de Fluxo Interno para Análise de Consultas sobre Conflito de Interesses; Designação de Área Responsável pela Condução de Processos Disciplinares; Realização de Levantamento de Riscos para a Integridade; e Aprovação do Plano de Integridade. A terceira fase, que é a execução e o monitoramento das ações constantes no Plano de Integridade, já está em andamento.

Acesse e conheça o Plano de Integridade da Ufam